colonia portuguesa
-
O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0455818-39.2015.8.19.0001 (Criminal), 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA DE HISTÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR ESTAREM FORA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NO EDITAL. SETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO...
... Ultramarina Portuguesa dos séculos XV e XVI”: ... AC nº 0455818-39.2015.8.19.0001- Ak ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0489600-71.2014.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA DE HISTÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR ESTAREM FORA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NO EDITAL. SETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO...
... Ultramarina Portuguesa dos séculos XV e XVI”: ... AC nº 0489600-71.2014.8.19.0001- Ak ... -
Da propriedade
... descobertas passaram, portanto a ser legitimamente da coroa portuguesa ... Mas, mesmo após a concessão das terras à coroa portuguesa, o ... ://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/reparticoes/colonia/conselhofazenda.asp - acesso em 25/08/2013) ... “Sendo-me presente ...
-
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... Interessante observar que a Lei Geral do Espaço portuguesa foi aprovada dois meses antes da criação da própria Portugal Space ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 04-04-2019
... EE ANTÔNIO JOÃO RI- ... 7 01/08/2018 à 21/12/2018 Língua Portuguesa ... CPF: 003.265.441-35 NOME: CLAUDIA KELY PIRES DE MATTOS SORANA REM ...
-
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Multimédia, SA (MEO) apresentou à Autoridade da Concorrência Portuguesa (AdC) denúncia contra a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, ... & CO e difundido pela faculdade de direito da Universi-dade de Colónia, Neue Kölner rechtswissenschaftliche Abhandlungen, Caderno 24 ...
-
Acórdão nº 70055419766 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 02-12-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. DESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE, NA CONDIÇÃO DE INTERINO, PARA RESPONDER PELAS SERVENTIAS DE OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE TRIUNFO/RS. ATO PRESIDENCIAL DE LIMITAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELO TETO ESTADUAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA, POR MAIORIA, EM SESSÃO DESTE ÓRGÃO ESPECIAL EM 11/11/2013. SUPERVENIÊNC
... ção, por motivos que aqui não cabem rememorar (a nosso origem portuguesa; a formação da então colônia dividida em capitanias hereditárias, etc ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... íngua estrangeira quando acompanhado de versão para a língua portuguesa firmada por tradutor juramentado ... Inciso VI. Se a decisão ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... Schwartz identiϐica um setor todo especial da burocracia portuguesa que formou o Tribunal da Relação da Bahia na era colonial, dando conta ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... da Bahia, a população do Cariri é de origem principalmente portuguesa e é altamente religiosa. Dominado e empobrecido pelo latifundismo ... -
Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... ), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da ... -
Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
Rodrigo Petry: Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
... A primeira exploração econômica portuguesa no território brasileiro, a madeira de pau-brasil, passou logo a ser ... -
Diário Oficial del 25-04-2019 - Poder Legislativo
... resolução que indica a Repú- ... blica Portuguesa como um ... dos vencedores da edição ... 2019 do Prêmio País Amigo ...
-
Docência no Ensino Superior
... dos senhores feudais viessem a completar seus estudos na coroa portuguesa ... Na contemporaneidade, pode-se afirmar que a universidade passa por ...
-
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... e Amorim (2017) afirmam que, diante da relação entre a Coroa Portuguesa e a Igreja Católica, houve forte influência da atuação jesuítica na ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.151 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2020
... 16 09/03/2020 à 08/03/2021 Língua Portuguesa ... CPF: 000.334.141-06 NOME: MAGNO MARQUES PEREZ REM. HORA AULA SERVIDOR: ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... com a utilização dos recur- sos de legendagem em língua portuguesa, para obras nacionais, e audiodescrição, para todas as obras, em pelo ...
-
Diário Oficial del 13-06-2019 - Poder Legislativo
... parte de nossa história como ... antiga colônia portuguesa, ... onde residem milhões de luso- ... descendentes, esta data mos- ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... da Beneficência Portuguesa de São Paulo. No ano de 1995 deu ... continuidade ao seu processo de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2018
... colônia portuguesa em Juiz de Fora; Valor: R$ 0,00. Valor da Con- ... trapartida: R$ 0,00 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2018
... colônia portuguesa em Juiz de Fora; Valor: R$ 0,00. Valor da Con- ... trapartida: R$ 0,00 ...
-
Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
... esforço, luta, garra pela colônia portuguesa aqui em Pernambuco. O Hospital Português foi fundado em 16 de setembro de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.110 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2023
... Waldemir Barros da Silva 15,00 14/03/2023 à 01/02/2024 Língua Portuguesa ... CPF: 000.630.901-12 NOME: ELIZIETE CHAVES DA COSTA REM. HORA AULA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... Foi preso pela Marinha Portuguesa nas proximidades de Cabo Verde, quando transportava o carregamento de ...