comandita por ação
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A responsabilidade trabalhista de sócios, administradores, controladores e acionistas com poder de influência nas empresas falidas ou em recuperação judicial aspectos de direito processual e material
... Neste contexto delimitado pelo referido microssistema, no curso da ação" trabalhista, de fato, poderão ter contra si direcionados os atos de execu\xC3" ... , sociedades anônimas abertas e fechadas, em nome coletivo, em comandita simples, despersonificadas etc. Simplificando as previsões legislativas ...
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A Pessoa Jurídica
... às sociedades civis, sociedades em nome coletivo e sociedades em comandita simples, reconhecendo-a nas corporações, entre elas, as associações e ... comunhão de bens e interesses, por sua vez, assim como permite a ação de terceiros contra a sociedade ou contra qualquer dos sócios, faz com ...
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Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... anônima em limitada; de uma sociedade em nome coletivo em comandita simples etc ... A transformação não implica a extinção da pessoa ... da cisão), baseada na fraude contra credores ou à execução (ação pauliana) ... Há de se considerar, ademais, que as regras da ...
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Demais questões de concursos públicos
... confundir com o direito de personalidade do seu titular; assim, a ação para declarar a nulidade do registro de marca é imprescritível. e) ... b) As sociedades em comandita simples, em nome coletivo e em conta de participação, são consideradas ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Ação penal subsidiária. Decreto n ... 2.181/1997. Lei nº 14.010/2020. Lei ... Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade Cooperativa. Sociedades ...
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Lição 3 - Noções gerais sobre o processo de execução
... provar os prejuízos que lhe advieram da malfadada propositura da ação, para fazer surgir o seu direito indenizatório ... 6. CPC, Art. 775. O ... em nome coletivo e do sócio comanditado na sociedade em comandita simples ... c) Do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens ...
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EDITAL Nº 34/2024
... 472 p; 21- FLUSSER, Victor. A biblioteca como instrumento de ação cultural. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v ... Grupos de sociedades. Consórcio. Sociedade em Comandita por Ações; 13- Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Endosso, Aceite e ...
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Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
... parcial das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples) ... @A dissolução parcial extrajudicial ... Os sócios, ao ... à liquidação de suas quotas, necessário é o ajuizamento de ação de dissolução parcial da sociedade a fim de serem apurados os haveres do ...
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Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... emitido, infere-se uma distinção marcante entre a debênture e a ação, representando a primeira apenas uma parte do empréstimo lançado pela ... comandita por ações (art. 3º) ... A mesma ordem jurídica foi mantida pela ...
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Processo Civil
... 24112020) ... Admiistrati’o. Apelação í’el. Ação delaratória. esioista do sti tto de re’idêia do ... de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada, sociedade ...
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Aplicação da teoria da despersonalização
... À mulher e aos cinco filhos foi atribuída uma ação a cada um, ficando Aaron Salomon com as restantes 20.001 ações, das ... Uma sociedade anônima, uma sociedade em comandita, é a dona aparente de todos os bens dessas pessoas. E, assim burlados os ...
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Acordão da , 28-02-2023
TRIBUTÃRIO. ISSQN. TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA. SOCIEDADE DE MÉDICOS. ALIQUOTA FIXA PELO NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. MÉDICO EMPREGADO. POSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte Superior orienta que o fato de sociedade profissional adotar a forma de responsabilidade limitada não lhe retira o direito à tributação privilegiada do ISSQN.Precedente: EAREsp 31.084/MS, Rel. p/ acÃ
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... a realidade para compreendê-la, instrumentalizando para uma ação crítica de sujeitos em processo de conscientização” (2004, p. 5) ... comandita, as cooperativas, as sociedades coletivas, as sociedades anônimas, as ... -
Decisão Monocrática nº 51490625320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Duplicata ... ... ÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA, ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser intentada contra o devedor ... CAPÍTULO III ... Da Sociedade em Comandita Simples ... Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser intentada contra o devedor ... CAPÍTULO III ... Da Sociedade em Comandita Simples ... Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte ...
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A sociedade empresária e a responsabilidade dos sócios
... 1039); ii) em comandita simples, dividida entre os sócios comanditados, pessoas físicas, a ... independentemente da condição de parte ou interessado da ação trabalhista ... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Os sócios ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... ser incrementados, e, com base, nisso, desencadear-se um plano de ação voltado à maturação dessa ideia ... O advento de uma nova estrutura ... estruturados, ou até mesmo a constituição de sociedades em comandita simples, serviam como expedientes alternativos para tentativas vãs de ...
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O empregado
... (ou por cotas de responsabilidade limitada) ou sociedades em comandita por ações (16) ... A ... regra geral é, pois, a plena compatibilidade ... da OIT (“ Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação ”), tornou-se vedada a realização de ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... n. 13.13) ... A ação incriminada, de natureza composta, consiste em obter vantagem ilícita ... comandita por ações (mais rara e praticamente em desuso) ... A fraude ...
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Lei, doutrina e jurisprudência sobre pessoas jurídicas influenciam-se na prática
Lei, doutrina e jurisprudência sobre PJs influenciam-se na prática
... a existência legal das sociedades em nome coletivo e em comandita. Entretanto, o artigo 37 do Código Comercial de 1807 exigia autorização ... agisse em seu território ou mesmo tivesse proibida qualquer ação (caso Horn Silver – 1892) ... Nas reuniões científicas e nos ... -
Livro II - Do processo de execução
... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de execução, de natureza constitutiva ... Não ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas físicas, respondem solidária ...
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Parte 2
... O grupo de sociedades é uma unidade de ação econômico-empresarial onde se combinam, simultaneamente, a manutenção ... PARTE 2 ... em comandita por ações, invariavelmente com a exigência autolimitativa das sedes em ...
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Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
... vigorar a partir de 16 de março de 2016, e instituiu a Ação de Dissolução Parcial de Sociedades como procedimento especial, conforme ... 1.044), em comandita simples (Art. 1.046) e limitada (Art. 1.087) ... 2 OS PROCEDIMENTOS DE ...
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Sociedade anônima
... ável com os demais, ou seja, se o Sócio “A” subscreve uma ação com preço de emissão de R$ 100,00 reais e apenas integraliza R$ 50,00 ... Por exemplo: S.A vira LTDA; LTDA vira S.A; Comandita Simples vira S.A etc ... Book 1.indb 280 06/05/2015 18:03:34 ...