Competência dos conselheiros administrativos de defesa econômica
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DECRETO Nº 7738, DE 28 DE MAIO DE 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo do Conselho Administrativo de Defesa Economica - Cade; Remaneja Cargos em ComissÃo e FunÇÕes de ConfianÇa; Altera os Decretos 6.061, de 15 de MarÇo de 2007, 2.181, de 20 de MarÇo de 1997, e 1.306, de 9 de Novembro de 1994.
...Econômica - CADE; remaneja cargos em comissão e funções ... anualmente, no âmbito de sua competência, o cadastro de reclamações fundamentadas contra ..."Art. 16. Nos casos de processos administrativos em trâmite em mais de um Estado, que envolvam ...§ 2o Ficam mantidos os mandatos de Conselheiros do CADE em curso na data de entrada em vigor ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... a tramitação dos processos administrativos que envolvam a concessão de certificação, sua ...§ 1º A atividade econômica principal constante do CNPJ deverá corresponder ... de requerimento por Ministério sem competência pela certificação na área de atuação ... que, no prazo de trinta dias, apresente defesa;. IV - solicitar, caso a representação aponte ... seus dirigentes estatutários, conselheiros", sócios, instituidores ou benfeitores remuneraç\xC3"...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... deverá man- ter o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - CODE- CON 6 - informado sobre ...: i) reforma dos processos administrativos das três esferas de governo, ante - cedida pela ...ária tem impacto na eficiência econômica e na competitividade e equidade da tributação, ... a Constituição Federal outorgou competência à lei complementar para disciplinar o regime de ... a participação obriga- tória de conselheiros representantes dos contribuintes. Nesse caso, a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... e faculdades processuais, aos meios de defesa", aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanç\xC3"... órgãos jurisdicionais que tenham competência penal;. IX - a causa que exija urgência no ... eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão ... declaração de hipossuficiência econômica", que devem constar de cláusula específica. § 1\xC2"... do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...PENAL E PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. ...NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ART. 400, § 1º DO ..., familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do ... ) cópia integral dos processos administrativos relativos aos 3 contratos indicados na ... de manhã da Petrobras e os mesmos conselheiros" à tarde faziam a reunião do conselho da BR, ent\xC3"...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...A defesa dos fundamentos da nova lei deveria ser feita em ... demais ilícitos civis, penais e administrativos. Antes de mostrar as diversas facetas do ... não alcança a profundidade e competência dos autores indicados acima, estudos decisivos ...conselheiros tutelares e municipais, que não buscam a ... clara diferenciação pela capacidade econômica dos envolvidos. Menores ricos eram devolvidos aos ...
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
Direito da criança e do adolescente. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decreto nº 10.003/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Conanda. Procedência parcial do pedido. 1. Importância de evitar os riscos do constitucionalismo abusivo: prática que promove a interpretação ou a alteração do ordenamento jurídico, de forma a...
...ADV.(A/S). AM. CURIAE. ADV.(A/S). DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. : CONECTAS DIREITOS ...na competência discricionária do Chefe do Executivo federal. ...mandato dos antigos conselheiros até o seu termo final; (ii) a eleição dos. ... e da eficiência, dada a crise econômica por que passa o. país; (v) a seleção do ...realizar atos administrativos e convocar a primeira assembleia ordinária. ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...-leis sobre todas as matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas ...-se em sede da dependência jurídica e econômica que une trabalhador e empregador, colocando ..., que tenham como objetivo social a defesa exclusiva dos interesses econômicos das ... afigurarem como de emprego e não administrativos são nulos de pleno direito (art. 37, II, CF/88). ...ÁRIOS A SETE DIRETORES E TRÊS CONSELHEIROS FISCAIS. A Carta Política/88, ao guindar a ...
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Princípios da administração pública
... 15 10 . 5 0 . Princípios Administrativos . Expressos . Princípio da Legalidade ... mista exploradoras de atividade econômica. . D) à Administração direta, integralmente, ... A) Os princípios da ampla defesa e do contraditório são aplicados somente aos ... A) a competência para a iniciativa de lei sobre o nepotismo é ... às deliberações dos próprios Conselheiros...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... repetitivas ou de assunção de competência;. IV - enunciado de súmula de tribunal de ... de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em ..., na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que ...II - os procedimentos administrativos nas causas em que forem interessados a União, os ... do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...: BRUNO DA SILVA MOTA. : SOCIEDADE DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO. NORTE DE RORAIMA - ...IMIGRANTES. POLÍTICA. MIGRATÓRIA. COMPETÊNCIA. DA. UNIÃO. ÔNUS. DESPROPORCIONAL DO ESTADO DE ...ACO 3121 / RR. econômica do estado de Roraima. - desde do (sic) dia 28 de ...*. AADMs:. Servidores. Administrativos;. SR/RR:. Superintendência Regional da Polícia ...Estado de Roraima;. - formação de conselheiros tutelares e de direitos, com a inclusão. de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... no âmbito dos processos administrativos que tenham curso nas referidas entidades. . è ...EXPRESSÃO ECONÔMICA DO DIREITO POSSESSÓRIO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DOS ... POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A DESPEITO DA ...COMPETÊNCIA. JUÍZO ARBITRAL E ÓRGÃO JURISDICIONAL ... do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... política, pois: “A eficiência econômica é uma meta coletiva: exige a distribuição de ...-se à segurança jurídica a competência tributária. . Com essas considerações ou ...ão presentes os princípios administrativos da moralidade e publicidade, os princípios ...(13) Código de Defesa do Consumidor não define prestação de ... a remuneração de diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores. Como ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o mais amplo exercício do direito de defesa. A petição inicial deverá ser endereçada ao ... deve observar as regras de competência ao indicar o Juízo apto a apreciar a lide. . ... discutido em juízo, mas à expressão econômica da relação jurídica que estiver controvertida ...II – os procedimentos administrativos nas causas em que forem interessados a União, os ... do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
...º A tramitação dos processos administrativos que envolvam a certificação, sua renovação ou ... aquela definida como atividade econômica principal da entidade no CNPJ. § 2º A ... a entidade, para apresentação da defesa no prazo de trinta dias;. II - decidir sobre a ...I - não recebam seus diretores, conselheiros", sócios, instituidores ou benfeitores remuneraç\xC3"... de certificação no âmbito de sua competência...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
...ÇÕES CAPÍTULO I DA NATUREZA E COMPETÊNCIA Art. 1º O Ministério da Ciência, Tecnologia e ...órgãos de controle interno e externo e de defesa do Estado; IX - acompanhar processos de interesse ...ífico e tecnológico de relevância econômica, social e estratégica para o País. Art. 6º À ...ção de presidentes, diretores e conselheiros das unidades vinculadas; V - acompanhar, avaliar ... linhas de ação e editar atos administrativos referentes à avaliação de desempenho para o ...
