Comércio diplomático
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Formas de estado
... onde vivem quase 500 milhões de pessoas; reforça o seu peso diplomático no mundo globalizado; define, com clareza, as competências da UE, ... , legislativas e judiciárias, além de segurança, finanças e comércio. Um verdadeiro Estatuto. O Brasil funcionou àquela época como uma ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , não se previu um mecanismo jurisdicional (mas tão só diplomático ) de solução de controvérsias entre os doze países-membros da ... não se confunde com o Mercosul (união aduaneira de livre-comércio intrazona e política comercial comum de cinco países da América do Sul: ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX ... ções Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX ... ções Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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Uma nova oposição
... O país tem, de fato, perdido relevância no diálogo diplomático global, tem deixado de fazer acordos comerciais, está perdendo espaço no comércio mundial ... Ao falar que "comunga" com Marina os ideais da transição ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... entre regras do direito internacional ambiental e do direito do comércio internacional, do direito de imunidades diplomáticas e do direito ... prática, no grau de discricionariedade concedido ao operador diplomático no momento de sua aplicação. Lastreada formalmente em sua natureza de ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... A seleção do corpo diplomático era feita livremente pelos governantes, muitas vezes escolhendo familiares ... Comum do Sul (Mercosul), o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) e a reorientação da Comunidade Andina de Nações (CAN). O ... -
PORTARIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
... de Abreu e Lima Florencio Sobrinho - História e Pensamento Diplomático Brasileiro;Susan Catherine Casement Moreira - Inglês I e II; eZhang ... e Administrativo;Leonardo de Almeida Carneiro Enge - Comércio Internacional e Promoção da Produção Nacional;Maria Antonietta Barbosa ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... reinado de Dom Pedro II, destacando principalmente o empenho diplomático e estratégico do Visconde do Uruguai para a paz na bacia do Rio da Prata, ... 1) Tratado de Comércio e Navegação, Tratado de Limites e Tratado de Aliança, todos celebrados ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Cartório, apesar de ser um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura fiscalizada pelo ... 1961 e 1963, que regulamentam, respectivamente, os serviços diplomático e consular, não garantiam a imunidade de jurisdição do Estado, mas tão ...
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Primeira viagem à Europa
... -me passaporte de serviço, ainda não fazia jus a passaporte diplomático. Agora, os alunos, já sendo Terceiros-Secretários, viajam com esse ... , foi positivamente surpreendente a conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia ... Pode-se bem imaginar que a ...
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Geografía
... , no qual grandes grupos empresariais acabam por substituir o comércio de pequena escala, o que proporciona ampla capacidade de determinar ... diplomático brasileiro acabou sendo anulado antes mesmo de terminado o prazo de ...
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Defesa da paz
... “a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e a protecção dos ... Fosse no discurso diplomático, no qual se expressava a opinio iuris sobre o tema de forma genérica e ...
- Crise entre Brasil e Israel pode afetar comércio e pausar projetos da FAB que dependem de tecnologia israelense
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... Art. 15. O dependente de titular de visto diplomático ou oficial de países em que haja reciprocidade de tratamento em relação ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de organização internacional e seus ...
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Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... óricos que motivaram a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que resultaram na inclusão do tema propriedade intelectual1no ... grande importância, na medida em que recolocou no cenário diplomático mundial as discussões acerca da necessidade de desenvolvimento dos ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... -Educação, Serviço Social da Indústria, Serviço Social do Comércio, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Serviço Nacional de ... sido solicitada pelo capitão do navio ou pelo representante diplomático ou funcionário consular do Estado de bandeira; ou d) se essas medidas ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... O direito de asilo tanto pode ser diplomático como territorial. Ambos são asilos políticos. No primeiro, originado do ... melhores condições de vida e que, na maioria, se dedicaram ao comércio ... Importante marco migratório ocorreu em 1908, quando o navio Kasato ...
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A formação do significado de genocídio
... GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL 29 ... Nesse evento diplomático, do qual participaram 44 países, foram firmadas treze convenções, ... comércio e das profissões; o campo biológico, por meio de uma política de ...
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Não intervenção
... o princípio de não intervenção com a defesa do livre comércio entre as nações. Em sua visão, os Estados teriam tendência natural à ... 803 ... No discurso diplomático, esse objetivo se expressou em duas idéias que revelavam o interesse de ...
- Relação comercial entre Brasil e Israel só deve ser prejudicada se crise se prolongar, dizem especialistas
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... o prestígio internacional da Alemanha, abrir caminho para o comércio e indústria, conquistar inluência entre círculos políticos ... antes mesmo de iniciar o conlito, em que o representante diplomático airmou que se desconsiderasse o envio de cientistas alemães em vista da ... -
Capítulo III - Sociedade anônima - Hhistórico - Razão de ser
... da América, Índia e África), diminuindo os riscos do jogo diplomático nas Cortes Europeias ... 3.1.2. Autorização Governamental ... Em 1807 ... frente ao Governo, não frente à lei, enquanto o Código de Comércio Espanhol entendeu que a liberdade consistia precisamente em diminuir a ...
- Diplomacia de alto custo em xeque