conciliação mediação e arbitragem
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Acesso à justiça
... ções trabalhistas na Comissão de Conciliação Prévia: “Por reputar caracterizada, em ... Conciliação e mediação : estruturação da política judiciária ... árias asseguradas pela conciliação, arbitragem e mediação, o acesso é garantido pelos ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... tal postura, por si só, o juiz já estará facilitando uma conciliação entre as partes (que constituem um só sistema). E, caso se faça ... meio da Coordenadoria da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, a juíza Wilka Vilela Domingues, titular da 5ª Vara de Família e ... -
Mediação nas serventias extrajudiciais. Vistas e reveses
A mediação é uma forma consensual de tratamento dos conflitos e é regulada pela Lei nº 13.140/2015, podendo administrá-los de duas formas, pela via judicial ou extrajudicial. No entanto, ambas são diferenciadas no que diz respeito ao local onde se resolve esses conflitos e à capacitação do terceiro que trata adequadamente as controvérsias. Do exposto, o presente artigo tem como objetivo analisar...
... nº 67/2018 do CNJ quando regulamenta os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil ... , como por exemplo, pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA) e pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e ... -
A mediação, os idosos e o direito das famílias
... multiportas”, dentre outros métodos, a mediação, a conciliação, a arbitragem, o direito colaborativo,3o direito cooperativo,4e, também, ...
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A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça
... Estagiário-docente na Toledo Prudente, atua como tutor de EaD (Ensino a Distância) na disciplina de Estágio Supervisionado II (arbitragem) e como supervisor da extensão do Núcleo Especial Criminal (NECRIM) e ministra aulas de Estágio Supervisionado I (métodos adequados de solução ...
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A Lei nº 13.140 de 2015 e os mediadores extrajudiciais
... Princípios aplicáveis à mediação extrajudicial - II. Voluntariedade e triagem - 2 ... de uma decisão judicial haja uma conciliação, uma tentativa de conciliação e uma mediação; ... os Desnorteados”, in: Estudos de Arbitragem Mediação e Negociação , org. André G. de ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... Mediação e conciliação no Poder Judiciário e o Novo ... ” a mediação, a conciliação e a arbitragem (Alternative Dispute Resolution – ADR) 29 ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º Caso não disponha ... A arbitragem, entretanto, não exclui a conciliação. Tanto ...
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Acesso à justiça e meios consensuais de solução de conflitos
... de solução de conflitos - como mediação, conciliação, arbitragem e outros -, formas ...
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Os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/15)
O presente ensaio analisa os métodos consensuais de solução de confl itos que estão se consolidando no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas. Nesse panorama, procuramos delinear os desafi os dos operadores do direito, destacando dentre eles a necessidade da concretização dos direitos de cidadania. Para tanto, analisamos a nova revolução processual – mudança de mentalidade dos operadores
... e instrumentos alternativos como a conciliação, a mediação e a arbitragem, com todos os ... -
Mediação na administração pública como medida democrática
Mediação na administração pública como medida democrática
... negociação direta e câmaras arbitrais, de mediação e de conciliação.3 Mais recentemente, na seara criminal, surge a denominada “Justiça ... arbitragem, facilitação assistida, med-arb, neg-med-arb e outras hibridações, ... -
O Prazo para Realização da Audiência de Conciliação e Mediação Previsto no Art. 334, § 2º, do CPC/2015
O art. 334, § 2º, do CPC/2015 estabelece que poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, desde que não exceda a dois meses da data de realização da primeira sessão. Tal prazo é preclusivo ou pode admitir dilação sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça?
... A mediação e o novo código de processo civil ... Disponível em: >. Acesso em: 30 ago.2016 ... CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: mediação, conciliação, Resolução CNJ 125/2010. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Re-vista dos Tribunais, 2012 ... CAMBI, Eduardo ... -
Entre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhista
O propósito deste artigo é discutir, a partir do art. 507-A da CLT, instituído pela Reforma Trabalhista, se os dissídios individuais de trabalho podem ser submetidos à arbitragem. Discutese o conceito de arbitragem e sua aplicação no Direito do Trabalho antes da promulgação da Reforma Trabalhista. Posteriormente, examinam-se os argumentos contrários a arbitragem no Direito Individual do Trabalho,
... Arbitragem no direito do trabalho. Revista de arbitragem e mediação, São Paulo, v. 15, n. 56, p. 179-187, jan./mar. 2018. São por essas ... de resolução de conflitos a negociação, mediação e conciliação ... !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! ... -
Cenário de criação e funcionamento das câmaras públicas de autocomposição
Cenário de criação das câmaras públicas de autocomposição
... para si os holofotes da aplicação da mediação, conciliação e arbitragem aos contratos ... -
Os dispute boards vieram para ficar
Senna e Cantali: Os dispute boards vieram para ficar
... a possibilidade de se utilizar "a conciliação, a mediação, o comitê de resolução de as e a arbitragem" como "meios alternativos de prevenção e ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... , na qual haveria diversas portas (arbitragem, adjudicação, mediação, etc.) a serem ... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução ...
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Soluções extrajudiciais de conflitos e a fazenda pública: possibilidade, limites e benefícios
As soluções extrajudiciais de conflitos surgem no campo jurídico para trazer mais celeridade e eficiência, visando dirimir litígios de forma amigável, evitando o uso do Poder Judiciário, já tão abarrotado de lides a serem resolvidas. Devido ao sucesso dos métodos utilizados na esfera privada, a solução alternativa de conflitos foi transportada para as lides envolvendo o Poder Público. Este estudo
... , os mais conhecidos, e usuais, são a arbitragem, a conciliação, a negociação e a mediação, ... -
A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... ção direta entre as partes se mostra prejudicada ou ineficaz - mediação, conciliação, negociação e diplomacia ... Como hipóteses de ... -
Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia
Drumond: Arbitragem — problemas da cláusula compromissória vazia
... resolução adequada de disputas (RAD), tais como negociação, mediação, conciliação, arbitragem e processo judicial. Neste ensaio serão ... -
Livro I - Das normas processuais civis
... 373); ... • Conciliação (CPC, arts. 3º; 139, V; 165; 334; 359) ... das partes à negociação ou à arbitragem, é facultado as mesmas, de comum acordo, ... a parte pode, por exemplo, valer-se da mediação ou da arbitragem, conquanto sejam práticas ...
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A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
... Mediador de Conflitos - Algi Mediação SP/Mediaras/ARG. Membro colaborador do Conselho ... mas, sim, de uma fase especial 8 de conciliação e mediação. Isso porque, não havendo acordo ... : mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de ... -
A Arbitragem de Dissídios Individuais após a Reforma Trabalhista: Limites e Possibilidades
... Revista de Arbitragem e Mediação, n. 2, p. 62, maio/ago. 2004. Esse parece ser o caso da arbitrabilidade ... ão prévia dos dissídios individuais às Comissões de Conciliação Prévia, por meio de liminar concedida nas Ações Diretas de ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro de listas ... de pacificação social, como conciliação e a mediação ... A pesquisa se justifica ... -
A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... meio de solucionar litígios, a conciliação, mediação e arbitragem podem ser utilizadas; c ... -
A mediação e os conflitos de consumo
... , de 16 de março de 2015), há referência aos institutos da conciliação e mediação, nos artigos 165 a 175 2 , 3 ... Coroando a evolução do ... as cláusulas que "determinem a utilização compulsória da arbitragem", caso em que faltaria o requisito da consensualidade 35 ... O direito ...