conciliação mediação e arbitragem
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Referências Bibliográficas
... ALMEIDA, Tânia; PELAJO, Samantha. A mediação de conflitos em casos concretos. In: SALLES, ... Negociação, mediação e arbitragem. São Paulo: Método, 2012 ... ALVES, Adler ... informal de demandas repetitivas na conciliação judicial: pautas concentradas e mutirões. In: ...
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Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
... Unidos da América, onde prevalece a arbitragem como meio de solução de conflitos (1) ... Isto ... : 1) o judicial; 2) o que reúne conciliação e mediação; e 3) o da arbitragem (2) ...
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Breves considerações sobre a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos
Qual a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos? O artigo tem por objetivo trazer um breve esclarecimento sobre este questionamento. Para isso, será realizada uma revisão de literatura e análise legislativa com o objetivo de apresentar os conceitos gerais das teorias concernentes à mediação extrajudicial e aos negócios jurídicos. Será utilizado o raciocínio dedutivo, adotando-se,...
... ; PRIEBE, Victor. O papel da mediação e da conciliação na qualidade da jurisdição. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 64, ... -
A arbitragem expedita: Solução de controvérsias para litígios de menor expressão econômica e complexidade
... Apenas a título de exemplo, na Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – CAMARB – diga-se de passagem, uma ... ércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem de São Paulo – CIESP/FIESP (CAM CIESP/ ... 9 ...
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Acesso à justiça e sociedade moderna
... - Meios alternativos de solução (mediação, conciliação e arbitragem) ... A multiplicidade ...
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Decreto nº 8.992 de 20/02/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - promover a mediação e a conciliação entre entidades fechadas de ... de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc; ... XIII - aprovar o plano ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... -se a defesa de terceiro, a conciliação, mediação e o processo (estatal ou ... ídios individuais e coletivos) e a arbitragem ... A heterocomposição, sob a modalidade ...
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Acórdão Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POTENCIALIDADE OFENSIVA AO PACTO FEDERATIVO. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. LEGITIMIDADE. OBSERVÂNCIA, PELO ESTADO, DO PRAZO. ATRASO ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO. LEALDADE FEDERATIVA. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ÍNFIMO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. REDUÇÃO....
... controvérsia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração ... Pública ... ser solucionados pela Câmara de Mediação e ... de Conciliação da Administração ... -
Referências
... ça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. In: ... Mediação e arbitragem ... Coord.: Alice Bianchini. Luiz Flávio ...
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A Legislação Estrangeira
... o processo na Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem; Lei de 9.3.2007, da ...
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Execução de alimentos: reflexões sob a perspectiva da solidariedade familiar
... ção direta; 3.3 Participação em mediação ou conciliação; 3.4 Execução de alimentos e ... Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo: Revista dos Tribunais ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... de resolução de disputas (mediação, conciliação e arbitragem), mas não se limita ... -
Os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria Pública
Os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria
... procedimentais diversos: (a) mediação e (b) conciliação ... Na mediação, os ... assumir, basicamente, duas formas: (a) arbitragem; ou (b) jurisdição. Na arbitragem, regulada ... -
Considerações finais
... -se ao conciliador, bem como a conciliação em tons jocosos com nítida pretensão de ... Nesse contexto, a mediação é ferramenta vantajosa para a construção da ... ção, conciliação, mediação, arbitragem ... Oportunamente, agasalhado nas ...
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Mediação e arbitragem no direito do trabalho. Poder normativo da justiça do trabalho
... 1. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ... Para os dissídios individuais, a lei oferece a Comissão de Conciliação Prévia como instrumento extrajudicial de solução do conflito; para o dissídio coletivo, oferece a mediação e a arbitragem ... Uma das ...
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O defensor público: entre a gestão e a transformação uma observação da defensoria publica do Estado do Pará
Defensoria da Região Metropolitana de Belém, e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém. Embora, com modificações, se inspira na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação do tipo elementar operacionalizada a partir de questionários tem como objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado...
... ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos” 8 ... são negociação, conciliação, mediação, arbitragem, facilitação do diálogo e ... -
Um convite aos métodos consensuais de resolução de conflitos
... 4. Mediação. 5. Práticas colaborativas. 6. Onde a mediação ... de Processo Civil estabelece que a conciliação e a mediação são informadas pelo princípio da ... USA: Trafford, 2011, p.01. 4. A arbitragem, embora extrajudicial, também segue a lógica da ...
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Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro
O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...
... , tendo como principais métodos a negociação, mediação, conciliação e arbitragem, os quais são utilizados como instrumentos de pacificação ... -
O exercício da advocacia e sua função social
... alternativos de autocomposição (conciliação, mediação e arbitragem) ... Desta forma, ...
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LINDB autoriza TAC em ações de improbidade administrativa
LINDB autoriza TAC em ações de improbidade administrativa
... ), que veda transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa[1][2] ... de leniência)[3]; Lei 13.129/15 (arbitragem na administração pública); e Lei 13.140/15 tocomposição de conflitos e mediação na administração pública)[4] ... A intenção ... -
Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... fortalecimento da mediao, conciliao e arbitragem na soluo dos conflitos, observadas as competncias ...
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A mediação incidental na recuperação judicial: uma análise sobre os custos envolvidos e os momentos mais adequados
... A mediação e conciliação no processo de recuperação judicial e o impacto nos custos de ... de Alternative Dispute Resolution (ADR), tais como a arbitragem, mediação e conciliação deveriam, de imediato, ser reconhecidos como ...
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Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
O presente artigo visa discutir acerca da problemática da aplicação dos meios autocompositivos para o tratamento de conflitos, em uma sociedade extremamente litigante e pautada na judicialização de seus conflitos interpessoais. Diante desta situação, propõe-se a elaboração de uma política pública capaz de implementar a solução consensual dos conflitos ainda nas séries iniciais dos ambientes...
... PALAVRAS-CHAVE: Conflito. Cultura. Mediação. Conciliação. Educação ... ABSTRACT: ... de 2010, além da própria Lei da Arbitragem, Lei n.º 9.307, de 23 de setembro de 1996 ... -
Princípios fundamentais do processo e a legitimidade do sistema de justiça multiportas
... Processo, Direito Processual Civil e Arbitragem na Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... oferecimento de uma audiência de conciliação ou de mediação em determinado momento ...
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Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... Sumário: Introdução: a. Arbitragem - b. Conciliação – c. Mediação -1. Panorama Legislativo da ...