colonia portuguesa
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
... estudos informam que as unioes ditas "irregulares" no Brasil Colonia e Imperio, para alem dos ditames da Igreja e da Coroa Portuguesa, eram as ...
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Direitos Escritos numa Terra sem Livros
No Brasil colônia uma tradição oral inevitavelmente se forma e sobrevive na ausência da escrita e a linguagem visual logo assume um caráter especial. Ver e ouvir estabelecem-se como fonte essencial de reconhecimento do mundo e aprendizado para a população. Este breve trabalho se propõe a analisar as condições de divulgação de leis escritas num Brasil que “não lia nem escrevia” no período anterior
... Na colônia portuguesa, no entanto, este período de inacessibilidade a livros e bibliotecas vai ... -
Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
... dependência não foi cessada: se a metrópole portuguesa sucateava as matérias-primas da colônia e expropriava as suas riquezas a ... -
Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... Não foram poucas as vezes em que a coroa portuguesa e, posteriormente, o Império brasileiro, invadiram ou barraram incursões ... -
O advento do estado democrático de direito
... do Estado brasileiro remontam à chegada da família real portuguesa (1808) acompanhada da corte. Antes havia apenas a colônia, constantemente ...
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A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
... Lembra Ovídio Baptista da Silva que um Alvará da Coroa Portuguesa, de 1610, estabelecia que "os desembargadores deviam morar em residências ... como decorrência da insuficiência política e administrativa na Colónia, fato que também levou a uma estreita ligação e dependência com a ... - Bolsonaro recebe presidente da Guiné-Bissau com pompa inédita em seu governo
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O presente: testamento vital
... Esta tem suas bases no trabalho da Associação Portuguesa de Bioética (APB), fundada em 2002, com objetivo de investigar, promover ...
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Noção Histórica
... à atividade dos Tabeliães, nomeados exclusivamente pela Coroa Portuguesa para atuarem em todo o Reino. Essas ordenações regulavam a prática dos ...
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Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
Apesar de carregar o estigma de lei natimorta, a lei brasileira antitráfico de 7 de Novembro de 1831 vem sendo historicamente analisada de formas variadas. Inclusive, a revisão de literatura aponta que a produção acadêmica mais recente acaba fugindo bastante da constatação sobre a ineficácia da referida norma. Contudo, essa abertura metodológica pode fortalecer uma colaboração científica com...
... A sociedade colonial portuguesa no Brasil, ao longo dos três primeiros séculos, assentou-se na estrutura ... - Presidente da guiné-bissau vem ao brasil em avião da fab
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... -se em uma das maiores autoridades em história colonial portuguesa e holandesa do século XX ... Um de seus livros O império marítimo ... -
Edital de contratação,
... 002610590.01 MARCIA ELISA DIAS BECK ... LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 ... COL ESTADUAL DOM JOAO BECKER ... 002420970.01 WILSON CARLOS ... FISICA Nivel: 3 ... ESC EST ENS MED COLONIA DE PESCADORES Z ... 004431200.01 MARCOS MULLING EWALD ... MATEMATICA ...
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A competência do ibama para o licenciamento ambiental minerário
O artigo tem por temática analisar a competência para o licenciamento ambiental minerário no estado de Minas Gerais, trazendo o questionamento do Ibama como órgão competente para realizar este procedimento. O objetivo da pesquisa, portanto, é criticar o entendimento de órgãos estaduais como competentes para isso. Para solucionar este conflito de competência, serão utilizadas legislações...
... regaliano, onde os recursos minerais eram pertencentes à Coroa Portuguesa e a exploração por particulares dependia de autorização do monarca 561 ... -
Capital - 3ª vara de família
... viabilizar a documentação exigida pela Lei de Nacionalidade Portuguesa com vistas a nacionalização da 2ª Requerente, naquele País. Com o ...
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Capital - 3ª vara de família
... viabilizar a documentação exigida pela Lei de Nacionalidade Portuguesa com vistas a nacionalização da 2ª Requerente, naquele País. Com o ...
- Fado na cozinha
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Memórias da Corte
... no Largo do Paço, hoje Praça Quinze, a família real portuguesa. Se há controvérsias sobre o número de acompanhantes do então ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Desde 1500 até 1822, a legislação portuguesa vigorava em nosso território e toda rede judiciária metropolitana tinha ...
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Constitucionalidade da dispensa de reserva legal nos empreendimentos de energia elétrica
... , objetivando a manutenção de suprimento madeireiro à Coroa Portuguesa. Dessa forma, tinham as reservas uma função econômica e não de ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... É o que se encontra tanto na Constituição da República Portuguesa de 1976 5 quanto na Constituição da República Federativa do Brasil de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... J. Gomes e MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: Coimbra, 2007, p. 467-468) ...