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Ética profissional
... razão de sua notoriedade na atuação em defesa das minorias, foi procurado por representantes de ... a processos judiciais ou administrativos, conforme autoriza o art. 29, § 1º, III, do .... (B) O advogado da Caixa Econômica Federal é considerado advogado público pelo ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho ... de ofício por qualquer de seus conselheiros ou mediante representação anônima dos clientes ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... elastecer o rol de temas possíveis de defesa pelo executado. Isso, sim, significaria avanço ... judicial ou extrajudicial, da competência da Justiça do Trabalho, não voluntariamente ..., lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo cumprimento da ... dos diretores, administradores e conselheiros — Possibilidade. Empresa que fecha suas portas ... do gravame junto aos órgãos administrativos próprios (CPC, art. 615-A), a boa-fé do ...
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Direito Constitucional
.... (D) na vigência de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal. ... Ministros do Supremo Tribunal é da competência privativa do Presidente da República; D: .... Art. Z. A ordem econômica" será fundada na livre iniciativa e na valorizaç\xC3"... invalidar os atos legislativos ou administrativos. . As afirmativas são, respectivamente, (A) ... os requisitos para escolha de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado. A idade mínima, ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... CAPÍTULO I DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA Art. 1º O Ministério das Relações Exteriores, ...Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços; 4. Departamento de ... Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento; 2. Departamento de Organismos ... Exteriores em todos os aspectos administrativos relacionados com a execução da política ... de Cônsul-Geral interino; III - aos Conselheiros: a) Chefe de Missão Diplomática Permanente que ...
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Da advocacia
... a presença do advogado, a exemplo da defesa técnica em processos administrativos de um modo ...10 da Lei 10.259/2001, os feitos de competência dos juizados especiais criminais da Justiça ... podem recusar as causas sem expressão econômica" imediata. \"(..) I - O advogado é indispensável \xC3"... de dois terços de votos de todos os conselheiros que compõe o Conselho Seccional." (CFOAB, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
..., é o órgão de seleção disciplinar e defesa da classe dos advogados em tôda a República ...á dividir-se em Câmaras, com a competência que lhes fixar o seu Regimento. Art. 4º No ... no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica FederaI tôdas as quantias e valores pertencentes ... em que se realizar a eleição para Conselheiros, pelos advogados com domicílio profissional em ...VIII ? os membros dos tribunais administrativos, contra os órgãos a que pertencerem. Parágrafo ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... o controle judicial dos atos administrativos ganha contornos próprios e, nessa nova fase, ... remontam ao common law e à Análise Econômica do Direito, desenvolvida, em seus primórdios, ... é importante destacar o advento da Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011) e da Lei ... o cumprimento da convenção é competência do Grupo de Trabalho sobre Corrupção em ... formado por um presidente e 6 (seis) conselheiros, selecionados dentre cidadãos (brasileiros ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer ... Assalariado, de Dirigentes e Conselheiros" de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benef\xC3"... contabilmente segundo o regime de competência (Lei n° 8.541/92, arts. 29, § 7° e 36, § ...ância e depósitos judiciais ou administrativos quando o seu levantamento se der em favor do ...183, §1°). . CAPÍTULO II. Medidas de Defesa do Crédito Tributário. . Seção I. ...
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Acórdão Nº 4709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 8º, V, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATRIBUIÇÕES DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. REQUISIÇÃO DE DADOS SIGILOSOS EM PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONHECIMENTO PARCIAL QUANTO A DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS. NORMA FORMALMENTE...
...OU. PROCEDIMENTOS. ADMINISTRATIVOS. DE. SUA. COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ...razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira. do sujeito passivo ou de terceiros ...Conselheiros, aos Juízes Auxiliares ou aos servidores. ...Informações necessárias à defesa judicial da atuação do. Fisco. ...