conciliação mediação e arbitragem
-
Recebimento dos honorários
... ção extrajudicial, administrativa, mediação etc., o contrato (seja em valor fixo, seja por ... aplicáveis à mediação, à conciliação e à arbitragem, já que a solução dos ...
-
Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... A Comissão de Mediação e Arbitragem da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil - ... de sentença ou de laudo arbitral estrangeiro; e da conciliação , vez que a Lei de Arbitragem traz várias oportunidades para que as ...
-
Prefácio
... pelos integrantes da Comissão de Mediação da OABRJ. Em tempos de tanta liquidez, como diria ... Conciliação e Arbitragem, a pertinência do critério da ...
-
Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... A mediação digital de conflitos como política judiciária ... conciliação pré-processual ... No que tange à ... § 1º. É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2º. O Estado promoverá, ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... -se a defesa de terceiro, a conciliação, mediação e o processo (estatal ou arbitral)." ... ídios individuais e coletivos) e a arbitragem ... A heterocomposição, sob a modalidade da ...
-
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... ção por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, ...
-
Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... da lista de árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/SP. Advogada ...
-
A inovadora recomendação do CNJ sobre autocomposição tributária
Opinião: A recomendação do CNJ sobre autocomposição tributária
... árias como também de processo civil, arbitragem, recuperação judicial e falências, entre ... ária, por meio de negociação, conciliação, mediação, arbitragem ou transação ... -
Arbitragem e mediação no direito coletivo
... São modalidades de heterocomposição a jurisdição , a arbitragem , a conciliação e, também, de certo modo, a mediação ... A) Enquadramento Jurídico: controvérsias — O enquadramento de todas essas quatro figuras ...
-
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... seriam encaminhadas para a porta da mediação, ou da conciliação, ou da arbitragem, ou da ... -
O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... pelo Instituto Brasileiro de Mediação Familiar. Membro Consultora da Comissão de ... da AB Câmara de Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro. Consteladora Sistêmica, ... pela via da mediação ou da conciliação. Entendeu-se que a satisfação efetiva das ...
-
Transformações sociais e apreciação judicial
... -se amplamente nos institutos da conciliação e da mediação, de valor processual e social ... Conciliação, mediação, arbitragem, negociações, transações, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-443100-08.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... GJCMDN/grp/ca COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - EFICÁCIA DO ACORDO FIRMADO ... de solução de conflitos, junto com a arbitragem e a mediação pelo Ministério do Trabalho ...
-
ART. 43.
... çam os mecanismos processuais de conciliação, mediação e arbitragem? Como o empirismo ...
-
Art. 43
... çam os mecanismos processuais de conciliação, mediação e arbitragem? Como o empirismo ...
-
A evolução dos métodos adequados de solução de conflitos na legislação brasileira
... Desde a edição da Lei de Arbitragem (Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996) e suas recentes modificações, até a Lei da Mediação (Lei n° 13.140, de 26 de junho de 2015), ... – a arbitragem, a mediação, a conciliação e o comitê de resolução de disputas, pela ...
-
Análise Democrática do Instituto da Arbitragem Individual Trabalhista
... Podemos citar, entre muitos, a conciliação, a mediação e a arbitragem. A respeito, leciona César Felipe Cury: ...
-
Prática profissional
... como: negociação de controvérsias, mediação, conciliação e arbitragem. Esses são ...
-
O programa de estímulo à conformidade tributária da secretaria da fazenda do estado de São Paulo e a classificação de contribuintes
... de solução de conflitos como conciliação", mediação, arbitragem e até mesmo a implantaç\xC3" ...
-
Direito coletivo do trabalho
... de trabalho, pelos meios da conciliação, mediação e arbitragem ... Já no direito ...
-
A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... terceiro na tomada de decisão; (ii) a mediação, na qual o mediador atua para a manutenção da ... entre os envolvidos; e (iii) a conciliação, em que o conciliador interfere para a arguição ... Tal abordagem pode ocorrer pela arbitragem, quando ele corresponde à pessoa de confiança ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000956-56.2015.5.06.0015), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Negado pela ré o acúmulo ilícito de funções, cabia à empregada o ônus da prova. Todavia, deste encargo a reclamante não se desincumbiu, uma vez que a prova oral não demonstrou que a reclamante exercesse habitualmente atividades estranhas àquela para a qual foi designada. Recurso ordinário ao qual se...
... ção relativa à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Universidade (no ... -
Ondas renovatórias de acesso à justiça
... em conflito de interesses, por meio de mediação, da conciliação, da arbitragem e de demais ...
-
O papel do ensino jurídico na formação de uma nova cultura de solução de litígios no Brasil
... Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem — CBMA e da Revista Brasileira de ... ção legislativa para a adoção da conciliação, da mediação, do comitê de resolução de ...
-
Referências Bibliográficas
... ALMEIDA, Tânia; PELAJO, Samantha. A mediação de conflitos em casos concretos. In: SALLES, ... Negociação, mediação e arbitragem. São Paulo: Método, 2012 ... ALVES, Adler ... informal de demandas repetitivas na conciliação judicial: pautas concentradas e mutirões. In: ...