colonias de exploração
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... subalternidade e de racismo, que justificam e naturalizam a exploração da mão de obra escravizada de indígenas e negros. Isso não significa ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... grupos diversos que mostraram historicamente outras formas de exploração" dos recursos naturais de forma sustentável, proporcionando formas de gest\xC3" ... -
As competências legislativas
... e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; ... XII ...
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A Escravidão do Homem Livre
... a OIT reconhecesse o Brasil como referência na luta contra a exploração da mão de obra escrava; a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho ...
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O depoimento especial
... á-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... RE 816834 – Relatoria do ...
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A Proteção Social na Rússia
... dos utensílios e meios de produção e com a eliminação da exploração do homem pelo homem. (10) ... Interessante destacar o art. 12 desta ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... , como Argentina e Chile, ambos com histórico de dominação/exploração colonial, temos que aquele foi o maior, uma vez que na Argentina, segundo ...
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Referências
... exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Disponível em: ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ém uma característica do mau governo, sendo uma forma de exploração demagógica da ignorância, da superstição e da falta de ética, além ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... exploração do lenocínio. Assim, se se contrapõe o interesse de cinco mil indígenas ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... e heterogeneidade industrial, com dados de mais de 55 anos de exploração, elementos que não permitem que seja hoje no século XXI competitivo em ... -
A matriz da constituição de 1988
... invés de mecanismo de opressão, exclusão, segregação e exploração ... É o Direito, conforme expõe Mauricio Godinho DELGADO, “complexo ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... uso contra a mulher, novas oportunidades para degradação e exploração, novas formas de trabalho destruidor pela rotina, novos ataques contra a ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... A lógica que presidiu o tráfico negreiro passava pela exploração das contradições entre as diversas tribos e sociedades africanas de ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... +, protegendo todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência. O Estado de ... -
Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... de uma ideologia baseada no individualismo, competitividade e exploração ... Os tratados internacionais não criam direitos. Os direitos são ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... Para Marx (2013), essa forma de exploração pelo prolongamento da jornada caracteriza a subsunção formal do trabalho ... -
Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... , em pleno século XXI, dada a sua nova caracterização: a exploração da força de trabalho do condenado (MELOSSI-PAVARINI, 2010) ... Isso ...
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... argumentos deste trabalho: a replicação das atividades de exploração ambiental, territorial e econômica no país que recebe imigrantes ... dirigidos pela Administração publica, ou na formação de colonias nos logares em que estas mais convierem; tomando anticipadamente as ... -
Podera o direito ser decolonial?/Could the law be decolonial?
... do colonialismo, ou seja, com o processo de independencia das ex-colonias (PAZELLO, 2014, p. 89-90). Nesse trabalho de critica, intelectuais ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... ários à doutrina de Jesus” que vinham “fazendo torpe exploração ... -
Direito constitucional do trabalho
... localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... Na CNUDM, não há previsão de retribuição pela exploração, aproveitamento e pesquisa com recursos biológicos do alto mar. Há, ... -
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... Nesse enfoque, apesar de a exploração mineral começar a ser realizada por particulares escolhidos pela Coroa, ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... , em virtude de longos períodos de colonização e exploração econômica. O Brasil integra este grupo de países, os quais, apesar de ...