compêndio de introdução à ciência do direito
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000200-43.2018.5.07.0038), 2018-06-07
...1º)" (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18ª ed. ...
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Referências
...ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O direito de herança e a liberdade de testar: um estudo ...DINIZ, Maria Helena. Compêndio" de introdução à ciência do direito. 17. ed. S\xC3"...
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Referências
...AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico: do direito nacional ao direito ...Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Brasília, DF: ...p. 141-153. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 27ª ed. ...
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Evolução Histórica
... a ideia jus filosófica de um direito natural. . Quando conquistamos da ...Compêndio" de introdução à Ciência do Direito: . Introdu\xC3"...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... pela consciência da própria tarefa da ciência do direito. Isso representa dizer que não se ...66-81. . 4. ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico . 8. ed. Lisboa: ...10. 110. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito . ...
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Direito brasileiro
.... A anterior Lei de Introdução ao Código Civil 2 acrescentou o recurso aos ... Metodologia da ciência do direito , p. 446. . 24 O de nº 243/2002 (Lei ... 56 Idem , p. 304. . 57 Compêndio de introdução à ciência do Direito , p. 428. ...
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Referências
... OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução à teoria e à filosofia do direito . São Paulo: ...Neoconstitucionalismo: entre a “ciência do . Direito” e o “Direito da ciência”. ...2. . DINIZ, Maria Helena. Compêndio" de introdução à ciência do direito . 14.ed. S\xC3"...
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Trata-se de artigo cujo objeto consiste em análise sobre a indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. Visando a alcançar o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em quatro partes: (i) na primeira parte, faz-se uma análise ontológica dos direitos para, em seguida, (ii) estudar-se a indisponibilidade e a inviolabilidade dos direitos sob a perspectiva da teoria da...
... . Renato Braz Mehanna Khamis . INTRODUÇÃO . O presente trabalho busca analisar a ... o que ocorre, por exemplo, com a palavra ciência (conhecimento ou sistema de conhecimentos ...151 a 177. . DINIZ, Maria Helena. Compêndio" de Introdução à Ciência do Direito: introduç\xC3"... -
Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
... 1. Introdução . O modelo atual previsto na Lei de Direitos ...A ciência tem por objeto a experiência e limita-se à .... DINIZ, Maria Helena. Compêndio...
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Fontes de informação jurídica
... revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 22, n.50, p. 76-90, ... 76 . . 1 INTRODUÇÃO . O conhecimento movimenta a sociedade, por ..., e por meio dela, os profissionais do direito produzem conhecimentos nos quais fundamentam suas ... . DINIZ, M. H. Compêndio" de introdução à Ciência do Direito . 4. ed. S\xC3"...
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Aspectos Processuais
... ASPECTOS PROCESSUAIS . 7.1. INTRODUÇÃO . Quanto aos aspectos processuais cumpre ... e nas demais hipóteses no âmbito do Direito público e privado, louvando nas linhas traçadas ...Cf. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 11ª ed. ...
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Referências
...Introdução à teoria e à ilosoia do Direito. São Paulo: ... BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das inanças. Rio de Janeiro: Forense, 1996. . .... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. São ...
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O bservações preliminares
. @1.1 Breve retrospectiva histórica do direito do trabalho. Analisar o instituto da sucessão no ... do trabalho, como um ramo novo da comum ciência jurídica, com características próprias e ...858, 859. . OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao direito do trabalho . Curitiba: Genesis, 1997. ...DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito . 18. ...
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Um ensaio sobre a sentença como fato da experiência jurídica e a justiça como valor síntese no processo decisório à luz da perspectiva
... Silva 1 Adilson Cunha Silva 2 introduÇÃo . No campo da Filosofia do Direito, um dos ... hermenêutico para a construção da ciência jurídica, a partir de um ato considerado .... _________. Compêndio...
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La indisponibilidad del derecho fundamental a la protección del medio ambiente
Este artículo consiste en analizar la indisponibilidad del derecho fundamental a la protección del medio ambiente. Buscando alcanzar el objetivo propuesto, el trabajo fue dividido en cuatro partes: (i) en la primera parte, se hace un análisis ontológico de los derechos para, enseguida, (ii) estudiarse la indisponibilidad y la inviolabilidad de los derechos bajo la responsabilidad perspectiva de...
.... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.153-173 ...151 a 177. . DINIZ, Maria Helena. Compêndio" de Introdução à Ciência do Direito: introduç\xC3"... -
Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
. @Introdução. Desde a década de 1980 até os dias de hoje é .... Se, por um lado, a evolução da ciência" possibilitou o processo da criação humana atrav\xC3"...DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito . São ... -
A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... corretas, a partir da perspectiva do direito que deve ser. Sendo o objeto de preocupação da ...Taxation. Sustainability. . 1 Introdução . Em decorrência da dinamicidade da vida em ... também defende o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, a produção das riquezas, e ...2015. . DINIZ, M.H. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito : ... -
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
O presente trabalho objetiva breve análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei n. 13.105/15, atual Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), e discutir eventual cabimento na seara processual trabalhista. Para cumprir referido desiderato, foram retomados os conceitos básicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
...-2016, professor doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São .... Índice dos Temas: . 1. Introdução 2. A teoria da desconsideração da ... . ______. Compêndio de introdução à ciência do direito. 6. ed. ... -
The unavailability of the fundamental right to environmental protection
This is an article whose object is to analyze the unavailability of the fundamental right to the protection of the environment. In order to reach the proposed objective, the work is divided into four parts: (i) the first part start with an ontological analysis of rights and then (ii) study the unavailability and inviolability of rights from the perspective of theory of the legal norms. Once this...
... . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.153-173 ...151 a 177. . DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: ... -
Monitoramento e Compartilhamento de Dados: a Suposta Antinomia entre o Poder de Vigilância Sanitária e a Lei Geral de Proteção de Dados
O presente artigo teve como objetivo o estudo de normas que autorizaram o compartilhamento de dados por empresas de telefonia com entidades governamentais, para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A pesquisa analisou as justificativas do Poder Público para coleta, compartilhamento e monitoramento de dados
... doutrinárias e interpretações sobre a ciência jurídica, ficou afastada suposta antinomia entre ...ária e as garantias constitucionais do direito" à liberdade e à autodeterminação da informaç\xC3"...Public Power. Pandemic. . 1 Introdução . A polêmica criada pelo rastreamento de ... . DINIZ, M.H. Compêndio de introdução à ciência do direito . São ... -
O estatuto da família no brasil e o código de familia na nicarágua: o uso do direito e da legislação na perpetuação da opressão lgbt em contextos latino-americanos
O seguinte artigo busca compreender as normas contidas no Projeto de Lei nº 6.583, do Estatuto da Família e na Ley nº 870, do Código de Familia, legislações brasileira e nicaraguense, respectivamente, que dizem respeito sobre a restrição do conceito de família para casais homoafetivos. Na análise, utilizamos da Legística Material, campo que se debruça sobre a efetividade do conteúdo das normas...
... para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código .... Caetano Veloso . 1. Introdução . Brasil e Nicarágua são países que possuem .... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 16 ed. À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000418-16.2018.5.07.0024), 2018-10-17
...1º)" (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18ª ed. ...
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Artigos 911 a 922
...ência da presente Lei, fica assegurado o direito à aquisição da estabilidade nos termos do art. ... Compêndio de introdução à ciência do direito: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000418-16.2018.5.07.0024), 2018-06-10
...1º)" (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18ª ed. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001804-18.2017.5.07.0024), 2018-05-23
...1º)" (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18ª ed. ...