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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... : https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/24/estilo/1563926566_383519.html. Acesso em: 28.09.2019. 45. Ibidem. 46. Heloisa Helena Barboza destaca ... In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes et al. (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/ Almedina, 2013, p ...
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A dimensão política da magistratura
... WAGNER, Wenceslaw Joseph. “Alguns comentários sobre a Administração da Justiça na União Soviética”. Revista da ... Disponível em http://www.governo.it/Governo/Costituzione/2_titolo4.html ... 141 CAPÍTULO 1 - A DIMENSÃO POLÍTICA D A MAGISTRATURA todos os ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... comentarios de boa-fé ... 2.6.2. O(A) Cliente reconhece que a Uber deseja que ... sua integralidade: https://www.supremecourt.uk/cases/uksc-2019-0029.html ... Os elementos dos autos demonstram inequívoca subordinação de ... -
Referências bibliográficas
... ível em http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e- barreto-lima.html. BERGALLI, Roberto. “La quiebra de los mitos. Independencia judicial y ... GOMES, Luiz Flávio. Comentários à Resolução 75/09 do CNJ : o novo conceito de atividade jurídica ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Comentários ao Código de Defesa do Consumidor ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, ... al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ lei/2013/lei-14951-06.02.2013.html. Acesso em: 1º maio 2020 ... 183. Cf.: Directiva 2019/2161, anexo ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... YouTube), fóruns da Internet, blogs (conteúdo incorporado e comentários de usuários), wikis, sites de redes sociais (você sabe quem), mas coloca ... Disponível em http://www.uoc.edu/in3/dt/20080/index.html ... Acesso em 25 dez. 2017.) ... 223 Em tradução livre: “Art. 1.109 ...
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Análise documentária de literatura ficcional (1978-2020): categorização de documentos e identificação de técnicas e critérios a partir de uma revisão sistemática realizada na Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI) e na base Library & Information Science Abstracts (LISA)
Objetivo: Investigar a produção na base de dados Library & Information Science Abstracts e a produção brasileira na Base de dados em Ciência da Informação sobre a temática de análise documentária de literatura ficcional. Categorizar os documentos quanto as suas propostas. Identificar as técnicas e os critérios para a leitura documentária de obras ficcionais. Método: A pesquisa é exploratória...
... Site: https://library.columbia.edu/libraries/butler.html ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência ... ; e leitores exteriorizam suas concepções através de comentários, principalmente em ambientes digitais (SAUPERL, 2013). Concluiu ... -
O papel dos operadores do direito na produção da prova pericial visando à obtenção da verdade
A Autora discorre sobre o histórico de reformas da prova pericial no direito brasileiro e sobre aquelas no projeto do Novo Código de Processo Civil. Tece considerações sobre a real necessidade de produção da prova pericial e identifica os problemas que afetam o resultado desse tipo de prova. Propõe-se que os quesitos para fins de produção da prova pericial sejam usados como forma de controle da...
