Comércio diplomático
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História Mundial
... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão econômica da América ... logrou resolver o problema da ordem de precedência do corpo diplomático, o que provocou conflitos protocolares com sérias implicações ...
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Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Gabinete; ... b) Secretaria de Planejamento Diplomático; ... c) Consultoria Jurídica; ... II - órgão setorial: Secretaria de ... -Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior: ... 1. Departamento de Cooperação Científica, Técnica e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... : "Nenhum gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à ... servidores com funções inteiramente desligadas do serviço diplomático (arquivista, datilógrafo etc.), embora tenham como patrão um ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... Voz, Novidades, Jornal de Notícias, O Primeiro de Janeiro e o Comércio do Porto ... A única exceção foi A República , que, dentro dos ... , o governo nem se dignou a agraciar o pedido do representante diplomático espanhol com uma resposta. E a única exigência imposta aos sediciosos ... -
Decisões Monocráticas nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... , e GECIANE como Diplomata e Conselheira Especial do Ministro do Comércio Turismo e Artesanato da Guiné-Bissau ... No entanto, o Ministério das ... pelo encarregado de negócios Rui Barai, para emplacamento diplomático de veículos de propriedade de GECIANE MATURINO ... O Relatório ...
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Decisão da Presidência nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... , e GECIANE como Diplomata e Conselheira Especial do Ministro do Comércio Turismo e Artesanato da Guiné-Bissau ... No entanto, o Ministério das ... pelo encarregado de negócios Rui Barai, para emplacamento diplomático de veículos de propriedade de GECIANE MATURINO ... O Relatório ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... ções econômicas internacionais privadas, fora do âmbito diplomático, que repercutem e influenciam a economia mundial, por estar presente no ... organização e exploração de bens e serviços submetidos ao comércio internacional. Diante do conflito de interesses entre o intervencionismo ...
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Direito Tributário
... República Federativa do Brasil assina tratado internacional de comércio no qual se compromete a isentar os impostos federais, estaduais e ... ículo a Eliseu Rodolfo, pessoa que não faz jus a tratamento diplomático ... (E) 2018, ocorreu na data de sua aquisição por Eliseu Rodolfo ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... da Áustria, filha do Imperador Francisco I, arranjo diplomático presidido por Metternich. (LIMA, 1998, p. 507) E o governo, apesar de ... , tinha adeptos locais sobretudo entre os representantes do comércio, portugueses de nascimento ou de primeira geração, em diferentes cidades ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... ancilar de que el trabajo no es una mercancía objeto de comercio como se consagraba en la Declaración de Filadelfia, 1944, la Declaración ... presente Directiva no se aplicará a las solicitudes de asilo diplomático o territorial presentadas en las representaciones de los Estados miembros ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... de visto que podem ser concedidos (de visita, temporário, diplomático, oficial e de cortesia); (v) prevê que os processos para tirar os vistos ... no ramo de serviços de alimentação, 36,5% no ramo do comércio, 12,3% no ramo da construção civil e 30,7% divididos em outros ramos. A ...
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Introdução
... : “Nenhum gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à ... com funções inteiramente desligadas do serviço diplomático (arquivista, datilógrafo etc.), embora tenham como patrão um ...
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DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... preocupação tambémcom a continuidade da exploração e do comércio ilegais de recursos naturais, que permitem que esses grupos armados ,acolhendo com satisfaçãoo compromisso diplomático assumido pelos Estados da região para promover a paz e a reconciliação ...
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NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 25 DE JUNHO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2528 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA
... preocupação tambémcom a persistência da exploração e do comércio ilegais de recursos naturais, que permitem a operação desses grupos dos,acolhendo com satisfaçãoo compromisso diplomático assumido pelos Estados da região para promover a paz e a reconciliação ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... a) Gabinete; ... b) Secretaria de Planejamento Diplomático; ... II - órgãos setoriais: ... a) Secretaria de Controle Interno; ... -Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior: ... 1. Departamento de Cooperação Científica, Técnica e ...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
... a) Gabinete; ... b) Secretaria de Planejamento Diplomático; ... II ? órgãos setoriais; ... a) Secretaria de Controle Interno; ... -Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior: ... 1. Departamento de Cooperação Científica, Técnica e ...
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O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... 1993, não precipitou a restauração do antigo paradigma diplomático de corte autonomista. Ao contrário, durante sua primeira experiência ... ém do poder de veto na ONU, bem como o Acordo Geral de Tarifas e Comércio – eram instrumentos utilizados com a finalidade de institucionalizar ...
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Contratos com características específicas
... d) permanente; ... e) de cortesia; ... f) oficial; e ... g) diplomático ... Da relação acima exposta, os únicos vistos que permitem o ... g) Comércio (reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais nas artes, ciência, ofício ou profissão, comércio e tráfico (também os costumes do tráfico, os usos do comércio etc.): ... , por lei ou tratado, concede idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil. § 1º O juiz solicitará à autoridade que indique dia, hora ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Toda empresa, quando assume o fundo de comércio na qualidade de sucessora, deve fazer ou determinar que se faça um ... é renunciável, tácita ou expressa, podendo partir do agente diplomático, ou do Estado estrangeiro, caracterizando-se a renúncia tácita quando o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - da Cultura; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - do ... ções Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - da Cultura; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - do ... ções Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - da Cultura; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - do ... ções Exteriores, o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... O trabalho diplomático na capital norte-americana é, como se poderia imaginar, uma escola: de ... A Argentina estava aberta ao exterior, ao comércio internacional e com poder de compra. Uma frenética valsa de importações ...
- Todos os erros da Argentina