Comércio diplomático
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do ... a) Cerimonial; ... b) Secretaria de Planejamento Diplomático; ... c) Inspetoria Geral do Serviço Exterior; ... d) Secretaria-Geral das ...
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Legislação Complementar
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco ... V — de cortesia; ... VI — oficial; e VII — diplomático ... PARÁGRAFO ÚNICO ... O visto é individual e sua concessão poderá ...
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Decreto-Lei nº 1.726 de 07/12/1979. DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU REDUÇÃO FISCAL NA IMPORTAÇÃO.
... , que gozarão do tratamento aduaneiro outorgado ao corpo diplomático, enquanto exercerem suas funções no País; ... j) - amostras comerciais ... Art. 3º - Fica atribuída ao Ministro da Indústria e do Comércio a competência prevista no caput do artigo 13 do Decreto-lei nº 491, de 5 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... b) Secretaria de Planejamento Diplomático; ... c) Inspetoria Geral do Serviço Exterior; ... d) ...
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Legislação
... Seção II ... Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... Art. 15. O dependente de titular de visto diplomático ou oficial de países em que haja reciprocidade de tratamento em relação ...
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Direito Internacional
... , que constitui ato discricionário do Estado, poderá ser diplomático" ou territorial e será outorgado como instrumento de proteção à pessoa\xE2\x80" ... (B) a Organização Mundial do Comércio. (C) o Tribunal Penal Internacional. (D) a Organização para a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do ... ções Exteriores, o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... comércio, atividades rurais etc.) conforme prevê o nosso Código Civil (ver art ... 75, IV e parágrafos). 11 Atenção: o agente diplomático que citado no estrangeiro alegar extra-territorialidade sem designar onde ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... O direito de asilo tanto pode ser diplomático como territorial. Ambos são asilos políticos. No primeiro, originado do ... melhores condições de vida e que, na maioria, se dedicaram ao comércio ... Importante marco migratório ocorreu em 1908, quando o navio ...
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Direito Penal
... (4) Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa ... (D) estelionato. (E) fraude ao comércio ... A: incorreta (art. 155, § 4º, II, do CP). A destreza é a ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... dependência assimétrica transferiu-se para a órbita do livre comercio hegemonizado pela Inglaterra. Paralelamente, acentuou-se outra dimensão ... ão da Monarquia à República, apesar do relativo retraimento diplomático, foi o esforço por continuar defendendo as fronteiras contestadas, ... - Brasil concorda com novo bloco para substituir unasul
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... capazes de atingir marco recorde em toda a história do comércio externo do Brasil. Somente o saldo comercial com a China já é suficiente ... O reconhecimento diplomático tampouco se reveste de qualquer caráter de ineditismo. Sem falar em ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... da administração pública federal; e IX - promoção do comércio exterior, de investimentos e da competitividade internacional do País, em ... ) Gabinete do Ministro; b) Assessoria Especial de Planejamento Diplomático; c) Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso ...
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Fatores da abolição da escravatura
... que deixou de ser colônia depois da vinda da Corte, e cujo comércio se engrandecia com o franqueio de seus portos aos estrangeiros, em ... ório duma Comissão Parlamentar de Portugal, em caráter diplomático, sobre as condições detrimentosas da lei brasileira de 1837, em ...
- Com brasil, interesse em segurança e tecnologia
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... diplomático ... PARÁGRAFO ÚNICO ... O visto é individual e sua concessão poderá ... ítica ou social e a economia popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de substância entorpecente ou que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V -da Defesa; ... VI -do Desenvolvimento, Indústria e comércio Exterior; ... VII -da Educação; ... VIII -do Esporte e Turismo; ... IX ... ções Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e ... ções Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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Legislação
... Seção II ... Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de organização internacional e seus ...
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Solução pacífica dos conflitos
... , essa norma permaneceu como elemento central no discurso diplomático. Mas a exemplo do que ocorreu décadas antes na II Conferência de Haia e ... ões mistas encarregadas de julgar questões relacionadas ao comércio ilícito de escravos no Oceano Atlântico. Tais comissões davam ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... -americanas 3 , embargos a viagens e a quase todas as formas de comércio com o Irã 4 (Takeye & Maloney, 2011). Deve-se lembrar de que as próprias ... Concomitantemente, seria buscado o diálogo diplomático, para tentar persuadir as lideranças iranianas a suspender o patrocínio ...
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A Desregulamentação dos Mercados Financeiros e a Crise Global: Lições e Perspectivas
Ordinary people, newspapers and economists use the word 'mortgage' to mean a loan with real estate collateral. Thats why one talks about payment and discharge of mortgage, or debt that has real estate collateral Thus, loans that were previously fully secured by real estate began to be partially guaranteed, because property values have become lower than the debts they guaranteed For the average...
... Assim, o comércio com inúmeros outros países (que não EUA, Japão ou União Europeia), ... No campo diplomático e de comércio exterior, o Brasil de Lula buscou aumentar o intercâmbio ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ência de Estocolmo também se caracterizou pelo conflito diplomático entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. A colisão ... ou blocos comunitários com o propósito de favorecer o livre comércio entre os países, pela remoção das barreiras comerciais entre os seus ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX ... ções Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...