colonia portuguesa
-
Desenvolvimento e dinâmica regional em Celso Furtado
... O empobrecimento da colônia e da metrópole portuguesa", provocado pelo declínio da economia fq\"c›¿ect.\"ngxc\"§\"kpvgpukÝec›\xC2" ...
-
Povos ciganos e Servico Social: um necessario dialogo para o debate etnico-racial/Gypsies and Social Work: a necessary dialogue for the ethnic-racial debate.
... oficial de ciganos no Brasil e datado de 1574, quando a Coroa Portuguesa decretou que Joao Torres e sua familia - filhos e esposa - fossem os para a colonia, devendo permanecer por cinco anos em terras brasileiras. Cabe mencionar ...
-
A política internacional de JK e suas relações perigosas com o Colonialismo português
O artigo analisa o apoio político dado por Juscelino Kubitschek à manutenção do colonialismo português. O Brasil defendeu, na Quarta Comissão da ONU, a tese de que Portugal não dispunha de colônias, mas sim de províncias ultramarinas. Diante deste quadro, o artigo aponta as razões que levaram JK a dar suporte político ao império colonial lusitano. Palavras-chave: Juscelino Kubitschek ; política...
... Por outro lado, a diplomacia portuguesa se empenhou com ainco na elaboração do Tratado de Amizade e Consulta, ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão da fronteira econômica e permitiam à administração portuguesa chegar aos chamados “sertões”, designação genérica para os lugares ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... GRE LIMOEIRO ... FREI MIGUELINO ... PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA ... Colocação Nome ... 4 AISLLANE MARAISA ARRUDA DOS SANTOS ... Nº 2600 ...
-
Formas de estado
... Agora, com o Tratado de Lisboa , assinado na capital portuguesa pelos representantes dos atuais 27 Estados-Membros da UE (Alemanha, ...
-
ANEXO I MATRIZ CURRICULAR DO PROJETO DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA: ENDEREÇO: BAIRRO: MUNICÍPIO: CEP: CADASTRO ESCOLAR: DIAS LETIVOS ANUAIS 200 DURAÇÃO DA HORA AULA 60 MIN DIAS LETIVOS SEMANAIS 5 ANO DE IMPLANTAÇÃO 2024 MÓDULO 40 TURNO DIURNO CARGA HORÁRIA TOTAL POR ANO 800 CARGA HORÁRIA TOTAL DA CORREÇÃO DE FLUXO ANOS FINAIS DO...
... Resolução CEE/PE ... CURRICULAR ... LINGUAGENS ... Língua Portuguesa" 4 160 ... Educação Física 1 40 ... MATEMÁTICA Matemática 4 160 ... CI\xC3" ...
-
O controle de constitucionalidade das políticas públicas no Brasil e a importação de modelos de controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade adotado pela Constituição brasileira, bem como a origem desses modelos e os reflexos (ou possíveis) no controle da constitucionalidade. Em especial o controle da constitucionalidade das políticas públicas no Brasil. Da mesma forma, busca mostrar os possíveis limites que possam ser estabelecidos e os...
... Nessa linha de ideias, em 1808 importa-se a Corte portuguesa para o Brasil (então colônia portuguesa). Em verdade, a Corte de ... -
PORTARIA Nº 343, DE 13 DE MAIO DE 2020
... , capoeira, comunidade cigana, indígenas, carimbó, colônia portuguesa, escolas de curimba, escolas de danças, candomblé e umbanda (mostrando ...
-
Acórdão Nº 0002155-55.2012.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 25-09-2013
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. TITULAR DE MANDATO ELETIVO. JULGAMENTO DE PARLAMENTAR. MATÉRIA CONTROVERTIDA. INTERESSE GERAL. QUESTÃO DE ORDEM EX OFFICIO. REMESSA AO PLENO. INTELIGÊNCIA DO ART. 555, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DO ART. 12, 'B', DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
... ça deixada pela política adotada no tempo que era uma colônia portuguesa. Desde a primeira constituição brasileira, a questão do foro ... -
Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes, há 223 anos
Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes
... do século 18, os mineiros estavam descontentes com a Coroa Portuguesa. Em 1785, a rainha d. Maria I proibiu que fossem produzidos na colônia ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... “A ... jurisprudência constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade ... religiosa”. In: Boletim da ...
-
Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Os colonizadores, ao chegarem aqui e tomarem posse das terras dos ...
-
O presente: testamento vital
... Esta tem suas bases no trabalho da Associação Portuguesa de Bioética (APB), fundada em 2002, com objetivo de investigar, promover ...
-
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... eurocêntrica, como fruto da “aventura” mercantilista portuguesa; um Estado que só obteve sua independência no início do século XIX, ...
-
A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica
Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas - ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária - o presente texto busca apanhar o tema da jurisprudência (enquanto manifestação judicial) dentro do problema geral das fontes formais, localizando seu papel em três momentos distintos da experiência histórica brasileira: na "pré-modernidade jurídica" (até o século XIX)
... Na condição de colônia portuguesa, povoada e instrumentalizada tendo como norte a exploração comercial – ... -
O ensino da arquivologia no Brasil: fases e influências
O campo científico da Arquivologia apresentou, nos últimos anos, um significativo crescimento de cursos em todo o país. Assim, esta revisão de literatura tem como objetivo abordar a trajetória histórica do Ensino da Arquivologia, com ênfase no delineamento das influências e das fases de seu ensino, desde a implantação do primeiro curso até os dias atuais. Esta nova fase em que se encontra o...
... que essa instituição está atrelada a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, que aportou, em 1808, em sua colônia por conta das ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... NAPOLEÃO serviu de modelo, em vários pontos, à codificação portuguesa de oitocentos, em termos que chegaram a incluir a tradução literal de ...
-
Brasil colônia
... A Coroa portuguesa estava receosa, pois tomara conhecimento de que tanto a França como a ...
-
A vingança tarda, mas...
... necessidade do dinheiro da ex-colônia e a vulnerabilidade portuguesa à chantagem do governo do MPLA, criando mais indignação e revolta na ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Nos fins de semana é comum ter programas dedicados à colônia portuguesa" no Brasil ... Foi fundada em 1953, inicialmente pertencendo à Organizaç\xC3" ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... bitantes permanentes, foi Macau, ex-colônia portuguesa, que a ... partir de 1949 passou a ser da República Popular da China, mas ...
-
A institucionalização da cooperação internacional: Uma breve análise da evolução histórica do sistema monetário internacional
... ção que se encerra em 1975, quando a Angola, última colônia portuguesa na África, conquista sua independência (J.-L. Dufour, Les ...
-
O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas
... @@1.2 A Administração Portuguesa ... A colonização no Brasil iniciou-se quase um século mais cedo ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... 1.1. Justiça ... 1.1.1. Estrutura Judicial portuguesa ... 1.1.2. A estrutura judicial do Brasil colonial ... 1.2 ...