comentarios em html
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Referências
... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto/1970-1979/D72312.html. Acesso em: 18 set. 2021 ... Book.ProtecaoCultura.indb 168 ... Marco Civil da Internet: comentários à Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 ... São Paulo: Saraiva, 2014. 94 ...
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Acórdão, Processo nº 5009326-39.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... ://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html, a populao brasileira atualmente de aproximadamente 210.147.125 pessoas, ...
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O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América
We studied the due process of law from the idea of reasonable intervention to the proportionality requirement, that is, the substantial due process. Furthermore, the birth of this guarantee is examined in its relation with the black suffrage, in the beginning of the American Constitutional History, right at the Bill of Rights and the equal protection clause.
... ://www.archives.gov/exhibits/charters/constitution_amendments_11-27.html >. Acesso: 1 jun. 2015 ... 10 A previsão na Constituição Federal ... 19 BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989, p. 262 ... -
Legislação Complementar
... II — insultos pessoais; ... III — comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ... IV — ameaças por quaisquer ... Art. 65. A publicação deverá utilizar o formato HTML (Linguagem de Marcação de Hipertexto) e permitir a pesquisa pelo número ...
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Súmula n. 85 do TST: compensação da jornada de trabalho
... //www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_51_100.html ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... comentários feitos anteriormente ao § 4º do art. 67-E do CTB, ou seja, deve o ... ível em: «http://www.terrabrasileira.com.br/folclore3/q00-trnsp.html». Acesso em: 1º jul. 2015 ... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ...
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Algumas outras considerações sobre o Direito e as fake news
Algumas outras considerações sobre o Direito e as fake news
... /word-lovers-blog/new/collins-2017-word-of-the-year-shortlist,396,HCB.html ... [6] Apenas a título de exemplificação, já que o debate é amplo e ... Capítulo I-Disposições Gerais. In: Comentários ... -
Acórdão, Processo nº 5009323-84.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-06-2021
... ://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html, a populao brasileira atualmente de aproximadamente 210.147.125 pessoas, ...
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Referências
... 2019 ... CAMPOS, Patrícia Todelo de. Comentários à Lei nº 12.846/2013. Revista Digital de Direito Administrativo, ... es/es/informaciongeneral/controlentidades/OrganosControlExt erno.html. Acesso em: 8 fev. 2018 ... ESPANHA. Ministerio de Justicia. Véase ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... / 2018/-863-13-dezembro-2018-787442-exposicaodemotivos-156965-pe.html. Acesso em: 22 de dezembro de 2019 ... 30 A matéria já havia sido ... In: JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 12. ed. São Paulo: ... -
Capítulo XVI
... 59 PONTES DE MIRANDA. Comentários à constituição de 1946. 4. ed. Rio de ... Janeiro: Editor Borsoi, ... (Disponível em: http://www2.univ-reunion.fr/~ageof/text/ 74c21e88-344.html. Acesso em: 24.04.2007) ... 69 Cf. WILLOUGHBY, ob. cit., p. 182 ...
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Direitos dos pacientes e covid-19
... html. Acesso em: 16 Abr. 2020 ... 32. RESPECTING CHOICES. Covid-19 ... , adotados pelo Conselho Econômico e Social da ONU 58 , e os comentários gerais do CDH da ONU sobre estado de emergência e liberdade de movimento ...
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Lei 'anticrime': recebimento fundamentado da denúncia
Furtado: Lei 'anticrime': recebimento fundamentado da denúncia
... Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. 12ª ed. São Paulo: ... em: https://www.literaturabrasileira.ufsc.br/_documents/0149-02263.html ... -
Execução provisória de título extrajudicial e a Súmula 317 do STJ
O título executivo extrajudicial é líquido, certo e exigível, admitindo-se a suspensão formal (não real) do processo, mas não a transmutação da execução definitiva em provisória. É o que vem sendo aplicado à luz da Súmula 317 do STJ, mesmo após a alteração do art. 587 do CPC em 2006. Reiteramos que se passou a admitir a provisoriedade da execução do título extrajudicial desde então e assim...
