Coisas físicos
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL ESTADUAL, DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA REINTEGRAÇÃO DOS AUTORES NA POSSE DO IMÓVEL. INCONFORMISMO. REEXAME DE MATÉRIA
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... detalhadamente como ela se estabelece no âmbito do direito das coisas e do direito dos contratos, uma vez que atua de formas distintas e com ... de hospedagem de pessoas, sem vínculo entre si, em ambientes físicos de padrão residencial e de precário fracionamento para utilização ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... no pós-morte, ou venda de curas ou de artefatos milagrosos e coisas similares. O objetivo de Dr. Martins fora o de reprovar o abuso, a ... Esses embates físicos e ideológicos se alternaram, ora em vitória, ora em derrota, de um grupo ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... meio (e exclusivamente) da lente do homem como a medida de todas as coisas, bem como não protege os ecossistemas por sua utilidade, mas enxerga em ... ) John atira em Mary, o que não exige a comprovação de detalhes físicos nem químicos para assinalar a culpa daquele; (ii) Sally descarta ...
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O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete
... final do século XVII, admitiu-se que a Ordem não está mais nas coisas, mas nas relações sociais, e houve ainda um deslumbramento com ... , que são corpos políticos, necessitam, como os organismos físicos, dum temperamento e da mistura de elementos, e tanto que, segundo a ordem ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... detalhadamente como ela se estabelece no âmbito do direito das coisas e do direito dos contratos, uma vez que atua de formas distintas e com ... de hospedagem de pessoas, sem vínculo entre si, em ambientes físicos de padrão residencial e de precário fracionamento para utilização ...
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Direito Civil
... (Procurador da República – 26º) Relativamente aos bens ou coisas, é correto afirmar que: (A) As Res Divini luris do Direito Romano ... geral de condôminos, bem como lastreadas em documentos físicos, não se adéqua à previsão do art. 206, § 5º, I, do CC/2002 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... de impulsos elétricos em alta velocidade, criados em 1947, pelos físicos John Bardeen, Walter Brattain e William Shockley, vencedores do Prêmio ... Outro evento importante foi o avanço da Internet das Coisas, ou IoT, termo que deriva do inglês Internet of Things. A IoT permite a ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade notória do ordenamento jurídico pátrio, é possível contemplar o clamor social em decorrência do reconhecimento legislativo de um direito que ganha acentuado destaque: á herança digital. Pelo exposto, qual é a relevância do direito á herança digital no cenário pátrio? Mister se faz ressaltar que o objetivo cerne da...
... , caracterizador dessa sociedade hipermoderna, “os documentos físicos estão caindo em desuso nesse novo momento vivido por todas as pessoas. Na ... poderá consequentemente “implicar em muitas outras coisas, tais como a visualização de conversas, imagens e mesmo compras das ... -
Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da ... a serem mais participativos, (III) resistir a ataques físicos e cibernéticos, (IV) permitir vários tipos de geração e armazenagem de ... -
Dos direitos reais
... ; 5) são oponíveis erga omnes ; 6) os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só ... A disposição pode ser: disposição material , que são atos físicos que importam em perda da propriedade, tais como a destruição ou o ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL - AÇÃO CONSTITUTIVA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIADESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO.INSURGÊNCIA DO AUTOR.1. Esta Corte Superior entende que a simples menção, no bojo dasrazões recursais, da ocorrência de suspensão do prazo processual nãoé meio idôneo para a comprovação da tempestividade, a teor do art.1.003, § 6º,...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ção de dotes e habilidades naturais, sua inteligência, força, e coisas semelhantes. Eu até presumirei que as partes não conhecem suas ... de uma receita aponta na direção de todos os elementos (físicos ou funcionais) relevantes para sua obtenção. Vale dizer, o universo de ...
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Regime de incidência na importação
... alcança tanto a importação de bens como a de produtos (coisas móveis corpóreas). 513 1.2 Constitucionalidade da Emenda 42/2003 ... intangíveis, inclusive softwares e seus respectivos suportes físicos ou mídias. Sobre o tema, cf: SEHN, Imposto ... , op. cit. , p. 99 e ss ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1389990 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REGISTRO DE PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ILEGÍVEL - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE, QUE DEVE SER DEMONSTRADA E NÃO PRESUMIDA - ADEQUADA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO - ÔNUS DA PARTE AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE ERRO NO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, SEM A CORRESPONDENTE E IMPRESCINDÍVEL DEMONSTRAÇÃO - DESACOLHIMENTO - JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA
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A responsabilidade na Antiguidade
... Deus mostrava-se como totalmente outro em relação a todas as coisas, como um ser transcendente, independente da natureza e da própria ... Dentro de sua concepção, a determinação causal dos físicos seria insuficiente para entender os atos humanos, de modo que Epicuro ...
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Tributação e novas tecnologias
... , transmissão de conteúdos audiovisual pela internet, internet das coisas, dentre outros ... Por conta dos efeitos dos citados bens tecnológicos ... e venda até pode se configurar com a alienação de suportes físicos, porém não tem o condão de transferir a propriedade da criação ...
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Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade
A pesquisa tem por objeto a análise da sociedade de consumo e as consequências na vida humana, a partir de uma análise histórica e doutrinária referente à temática, sobretudo no que se refere à questão da sustentabilidade. Assim, o objetivo da pesquisa é, analisar a sociedade de consumo, seus hábitos e desejos e, quais as consequências na vida humana, demonstrando que este assunto decorre...
... C., já dizia “O homem é a medida de todas as coisas [ ... ] das coisas que são porque são, e das que não são porque não ... Desde Newton os físicos tem acreditado que os fenômenos físicos podiam ser reduzidos às ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... , pois não conseguimos atingir a essência ou substancialidade das coisas. Lida-se apenas com a linguagem, e as palavras expressam sempre sentidos ... serviços de saúde, mas também os custos sociais, emocionais e físicos. Ou seja, justa é a intervenção médica que leva em conta os valores do ...
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Conceito de investigação criminal
... – É observar, selecionar, analisar coisas e eventos visando sua descrição e explicação ... – É refletir ... ocorrida, ou seja, pela procura “na matéria de sinais físicos ou químicos dos fenômenos e na memória de seus semelhantes os resíduos ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ou criadas pelo homem, ... de atividade econômica, o empregador é responsável pelos danos físicos sofridos pelo empregado no exercício de suas atividades laborativas ...
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A reificação do humano ao não humano: do documentário carne osso à literatura de vidas secas
O conceito de reificação, desenvolvido por Lukács, é o centro da reflexão quanto ao que acontece com a força de trabalho humano com o advento da sociedade moderna e o fortalecimento do capitalismo e da propriedade privada. Através da alienação do trabalho, a grande massa dos trabalhadores é coisificada por aqueles que detém os meios de produção, os trabalhadores são usados e descartados quando não
... ficados, uma vez que já são descriminados como coisas", como bens, os animais não humanos passam a ser obje-\xC2" ... São muitos os casos de problemas físicos" e mentais gerados pelo ambiente estressante ... BіќѼѡ\xD1" ... -
A comodificação de gametas humanos
... viciaria o consentimento, a possibilidade de ocorrência de danos físicos e psicológicos, especialmente em relação às mulheres, a violação da ... mais somente à unidade orgânica da pessoa, mas aparecem como “coisas” que o homem pode “possuir” ou “vender”, assim como os diversos ...