Comércio diplomático
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Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro)
Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro)
... ários à Lei Aduaneira", em 1992, ao "Glossário de Aduana e Comércio Exterior", em 2000, representam percentagem substancial do que se escreveu ... , o que é igualmente desalentador, mas certamente mais diplomático ... [6] TREVISAN, Rosaldo. Para Entender Kelsen ... (Um convite à obra de ... -
Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... Tanto em temas que dizem respeito ao comércio internacional e à proteção de mercados internos, que de modo claro ... 58 DE CUÉLLAR, J. P. Manual de derecho diplomático. México: Fondo de Cultura Económica 1997. p. 32 ... Revista ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do ... ções Exteriores, o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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Nova York e Genebra
... isso para em seguida cantar o grande trunfo do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA. Os exemplos se multiplicam, mas por aí podemos ... são funcionários internacionais, com um vasto corpo diplomático. Com uma economia pujante, não fora uma cidade suíça, e seu alto custo ...
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Entendendo o dumping e o direito antidumping
... sistema multilateral em que se insere a Organização Mundial de Comércio (OMC) e a demonstração da aplicabilidade da regulamentação antidumping ... No jargão diplomático da OMC, estas três categorias são identificadas por caixas, às quais ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... , Vilson Souza apontou para a associação direta entre o comércio de armamentos ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 466 10/1/18 ... só começaram a aparecer com freqüência no discurso diplomático brasileiro a partir da década de 1970, em linha com a pouca atenção que ...
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PORTARIA Nº 446, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... 1.14 1 Assistente FCE 2.07 ASESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO (SPD) 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 1 Subchefe FCE 1.13 1 ... (DPC) 1 Diretor FCE 1.15 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Divisão de Comércio Internacional (DCI) 1 Chefe FCE 1.13 1 Assistente FCE 2.07 Divisão de ...
- América latina vira peça importante da iniciativa
- Brasil ruma para emissão 69% acima da meta, com desmate e metano em alta
- Violência no Norte do país faz explodir população carcerária, e prisões viram 'escolas' para facções criminosas
- Saiba mais sobre Khan Younes, cidade que vai abrigar brasileiros em Gaza até passagem para o Egito
- ‘Trump pode afastar líderes europeus do país’
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Instituições globais de privacidade e oportunidades para o Brasil
Polido: Instituições de privacidade e oportunidades para o Brasil
... e que a decisão não constitua uma barreira implícita ao comércio ... Vale destacar que alguns critérios ou variáveis analíticas são ... , certificações), estará também o caráter simbólico, diplomático e cooperativo dos diálogos entre a União Europeia e Brasil. Não ... - Trump ameaça kim após novo avanço nuclear
- Saiba mais sobre Khan Younes, cidade que vai abrigar brasileiros em Gaza até passagem para o Egito
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Competência da Justiça do Trabalho
... Cartório, apesar de ser um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura fiscalizada pelo ... Poder ... 1961 e 1963, que regulamentam, respectivamente, os serviços diplomático e consular, não garantiam a imunidade de jurisdição do Estado, mas tão ...
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Direito Penal
... praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática ... (D) São princípios empregados ... de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum; comércio ilegal de arma de fogo; tráfico internacional de arma de fogo, acessório ...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... incessantemente, até cobrar proporções gigantescas, o comércio e a indústria, simultaneamente, impulsionada por este processo, ia ... Já dizia o velho diplomático Talleyrand 3 : ... On peut tout faire avec les bayonnettes excepté ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... comércio de mercadorias real, forjou receitas do IVA para os ... outros e montante ... documento, que possui reconhecida eficácia no meio ... diplomático, reveste-se de idoneidade que deriva das ... ‘condições e ...
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A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... ços altos praticados pelo Brasil alegaram prática desleal de comércio e abriram investigação contra o país em 1912. Em 1913, mesmo ano da ... na gestão Müller também foram marcadas pelo rompimento diplomático entre EUA e México, decorrente da ocupação americana do Porto de Vera ...
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Procedimentos registrais no RTD
... 12 ... No âmbito do comércio internacional, a carta de crédito (ou Letter of Credit , ou ... diplomático; oficial; comum; para estrangeiro; e de emergência ... Os passaportes ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... Estados Unidos Barack Obama por ocasião do reconhecimento diplomático do regime cubano, revelou também o interesse de seu governo em buscar ... na década de 1960 por John Kennedy e a Associação de Livre Comércio da América , conhecida pela sigla ALCA, empreendida pelo governo de ... -
O 'trabalho decente': do conceito à prática
... Conseguiu um grande prestígio diplomático, em especial por sua composição tripartite, muito embora tal perspectiva ... 62 jan/jun 2023 ... de cláusulas sociais no comércio internacional. Estas seriam obrigações que deveriam satisfazer ...
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Laboral: Imunidade de jurisdição em questão trabalhista
O Brasil pode declarar o direito em contendas laborais envolvendo estados estrangeiros? E, em caso afirmativo, poderia executar a sentença?
... Em face da importância do Brasil no cenário do comércio internacional, há mais de ‘’ embaiadas residentes no país (a ... de imunidade e privilégios de naturea pessoal do corpo diplomático e consular que compõe as missões diplomáticas e as reparti ções ... -
La enseñanza del derecho en la universidad de la habana a partir del siglo xx (etapa 1901-1958). Aproximaciones al tema
Al hacer un estudio de la Historia de Cuba, encontramos que la enseñanza del Derecho ha estado presente en los distintos centros educacionales de carácter universitario. Cuando hablamos del proceso de formación de los juristas, partimos del criterio que se estructura en torno a la cuestión de qué función deben cumplir en la sociedad. Una interrogante que indudablemente nos hace reflexionar en...
... A lo anterior se suma que el antiguo Seminario Diplomático y Consular, que existía anexo a la Facultad de Derecho, se incorporó a ... por el de Abogado, y anexo a ella se crea la Escuela Superior de Comercio, aunque su funcionamiento era independiente. Se restablecen además los ...