... WAMBIER, Luiz Rodrigues et alli. Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil 3, São Paulo: Revista dos ... &sequencial=984654&num_re gistro=201000104560&data=20100701&formato=HTML. Acesso em outubro de 2014 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Decisão da Presidência nº 33671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2015
... magistério doutrinário (MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, Comentários à Constituição Brasileira de 1988, vol. 1/68-69, 1990, Saraiva; PINTO ...
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Legislação
... II — insultos pessoais; ... III — comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ... IV — ameaças por quaisquer ... Art. 65. A publicação deverá utilizar o formato HTML (Linguagem de Marcação de Hipertexto) e permitir a pesquisa pelo número ...
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Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... (VELOSO, Zeno. In: AZEVEDO, Antônio Junqueira de (Coord.). Comentários ao Código Civil ... São Paulo: Saraiva, 2003, v. 21, p. 421) ... 25 ... /lei/1910-1919/lei-3071-1- janeiro-1916-397989-publicacaooriginal-1-pl.html ... Acesso em: 21 dez. 2020. BRASIL. Lei nº 1.608, de 18 de setembro de ... -
A assim chamada abertura material do catálogo de direitos fundamentais: uma proposta de aplicação às relações de trabalho no Brasil
O presente artigo discute o conteúdo e significado do conceito materialmente aberto de direitos fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988, verificando a possibilidade de sua aplicação às relações de trabalho à luz de alguns exemplos extraídos da legislação e da jurisprudência.
... 105), o qual, tecendo comentários ao caput do art. 7º do texto constitucional, assevera: “Como vemos, o ... /www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_151_200.html ... Acesso em: 27 nov. 2014 ... Revista de Direitos e v. 17, n. 17, p ... -
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... Deve-se tecer comentários sobre os Planos de Recursos Hídricos, elaborados para as bacias ... /decleg/2017/decretolegislativo-52-3-maio-2017-784714-acordo-152560-pl.html. Acesso em: 20 maio 2019 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Capítulo XI
... : http://www.antorcha.net/ biblioteca-virtual/drecho/justia/justicia.html. Acesso em: 24.09.2007) ... 2 Constituição do Brasil e ... HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal ... 1. ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, v. VII, p. 51, ...
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Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... Esses comentários baseados nos dados podem ser feitos através de scoring ou de pesquisas ... /23287-cnil-des donnees-bancaires-stockees-en-clair-sur-fnac-direct.html. Acesso em: 9 jul. 2018 ... 8 FRANCE: CNIL. Délibération de la ... -
Referências bibliográficas
... Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ... ível em: http://www.business2.com/articles/mag/0,1640,12855|3,FF.html ... RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Acesso à Justiça no Direito ...
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Internet Giants and Unfair Tax Practices
Propósito - O artigo analisa o problema das práticas fiscais desleais de planejamento tributário das grandes corporações da Internet no que se refere às diversas formas de evitar o cumprimento de normas jurídicas tributárias nacionais. Ele analisa dois tipos de brechas fiscais: nexo de relação fiscal e base territorial tributária. Diante da avaliação dos dois conjuntos de problemas, o artigo...
... 4 Sobre o assunto, confira os comentários ao artigo 5 da Convenção-modelo da OCDE (CASTAGNÈDE, 2015, p. 462 e ... - 1959/1989/89-268-dc/decision-n-89-268-dc-du-29-decembre-1989.8658.html ... Acesso em: 8 out. 2017 ... FRANÇA: Conselho Constitucional ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... 52 Comentários à Consulta Pública 05/2016 — dispõe sobre o Cadastro Nacional da ... html >. Acesso em: 20 out. 2018 ... BRASIL. Lei nº 4.131/1962 ... -
Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Desde a revolução industrial que o consumismo é pauta de acirrados debates, principalmente no que diz respeito aos meios empregados pelos grandes agentes da iniciativa privada para incutir na mente da sociedade o consumo como estilo de vida. A proposta deste artigo é de forma objetiva e despretensiosa, analisar a perspectiva da sociedade face aos impactos econômicos, ambientais e sociais...
... Comentários ao código de defesa do consumidor ... 3. ed. rev., atual., e ampl. São ... Disponível em http://www.cognitiojuris.com/ artigos/02/12.html ...