Coisas físicos
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O constructivismo lógico-semântico aplicado ao estudo do direito
... para designar duas realidades distintas: i) forma de conhecermos as coisas (método); ii) uma Escola do Pensamento Jurídico que se utiliza dessa ... No plano semântico o conteúdo, a relação dos suportes físicos com os conteúdos que lhe são atribuídos. E, no plano pragmático a ...
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Alienação parental
... interpretando como ato de deslealdade do outro genitor o fato de as coisas não estarem funcionando da forma por ele desejada, mas sendo incapazes de ... ão uma forma direta ou indireta de agressão; pode implicar atos físicos, verbais, psicológicos e relacionais que se destinam a ferir a criança ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... ), leprosos (Marcos 1:40), paralíticos (Mateus 9:1), deficientes físicos (Marcos 3:1; Mateus 21:14) e a perspectiva de amor ao próximo apresentou ... A própria diferenciação entre coisas e sujeitos de direitos encontravam guarida em postulados, pois, “quando ... -
Sentença com número 5728451-12.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 23-02-2023
... que se encontram as coisas, evitando-se o provimento judicial de ... improcedência quando o direito ... saneadora de fl. 240 dos autos físicos", que já havia solucionado a questão, ... não foi objeto de recurso. 2. \xC3" ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... nossa atividade, tem valor para nós; são fins objetivos, isto é, coisas cuja existência é um fim em si mesma, e justamente um fim tal que não ... da personalidade como aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções pessoais” ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... do planeta mediante a preservação e a melhora dos elementos físicos e químicos que a fazem possível, tudo em função de uma melhor ... à busca pela verdadeira felicidade, com a volta dos valores para as coisas simples da vida ... “Em tal visão, só pode haver sustentabilidade ... -
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... , com o uso de plataformas hub, em substituição a espaços físicos tradicionais de sala de aula, que permitem a reunião em videoconferência ... , entrariam também a inteligência artificial, a internet das coisas 32 , o Blockchain 33 ,nas plataformas de ... 28 TEIXEIRA, Tarcísio; ...
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Acordao N° 1348934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminares. Omissão a respeito das teses defensivas. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório firme e coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Art. 215 do cp. Inviabilidade. Violência presumida. Dosimetria. Adequada. Dano moral. Redução. I -o magistrado não é obrigado a refutar expressamente todas as teses...
... , longe dos olhos de testemunhas e, normalmente, sem vestígios físicos que permitam a ... comprovação dos eventos - a palavra da vítima ... essas em que A. dizia coisas como " ADOREI A NOSSA TARDE". Ademais, A. enviou vídeo de uma ... mulher ... -
O que é verdade no direito tributário?
... culto ao mais ignorante, a ânsia por conhecer a verdade sobre as coisas, as pessoas, os discursos alimenta o ser humano e faz com que ele crie ... as circunstâncias, mudam-se as verdades, ainda que os suportes físicos, com base nos quais aquela foi construída, permaneça intacto ... No ...
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Acórdão nº 0024674-64.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 17-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA – NULIDADE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO NÃO EVIDENCIADA – ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – DESCABIMENTO – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA REGULARMENTE PRODUZIDA –...
... Adicional, constante na Especificação da Apólice, contra danos físicos à propriedade tangível (coisas seguradas) que o Segurado venha a sofrer, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , mas também no interesse comum geral de seu reino: ‘Todas as coisas que são públicas, ele governará com amor paterno’, erit quecumque ... a Terra é toda feita da mesma matéria e que os novos fenômenos físicos e geográficos, exóticos e diferentes, possuem igualmente uma ...
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O direito como ordenação
... descritivas, sendo dotadas de caráter constatativo, dizem o que as coisas são, ou seja, reconhecem um acontecimento pretérito, já transcorrido, ... Desse modo, a História e os fenômenos físicos seriam marcados pelas Leis que regem o curso geral do Universo. Embora ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... assunto sem pensar na linguagem, pois não há essências nas coisas para serem descobertas, nem verdades a serem reveladas. Vivemos num mundo ... Não se relacionam ontologicamente com os dados físicos que eles representam. Neste sentido, vale a pena registrar a afirmação ...
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Acórdão nº 50000125020138210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PROVA TESTEMUNHAL. OITIVA DOS CONFRONTANTES DO IMÓVEL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADO. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. I. NO CASO CONCRETO, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA DEMANDADA CONSISTENTE NA OITIVA DOS CONFRONTANTES DO IMÓVEL PRETENDIDO USUCAPIR, NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS, VIOLA O ART. 5º, LV, DA CF/88, O ART. 369 DO CPC/15.
... 132 dos autos físicos) e, no mérito, sustenta a inexistência de provas a demonstrar os ... e físicos (Curso de Direito Civil Brasileiro, V.4, Direito das Coisas, 27ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 2012) ... Por sua vez, ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... intimado o advogado da parte autora para devolução dos autos físicos, no prazo de 10 dias, carga realizada em 19/11/2015, conforme ... 0004386-60.2011.8.05.0103 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Coisas - AUTOR: Jorsenita Ribeiro da Silva - Fica intimado o advogado da parte ...
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Aspectos registrais
... (TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das coisas. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 9-16) ... 49. Em alguns ... rápidas pelos dados informados, mas ainda existem os fichários físicos antigos, os quais são de suma importância para a história da ...
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Ituberá - Vara cível
... do ajuizamento da demanda e, nesse contexto, teve seus movimentos físicos comprometidos, dando azo, entre outras coisas, à ruptura do fêmur em ...
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Processo nº 0095996-29.2014.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... um local para outro, pessoas ou coisas animadas ou ... endo incólume os ... seus aspectos físicos e patrimoniais. ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... conquistaram o direito de ser educados sem o uso de castigos físicos com a promulgação da Lei n. 13.010/2014, 37 ... consequência direta ... por uma tranquilidade otimista convencido de que na Alemanha as coisas estão longe de ser tão ruins, então terá que “gritar-lhes” que, ...
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Sistema de referência
... seria um simples meio para a transmissão do conhecimento sobre as coisas. O desenrolar da história da filosofia nos mostra que, de forma vagarosa ... Além disso, os diversos fatores físicos, como a manifestação ... 28. FOUCAULT, Michel. A arqueologia do ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... por Somló, 11 de redação concisa das regras do Direito das coisas, como a propriedade e a posse, e seus desdobramentos; do Direito das ... sábio, as dores morais são mais fortes que os sofrimentos físicos ...
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Decisão Monocrática nº 52037994020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-01-2022
... 144 dos autos físicos (evento 6, OUT8, p. 52-53). Isso porque, em caso de conflito entre duas ... assentou o entendimento de que, na hipótese de conflito entre duas coisas julgadas, com as mesmas partes, mesmas causas de pedir e mesmos pedidos, ...