comissão econômica para a américa latina e o caribe
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... destacando especialmente as mudanças no padrão de regulação econômica e social do capitalismo, inspiradas na ideologia neoliberal. Em seguida, ... incidiram para o agravamento dos índices da extrema pobreza (COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2012) ... De fato, durante ...
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As organizações internacionais
... ítica, organizações de cooperação econômica", organizações de cooperação militar, organiza\xC3" ... da Europa Oriental; dois Estados da América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e ... o Conselho na sua missão, como: a Comissão de Construção da Paz, o Comitê contra o ... de Armas Nucleares na América Latina e Caribe, Associação dos Países Caribenhos, Autoridade ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... Particularmente, a região da América Latina e do Caribe apresenta índices ... que cumpre suas duas funções – a econômica e a social. 47 ... Sob o prisma econômico, de ... América Latina e do Caribe, dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... foram objeto de um Acordo Regional para América Latina e Caribe, com força vinculante, aprovado ... COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ... Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da ... -
América Latina atinge maior nível de extrema pobreza em 20 anos
... Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal). Apesar das medidas adotadas pelos ...
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Covid causa retrocesso de 27 anos na luta da América Latina contra a pobreza, diz Cepal
... Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal) apresentado nesta quinta-feira mostra que ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de ... Transtornos Mentales en Amé-rica Latina y Caribe, em um período de dez anos, o número de pessoas ... vive nesse espaço territorial, como a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... e transformaram seu papel na vida econômica e social ... A participação, cada vez ... com uma estimativa realizada pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América tina e o Caribe, a taxa de atividade feminina total (urbana e ... del trabajo femenino urbano en América Latina ... Chile: Cepal, 1997. (Serie mujer y Desarrollo, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da ... que a brutalidade da globalização econômica vinha montando ... A justiça social exige ... se podendo dizer de outras partes da América Latina, como na Nicarágua e em El Salvador, ... ão Econômica para a América Latina e o Caribe — CEPAL — estabelece esse patamar em 2.200 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente ... do continente africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: ... federal, referentes aos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e às ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... ção do envelhecimento à dependência econômica, a problemas sociais, incluindo previdenciários, ... Em 2009, a Comissão Europeia anunciou que a discriminação etária ... sobre o Envelhecimento na América Latina e Caribe, foi adotada a “Declaração de ... -
O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... Membro Consultivo da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Email: ... 2019. 9 Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL ... -
A Problemática dos Custos no Campo de Execução dos Direitos Fundamentais: Alternativas e Soluções para o Cumprimento do Mínimo Existencial
Na esteira do cumprimento e respeito dos direitos fundamentais e sociais, que são emanados por lista consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, uma grande discussão surge nos tribunais pátrios e em parte da doutrina. A proteção desses direitos deve ser observada de forma obrigatória ou, ao adentrar na questão dos custos para a execução e cumprimento dos mesmos, o Estado pode...
... De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... evento de extrema relevância é a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... Diferentemente, na América Latina, ainda vigora majoritariamente o modelo ... observância obrigatória pela ordem econômica, não se pode dizer que o constituinte ficou ... ão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL - Ministério do Meio Ambiente, Brasil ... -
Programas de transferência de renda condicionada na américa latina: enfrentamento à pobreza?
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementaão na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformaões experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando...
... XX, identificando os fatores de ordem econômica, social e político-ideológica que determinaram ... dos índices da extrema pobreza (COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE, ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Encaminhada ao Congresso Nacional, a Comissão Mista de Deputados e Senadores, presidida pelo ... : “A práxis estatal, paraestatal e econômica abroga aos excluídos a dignidade humana e mesmo, ... âmbito da Comissão Econômica para a América" Latina e Caribe (CEPAL) da Organização das Naç\xC3" ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... O processo de integração econômica global exige a minimização do atrito existente ... Com efeito, estudo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... , REVOLUÇÃO E CONTRARREVOLUÇÃO NA AMÉRICA LATINA ... Reprimarização, política ... Com os dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, ... -
Referências
... – parecer ao SINOREG-MG. 2008 ... COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE ...
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As políticas públicas culturais no contexto pandêmico: uma análise comparativa entre Brasil e América Latina
Este ensaio tem por objetivo analisar as ações do governo brasileiro em relação a outros países da América Latina (Chile, Peru, Argentina e Cuba), principalmente, no que tange às políticas emergenciais para o setor cultural, durante os primeiros seis meses de pandemia da COVID-19. A pesquisa se pautou em análises de instrumentos jurídicos, canais de comunicação e análise bibliográfica. A partir...
... pandemia, provocando a “pior crise econômica, social e produtiva que a região viveu nos ... Brasília: Ipea : Enap, 2018 ... COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE ... -
Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: Ecofeminismo e Justiça Ambiental
Será enfatizada a importância da participação popular para uma democracia participativa, bem como na administração ambiental, para, em seguida, destacar a participação feminina, catalisada pelo movimento Ecofeminista, como propulsora de uma administração ambiental mais justa e promotora da sustentabilidade. Palavras-Chave: Ecofeminismo; Participação Popular; Administração Ambiental; Direito do...
... negociações da Convenção UNECE - Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa -, ... pela CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, ligada às Nações Unidas, uma ... -
O modelo de desenvolvimento da América Latina e suas implicações na formação profissional em serviço social
... 14, p-31-53, jun./dez. 2007 ... COMISSÃO ... 2007 ... COMISSÃO ECONÔMICA ... ÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Paranaì (TRF4) e coordena-dora da Comissão Ajufe Mulheres, da Associação dos Juízes ... seu olhar para os países vizinhos na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia ... Você sabia? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, em novembro de 2019, ... ão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a representação no Brasil da ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... Desde os anos de 1970 países da América Latina entre eles o Brasil foram submetidos à ... econômica brasileira indicava VLQDLV GH UHGXomR GH ‡> ... dados coletados no banco de dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ...
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As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... a intervenção do Estado na ordem econômica e social, o que, naturalmente, promove um ... ), assim como os demais países da América Latina (os assim chamados países da periferia), ... países dessa região do mundo – a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ...