colonia portuguesa
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O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas
... @@1.2 A Administração Portuguesa ... A colonização no Brasil iniciou-se quase um século mais cedo ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... 1.1. Justiça ... 1.1.1. Estrutura Judicial portuguesa ... 1.1.2. A estrutura judicial do Brasil colonial ... 1.2 ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... rural e urbano, aquele mantido vigilantemente pela metrópole portuguesa desde a fundação de sua colônia brasileira e este a desenvolver-se mais ...
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Política Internacional
... não [compactuaria] mais com a guerra portuguesa na África e [parti-ria] para o relacionamento com todos os países ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... se descortinou para a região com a transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros para o ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... J. Gomes e MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: Coimbra, 2007, p. 467-468) ...
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Quest?es de g?nero no processo de assistencialismo religioso: a viol?ncia contra a mulher e a Santa Casa de Miseric?rdia
Tomando como referência a prática caritativa de assistência às mulheres nas instituições religiosas, a pesquisa tem como objetivo mostrar como a história da Santa Casa de Misericórdia, desde sua criação, pode fornecer a compreensão do significado daquele estabelecimento enquanto expressão de anseio e de proteção para as mulheres capixabas (do Espírito Santo - Brasil) vítimas de agressão masculina.
... (RUSSELWOOD, 1981) Assim, a Coroa portuguesa interviu na administração de confrarias e irmandades religiosas, ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... da história brasileira e desde o início da colonização portuguesa, foram violentamente expulsos dos territórios, embora resistindo diante ... -
O Romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira
O presente trabalho busca evidenciar as origens romanísticas da Cultura Jurídica Brasileira como conseqüência da colonização portuguesa do território. Ao discorrer sobre o processo histórico de formação dessa Cultura, notadamente no processo de colonização do território brasileiro, é evidenciado seu embasamento no Direito da Europa Continental, de matrizes sabidamente romanas, e de sua...
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Brasileiros protestam nos eua e na europa
... Na capital portuguesa, a Praa Cames foi o cenrio escolhido por dezenas de pessoas. Um protesto ...
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A ilustração na 'América Brasileira' entre a tradição e a modernidade
O artigo tem como objetivo analisar a ilustração na América Brasileira: Resenha da Actividade Nacional (1922-1924), a partir de três ilustradores, os brasileiros Di Cavalcanti e Zina Aita e o português Jorge Barradas. Na América Brasileira, a ilustração ficou premida entre a tradição e a modernidade, a maioria das capas de Zina Aita e Di Cavalcanti seguem a tendência da art nouveau (com influência
... , com destaque para várias capas de ABC Europa Revista Portuguesa Atlântida , entre outros. Segundo um analista, ele ... A ilustração na ... -
CNJ discute como deve ser o futuro da Justiça Militar
Em evento, CNJ discute como deve ser o futuro da Justiça Militar
... Joo VI, ainda em 1808 ano em que a corte portuguesa aportou no Brasil e transformou a colnia em capital da metrpole. a Justia ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... , por exemplo, as primeiras atividades desenvolvidas pela Coroa Portuguesa visavam à exportação de madeira e especiarias para a Europa, tendo ... -
A Agroindústria na Região Sul
... Tempos Históricos - Brasil: ... Colônia Portuguesa 1500 a 1822; Colônia Espanhola: 1580 a 1640; Reino: 1815 a 1822; Império ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0189843-83.2017.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2021
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo. Processual Civil. Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PM/2014. Pleito autoral atinente à anulação de questões integrantes da prova de História. Sentença de improcedência. Irresignação do Demandante. Controvérsia recursal que se
... Brasil"); a Revolução de Avis ("A Expansão Ultramarina Portuguesa dos ... séculos XV e XVI"); e a questão atinente ao "Marques de Pombal", ... - Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2017
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Na margem norte do Rio da Prata
A apenas uma hora de Buenos Aires, Colonia oferece uma linda e tranquila escapada de inverno da cidade grande ... Basílica do Santíssimo Sacramento ... Herança portuguesa. Azulejos formam as placas com os nomes das ruas ... Lucila Runnacles ...
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O reformismo político pombalino e seus reflexos na experiência jurídica da colônia brasileira
Questiona o conceito de despotismo esclarecido para a compreensão da história moderna. Aborda, dentro de tal contexto, os impactos das políticas reformistas empreendidas pelo Marquês de Pombal para a colônia brasileira do século XVIII e seus principais reflexos no modo de compreensão do Direito então vigente. Palavras-chave: Despotismo esclarecido. Direito colonial. Pombalismo. Experiência...
... Personalidade de extrema relevância à história portuguesa e à história colonial brasileira, o Secretário dos Negócios ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... regulamentações terem sido as vigentes na metrópole portuguesa durante o período colonial ... O período da colonização do Brasil ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... partir da Revolução Americana de 1776 e do qual a revolução portuguesa poderia ser o último exemplo. Esse ciclo correspondeu a movimentos ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... Pós-Doutor pela Universidade Portucalense. Membro da Academia Portuguesa de História, sócio do IBHD e Presidente do Instituto Histórico e ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... ções corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre [ ... ] os riscos que apresentam à saúde e segurança dos ... -
Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
... Neste dia também se comemora o dia da Língua Portuguesa e do ... cidadão nacional português ... Durante o regime do Estado Novo ...
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Arte como lugar da mem?ria
O presente estudo aborda as relações existentes entre história, memória e arte, registradas através de monumentos arquitetônicos na cidade de São Paulo. A história da arte e seus desdobramentos estéticos são considerados na análise, como referenciais metodológicos. Palavras-chave: Arte; História; Memória; Monumentos; São Paulo. This study addresses the relationship among history, memory and art,
... ção, São Paulo ocupa uma posição secundária na colônia portuguesa. Cerca de 300 anos depois da fundação, seus 20 mil habitantes ainda ... -
A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... perverso de exercer o poder público remonta à tradição portuguesa e remete para o período do Brasil colonial, quando aqui aportou a ...