conciliação mediação e arbitragem
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Mediação e conciliação de conflitos de consumo: uma análise luso-brasileira
... Em contrapartida, os meios alternativos de solução de litígios (mormente a conciliação, a mediação e a arbitragem) têm recebido especial atenção e prestígio (a verificar-se, por exemplo, pela publicação da lei 29/2013, de portugal, e da lei 13.140/15, do ...
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Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
... de solução de controvérsias como a mediação e a conciliação. Disseminação essa da cultura ... tem nos instrumentos referidos e na arbitragem seus expoentes fundamentais ... O novo e ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... Mediação ... Abstract: Cyber evolution does not ... , utilizam-se do juízo arbitral, da conciliação e dos incentivos econômicos para a solução dos ... arbitragem, que, nos últimos anos, ganham evidência ... -
Art. 35
... ART. 35 LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO ... O princípio da ... em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória) – ... Justiça multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020
... Árbitro especializado em Direito Público, atuante na CCI, CAM-CCBC, CAM-BOVESPA, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, CAMARB, CAESP, CBMAE e CBMA ... Kaline Ferreira ... Doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV ...
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ART. 35.
... 35 da Lei de Mediação, pois o dispositivo apresenta uma possibilidade ... em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória) – ... Justiça multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada ...
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A arbitragem nos conflitos trabalhistas
1. Arbitragem nos conflitos coletivos de trabalho - 2. Arbitragem nos conflitos individuais de trabalho
... (GIGLIO, Wagner D. Solução dos conflitos coletivos: conciliação, mediação, arbitragem, resolução oficial e outros meios. LTr ... -
O sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista: o diálogo e a concertação interinstitucionais (governança e tripartismo local/setorial), na interpretação, na aplicação e na conformação da Lei n. 13.467/17 à Constituição da República
... intersindical de conciliação trabalhista e de um conselho de arbitragem. É constituído com base nos princípios da livre associação de ... flitos individuais e coletivos do trabalho — conciliação, mediação e arbitragem; ... • Prestar suporte e apoio aos trabalhadores e ...
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A (im)possibilidade da (auto)composição em conflitos envolvendo a administração pública: do conflito à posição do terceiro
... da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado ... pelo Poder Judiciário, pois a arbitragem, embora desconectada do Poder Judiciário e ... Fundamentos da mediação e da conciliação ... Brasília: Gazeta Jurídica, 2015 ... 27 ...
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Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... primeiro contato com o instituto da mediação, ainda pouquíssimo desenvolvido e aplicado no ... 9.099/1995 –, a conciliação era largamente utilizada nos processos ... modo, em crescente ganho de mercado, a arbitragem desenvolveu-se em virtude das inovações ...
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Das disposições gerais e transitórias
... Código aplicam-se, no que couber, à mediação, à conciliação e à arbitragem, quando ...
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Solução pacífica dos conflitos
... por negociações diretas, arbitragem e outros meios pacíficos, com a cooperação de ... o recurso unilateral ao Conselho, cuja mediação" teria natureza obrigatória às partes na controv\xC3" ... de estabelecer mecanismos de conciliação inspirados na Convenção de Haia de 1907. 1369 ...
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Arbitragem eletrônica
... citadas, como exemplo de métodos adequados, a negociação, a mediação, a conciliação e arbitragem ... Os MESC ou ODR são, portanto, uma ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... conciliação, devem se tornar disponíveis e acessível a toda ... Já foi sugerido que a mediação ou outros mecanismos de interferência ... : mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1435/2004-036-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2007
... DE INSTRUMENTO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - ACORDO FIRMADO EXTRAJUDICIALMENTE SEM ... de solução de conflitos, junto com a arbitragem e a mediação pelo Ministério do Trabalho ...
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A Gestão Coletiva
... conflitos através dos institutos da Mediação, Conciliação e Arbitragem ... Sobre isso, ...
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Métodos ou tratamentos adequados de conflitos?
... 2 - A audiência “obrigatória” de mediação ou conciliação do artigo 334. 5 - Fechamento. 6 ... desenvolvidas no Núcleo de Estudos em Arbitragem e Processo Internacional (NEAPI) e no Programa de ...
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Recuperação dos créditos tributários pela fazenda pública: a quebra do paradigma da judicialização e os novos rumos para a implementação de métodos de cobrança e de fiscalização mais eficientes
... 2.3 Conciliação, mediação e arbitragem e sua aplicabilidade no ...
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Sistemas de justiça sob a ótica da teoria dos sistemas
... justiça as câmaras privadas de arbitragem, as plataformas de conciliação e mediação ...
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Os meios adequados de solução de conflitos como instrumento para o alcance de maior efetividade e cooperação nos processos coletivos
... da Lei 13.140/15, chamada de Lei da Mediação. Com isso, começou-se a perceber que a função ... Cíveis Estaduais, destacando a conciliação e que, posteriormente, foi estendido aos juizados ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2º O Estado promoverá, ...
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Da ética do advogado
... VI - estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, ... -se à mediação, à conciliação, à arbitragem ou a qualquer outro método adequado de solução ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... 2 LIMA. Cláudio Vianna de. A arbitragem no tempo, o tempo na arbitragem. In: A ... , as “Comissões Sociais de Conciliação” polonesas e o conciliateur local francês 13 ... Há lugar para a mediação, para a arbitragem, para a negociação, para o ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... de solução dos conflitos, a saber: arbitragem, conciliação e mediação ... O Estado ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... de solução dos conflitos, a saber: arbitragem, conciliação e mediação ... O Estado ...
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A arbitragem à luz da reforma trabalhista: um estudo sobre a introdução dessa forma de resolução de conflitos nos dissídios individuais
... as formas de soluções alternativas de conflitos, pontue-se a mediação, a conciliação e a arbitragem. De fato, a resolução dos conflitos não ...