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Manutenção e forma do tribunal do júri no Brasil merecem ser reavaliadas
Manutenção e forma do tribunal do júri devem ser reavaliadas
... , cujo grau de ineficiência é de tal ordem que dispensa comentários. Se um dia forem julgados e o Júri desclassificar para crime culposo, a ... /acidente-provocado-por-ex-deputado-e-que-matou-jovens-completa-6-anos.html, acesso em 25/3/2017 ... [5] DIG salva condenados por tribunal do crime ... -
Uma introdução ao debate sobre improbidade administrativa
Mudrovitsch e Nóbrega: Introdução ao debate sobre improbidade
... [16] AI 354.430, DJ 28/2/2001 ... [17] FIGUEIREDO, Marcelo. Comentários à Lei 8.429/1992. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 49-50 ... [18] Decreto ... /lei/1992/lei-8429-2-junho-1992-357452-exposicaodemotivos-149644-pl.html ... [20] REsp 1.088.247, DJ 20/4/2009 ... [21] AgRg no REsp 1.510.589, DJ ... -
O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... , ou mesmo retrocessos -, teceremos então, alguns comentários a respeito da abrangência do Direito do Trabalho frente à nova ... ível em: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/portugal_visita_guiada_0 1a_pt.htm ... Acesso em: 10 de setembro de 2017 ... -
Bibliografia
... -45-8-dezembro-2004-535274-exposicaodemotivos-149264-pl.html (acesso em 2 de outubro de 2018) ... Câmara, Alexandre Freitas. O ... Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2ª ed. rev. São ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... /2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002-458771-convencao-1-pl.html. Acesso em: 20 fev. 2023 ... BRASIL. Decreto n. 2.652, de 1º de julho ... F. M. Dos índios. In : CANOTILHO, J. J. G. et al. Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p ... -
Capítulo VI
... 5) ... 28 Ver as considerações de PONTES DE MIRANDA. Comentários à constituição de 1946. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, t. IV, 1963, p ... com/amendment.html. Acesso em: 12.10.2007). BRASIL. Com a anunciada reforma da Constituição ...
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Referências
... Disponível em: [http:// www.rand.org/pubs/research_memoranda/RM3420.html]. Acesso em: 26 jan. 2020. BARBAGALO, Erica Brandinni. Aspectos da ... Seguidores falsos, comentários e curtidas fake: ilícitos do mercado de fakes nas redes sociais ...
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Proteção dos dados pessoais de Tsai Ing-Wen ou proteção de Tsai Ing-Wen de seus próprios dados?
... Comentários e análise crítica – 4. Conclusão – Referências ... 1 ... ] UKHL, Disponível em: http://www.bailii.org/uk/cases/UKHL/2004/22.html. Acesso em: 11 jan. 2021: “Examined more closely, however, this case is ...
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Processo de nomeação do administrador judicial e suas consequências no sistema de insolvência brasileiro
... pode ser obtido em https://photius.com/rankings/economy/gdp_2005_0.html ... 3. BIOLCHI, Osvaldo. Apresentação: TOLEDO, Paulo F.C. Salles de: ABRÃO, Carlos Henrique (Coord.). Comentários à Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências ... 2. ed. São ...
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A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
O presente trabalho trata sobre o tema mistanásia no contexto da pandemia da COVID-19. A mistanásia é a morte miserável, dolorosa, antecipada e evitável, causada por diversos fatores biopsicossociais, em virtude das desigualdades econômicas, sociais e das vulnerabilidades enfrentadas pela população mais humildes. Objetiva-se analisar a mistanásia ocasionada pela omissão do poder público quanto à...