... Civil (NCPC), no que tange à prova pericial e (ii) tecer comentários sobre esse tipo de prova em âmbito geral ... 1 http://www.law.cornell.edu/supct/html/92-102.ZS.html. Acesso em 02/07/2011 ... 2 Na posição de Master of ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Comentários como esse podem se tornar cansativos, mas eles têm um valor real, porque ... de 2009, http://www.nytimes.com/2009/07/12/ magazine/12ginsburg-t.html (visitado em 02 de agosto de 2010) ... 4 O campo do direito animal, ... -
Referências
... 03/11/2021 19:57:05 ... 624 Comentários sobre o Direito Internacional Privado Brasileiro ... ARAUJO, Elayne C ... Disponível em: http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv031058.html. Acesso em: 15 out. 2019 ... BUSCH, Benjamin. When Law is Fact ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 26 jan. 2020) ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, ... 182, § 1º ... 199 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. p. 334 ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... ://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/26/internacional/1522058765_703094.html. Acesso em: 28 fev. 2020 ... 180 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... em mídias sociais ou conteúdos online, como em seções de comentários em portais de notícias, fazendo uso de linguagem natural”. (FGV, 2019) ... -
Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... html]. Acesso em: 23 mar. 2018 ... 8. HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma ... que se lhe dirijam, sem estender-se em explicações ou comentários que, longo de ilustrar, tendem mais a obscurecer a opinião do médico ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... /legin/fed/lei/2017/lei-13509-22-novembro-2017-785783-veto-154280-pl.html. Acesso em 09 abr. 2018 ... 14. O fator tempo de acolhimento e tempo ... BARBOZA, Heloísa Helena. Reconstruindo a adoção – Comentários ao acórdão no resp220.623 (rel. Min ... Fernando Gonçalves, dje ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... comentários diariamente. (Alejandro Touriño. El derecho al olvido y a laintimidaden ... ível em: http://www.nytimes.com/2010/07/25/magazine/25privacy- t2.html?pagewanted=all&_r=1& >. Acesso em: 21 mai.2018 ... 4 Disponível em: ... -
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... abordará as duas modalidades, ora fazendo referência a comentários e procedimentos adotados pelo Dispute Review Board, ora abordando o ... html ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... (dir.) Comentarios a la reforma del Código Penal de 2015. Barcelona: Tirant lo Blanch, 2015 ... /noticia/2017/01/valor-movimentado-na-lava-jato-soma-r-8-trilhoes.html, acesso em 16/04/2020. 34 A despeito do que se conseguiu recuperar dos ...
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Competência
... ://www.trt02.gov.br/ geral/tribunal2/Legis/CLT/Doutrina/MNF_09_09_06_5.html) ... Antes da inclusão da competência executória relativamente às ... 109 6.2.6 Execução de ITR ... Encerrando nossos comentários a respeito do inciso I do art. 109 da Constituição Federal, registramos ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Disponível em: http://habitat.aq.upm.es/boletin/n51/aamat.html ... PAREJO ALFONSO, Luciano José; ROGER FERNANDEZ, Geraldo ... Comentarios ... -
O visual law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados
Historicamente, o Direito caracteriza-se como uma das ciências mais evolutivas ao mesmo passo que preza tanto pelos seus dogmas. A comunicação é um desses dogmas, uma vez que tem seguido um padrão engessado por anos. A linguagem massiva, com o uso de termos jurídicos incomuns aos usuários leigos, e a complexidade dos instrumentos processuais têm afastado cada vez mais o jurisdicionado da efetiva...
... Através dos exemplos acima elencados e dos comentários deixados pelos magistrados e advogados, ica muito evidente como o Visual ... /legal-one/biblioteca-de-conteudo- juridico/legal-design-visu al-law.html. Acesso em: 24 maio 2021 ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) ... -
Fontes do direito do trabalho
... http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/portugal_visita_guiada_03b_pt.htm ... MARTINEZ, Luciano. Condutas ... J. Gomes. MENDES, Gilmar Ferreira et alifi. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014, p. 370) ...
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O princípio da solidariedade
... , publicaram-se a íntegra do acórdão, a sua tradução e os comentários de Heloísa Helena Barboza, segundo a qual “ ... como observado na ... Disponível em: http://labyrinth.iaf.ac.at/2000/ricoeur.html. Acesso em: 3 jun. 2007, 79 O fato social é intrinsecamente caótico, ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... em: https://www.dieese.org.br/in fografico/2022/ trabalhoDomestico.html ... 33 ESTUDO do Ipea traça um perfil do trabalho doméstico no ... HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil: Parte especial – o direito das sucessões. 2ª ed ...
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Referências bibliográficas
... ://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_1_50.html#SUM-15. Acesso em: 10 jan. 2017 ... ______. Tribunal Superior do Trabalho ... ROCHA, Daniel Machado da; BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Comentários ...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... sua conversão em casamento." Tem-se prestado a amplos comentários jocosos, seja pela imprensa, seja pela televisão, com manifestação ... Disponível em: https://escriba.camara.leg.br/escriba-servicosweb/html/39619. Acesso em 15.06.2020 ... BRASIL Câmara dos Deputados. Disponível ...