colonias de exploração
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... IV — atuação estatal preventiva e repres-siva quanto à exploração" e precarização do trabalho juvenil; ... V — adoção de políticas p\xC3" ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... , mas a maioria era composta por agricultores habituados à exploração de pequenas propriedades. É comum os moradores cultivarem suas ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... “A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de cargas aéreas” fls. 194 ...
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Economia do desperdício, ecologia da destruição: historiografia, ambientalismo e o debate político contemporâneo
... e incessante do espaço natural, que configura as bases da exploração econômica, no Brasil. A conjuntura histórica (a época das grandes ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... instituição da escravatura este fato ambíguo da própria exploração: compelir os escravos ao trabalho, e deixá-los ciosos de que estavam a ...
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Ordem econômica e financeira
... ência de constituição econômica serviram de instrumento de exploração dos mais fracos pelos mais fortes, gerando reações e conflitos que ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... "A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de cargas aéreas" fls. 194 ...
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Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
- Conheça as dez espécies mais bizarras recém-descobertas
- Conheça as dez espécies mais bizarras recém-descobertas
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Guido Soares e o Common Law - Introdução ao Direito dos EUA
Guido Soares e o Common Law: Introdução ao Direito dos EUA
... ão (cerca de 200 páginas) e abrangente no alcance e na exploração do assunto. É o livro básico para estudarmos o direito dos Estados ... - Conheça as dez espécies mais bizarras recém-descobertas
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O mito da neutralidade perpetua desigualdades
Deizimar Oliveira: Mito da neutralidade perpetua desigualdades
... ção social; 2) o capitalismo como padrão universal de exploração social; 3) o Estado como forma universal de controle da autoridade ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... ão de obra escrava, para concretizar o objetivo português de exploração. A dimensão desta pode ser vista no fato de que, até 1850, três ... -
A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... de certas formas de vida humana acontecem em paralelo com a exploração de mercado, a dominação por gênero, novos padrões de consumo e um ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... , “patrimônio comum da humanidade”, devendo a sua exploração e aproveitamento serem feitos em benefício da humanidade, ...
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Das terras devolutas
... ou havidas do primeiro occupante, que se acharem em effectiva exploração ou com principios della e morada habitual do posseiro ou de quem o ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... muito permeaveis a casamentos mistos onde quer que estabelecessem colonias ou territorios ultramarinos em seculos passados, [ ... ] seria errado partir ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... regional consignou que a atividade da reclamada era a exploração ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... O Brasil foi forjado a partir do sequestro, exploração, espoliação e desumanização de povos africanos e ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... dos índios, veiculadas como reação a um processo cruel de exploração e aniquilamento desses povos promovido pelos efeitos de colonização ... -
O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... Ate meados do seculo XVIII, as colonias gozavam de razoavel autonomia. Contudo, imposicoes tributarias e ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... , em ver-dade, é o de inscrever as categorias essenciais da exploração capitalista – escrevendo-as sob outros signos – em uma estrutura ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... , sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das ... -
Conceito de Salário
... exploração da patente, mediante negociação com o interessado ou conforme disposto ...