... ://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html. Acesso: 4 nov. 2020 ... BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes ... CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Eutanásia e ortotanásia : comentários à resolução 1.805/06 CFM - aspectos éticos e jurídicos. 1. ed ... -
Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... Além de ler as mensagens, a mãe postou diversos comentários negativos em nome do rapaz e mudou a senha para que ele não pudesse ... html. Acesso em: 10.10.2014 ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... -
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... html> Acesso 25/out. 2017 ... O lulismo confrontado nas ruas ... | Cláudi o ... 9 Interessante ver mais informações e comentários do fato no box dos leitores no link:- A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... ível em: https://www.gesetze-im-internet.de/bwaldg/BJNR010370975.html. Acesso em: 13 fev. 2022 ... BRD – BUNDESREPUBLIK DEUSTCHLAND ... 3. ed. São Paulo: RT, 2008 ... GAIO, D. Comentários ao AgRg no Recurso Especial n. 1.361.025-MG e aos Embargos de ...- Referências bibliográficas
... br/rbepdocs/100057084.pdf ... BISPO SOBRINHO, José. Comentários à Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Brasília, DF: Livraria e ... /2012/junho/artigos/fidelidadepartidaria-e-mandato-eletivo/indexa590.html?no_cache=1&cHa sh=b4e77fcce965649435c44f6ec97d6c0e ... CARREIRÃO, Yan, ...- Do idoso sossegado ao aposentado telefonista: a responsabilidade civil pelo assédio do telemarketing de crédito
... Comentários ao anteprojeto de lei geral de defesa do consumidor do Estado do Rio ... html. Acesso em: 08. jul. 2021 ... 35. BASAN, Arthur Pinheiro. Habeas Mente: ...- O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, embora não puro. É dentro desse sistema que a jurisdição é acionada e exercida, por meio do processo que comporta diferentes procedimentos. A atuação das partes processuais assume importância decisiva para definir a forma de sistema adotado, se inquisitivo, misto ou acusatório. Dentro dessa...
... ______; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Pacto de San José da ...- Previdência: O INSS de 2021 e a institucionalização do caos
... E os registros, repercussões e comentários sobre a morosi- dade explícita da autarquia são corriqueiros 2, 3, ... -mais-de-17-milhao-de-pedidos-na - -la-espera-dura-mais-de-6-meses.html 4 ...- Tecnologías digitales y delitos ambientales
El artículo aborda los drones como medios de prueba, de acuerdo con el pronóstico legislativo español, y el procedimiento de valoración probatoria. PALABRAS-CLAVE: Tecnologías digitales; delitos ambientales; prueba.
... Comentarios y casos prácticos, núm. 208, 2018, pp. 55-92, y NIEVA FENOLL, Jordi, ... https://elpais.com/tecnologia/2015/11/29/actualidad/1448832870_199064.html ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de ...- Noções Gerais
... (46) Comentários ao Código Penal. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ... 4. ed ...- A insegurança dos produtores rurais justifica exceção quanto ao porte de arma
Segunda Leitura: Insegurança no campo justifica porte de arma
... bem, diante desta situação de fato, que dispensa outros comentários, a única conclusão a que se pode chegar é a de que estamos diante de um ... -ESTATUTO-AUTORIZA-COMPRA-DE-ARMAS-DE-FOGO-PARA-MAIORES-DE-21-ANOS.html ... Acesso 10/5/2018 ... [ii] ...- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 25: contexto, fundamentos e controvérsias atuais
... Controle abstrato de constitucionalidade : ADI, ADC e ADO: comentários à Lei nº 9.868/99, São Paulo: Saraiva, 2012, p. 389 - 391 ... 16. onte: http://www.camara.leg.br/internet/infdoc/novoconteudo/html/leginfra/Legin fraNao.htm ... 17 ...- Referências bibliográficas
... México: Continental, 1956 ... JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 16 ed. São Paulo: ... 53, n. 1, 2010. Disponível em: http://www.redalyc.org/html/218/ 21817694003/. Acesso em: 12 set. 2017 ... MENDONÇA, José Vicente ...- Extorsão
... 522 ... HUNGRIA, Nélson ( Comentários ao Código Penal ... Rio de Janeiro: Forense, 3ª ed., 1967, v. 7, p. 66-7), ... Ago 2000. Disponível em: www.damasio.com.br/novo/html/frame_artigos.htm ... NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal ...- Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... 13. MAIO, Iadya Gama. Comentários ao art. 49 e incisos do Estatuto do Idoso. In: PINHEIRO, Naide Maria ... br/2010_ 10_01_archive.html] ... 22. Elida Seguin, In O idoso aqui e agora ... Rio de Janeiro: ...- Referências
... BITTENCOURT, Sidney. Licitação de Registro de Preços - Comentários ao Decreto n° 7.892, de 23.01.2013, 3. ed. Fórum. 2013 ... -do-decreto-presidencial-no-8135-de-04-de-novembro-de-2013,47468.html" ... MOREIRA, Egon Bockmann. Os consórcios empresariais e as licitaç\xC3" ... - A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha