conciliação mediação e arbitragem
-
Negócio jurídico processual em sede de execução fiscal como forma de acesso à justiça
A relação antagônica entre fisco e contribuinte estabelece barreiras que, além de gerar colapso no Poder Judiciário com congestionamento processual, não resulta em efetiva arrecadação e, por consequência, não representa efetivo acesso à justiça. Ante a morosidade sistêmica das execuções fiscais, bem como a imprescindibilidade de posturas do direito público consensual, compreende-se a...
... mediação, conciliação, arbitragem ou a própria justiça ... -
Código de ética do advogado
... Ética aplicam-se, no que couber, à mediação, à conciliação e à arbitragem, quando ...
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... na África, com a Comissão de Mediação, de Conciliação e de Arbitragem da União ...
-
Princípios fundamentais
... medidas: “negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... conciliação, mediação e arbitragem; XI – o conteúdo ... -
Posfácio
... legais que deram efetividade à mediação e à arbitragem, assim ... Arbitragem, depois veio a Semana da Conciliação, por inciativa do CNJ, e finalmente a Lei de ...
-
Decisão monocrática Nº 5514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... , a remessa dos autos à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, para tentativa de ...
-
Coletânea feita por Fredie Didier mostra peso do consenso no novo CPC
Coletânea feita por Didier mostra peso do consenso no novo CPC
... institutos mais conhecidos como conciliação, mediação e arbitragem. Essa é visão dos ... -
Medir os impactos da atuação do Judiciário paulista contribui para sua melhora
Medir atuação do Judiciário paulista contribui para sua melhora
... ção, tais como autocomposição, conciliação, mediação e arbitragem ... Sabe-se que, na ... -
A Cartilha sobre o Dispute Boards publicada pela Comissão da OAB/MG
... ício da Presidência da Comissão de Arbitragem da OAB/MG, resgatei da gestão do meu antecessor, ... eles os Dispute Boards, ao lado da mediação, da conciliação e da arbitragem ... O Poder ...
-
Anexo I - Câmaras Privadas Virtuais
... Introdução ... A lei de mediação nº 13.140/15 prevê, em seu artigo 46, a ... conciliação ou de mediação realizar-se por meio ... écnicas de negociação, mediação e arbitragem, com a participação de profissionais ...
-
Apresentação
... gestão positiva de conflitos, como a Mediação, a Conciliação, a Negociação, a Arbitragem, o ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 1º É permitida a arbitragem, na forma da lei ... § 2º O Estado ... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução ...
-
ADR - Suas origens
... mediação" como principal meio de solucionar contendas. Conf\xC3" ... chinesas para paz, harmonia e conciliação e estrita aplicação de normas respectivamente ... governantes, desenvolveram a arbitragem e mesmo a mediação, no seu meio. A ...
-
Principais atos de disposição processual
... -1889) a discussão envolvendo a conciliação teve origem nas reuniões das Cortes portuguesas ... ça, não abordou a conciliação ou a mediação. O CPC/39 só mencionou a ideia de ... 9.307/1996 e aperfeiçoou o uso da arbitragem. Posteriormente, foi publicada a Lei n ...
-
A advocacia na contemporaneidade: o advogado na mediação de conflitos
... § 3º A conciliação", a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos dever\xC3" ... Justiça multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada para conflitos. Salvador: Juspodivm, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-553/2004-003-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Septiembre de 2006
... CELEBRADOS PERANTE AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. QUITAÇÃO. EFEITOS. I - Esta Corte tem ... de solução de conflitos, junto com a arbitragem e a mediação pelo Ministério do Trabalho. 2 ...
-
A mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro
O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características enquanto instrumento de pacificação, ao mesmo tempo em que são apresentadas as diferenças quanto aos demais instrumentos, notadamente a conciliação e a arbitragem. São examinados os conceitos advindos do direito estrangeiro e as perspectivas para o processo civil brasileiro. ...
... o Governo emitir Decreto Legislativo sobre mediação e conciliação em matéria civil e comercial, de acordo com o Direito Comunitário ... A adjudicação vai assumir, basicamente, a forma ou de arbitragem ou de jurisdição ... Na arbitragem, as partes maiores e capazes, ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... tal postura, por si só, o juiz já estará facilitando uma conciliação entre as partes (que constituem um só sistema). E, caso se faça ... meio da Coordenadoria da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, a juíza Wilka Vilela Domingues, titular da 5ª Vara de Família e ... -
Autores
... Mediadora. Vice-Presidente de Mediação do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e ... Autora de artigos sobre arbitragem e mediação. Professora dos cursos de MBA e ... Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB. Autora de artigos na área ...
-
Acesso à justiça
... ções trabalhistas na Comissão de Conciliação Prévia: “Por reputar caracterizada, em ... Conciliação e mediação : estruturação da política judiciária ... árias asseguradas pela conciliação, arbitragem e mediação, o acesso é garantido pelos ...
-
Mediação nas serventias extrajudiciais. Vistas e reveses
... nº 67/2018 do CNJ quando regulamenta os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil ... , como por exemplo, pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA) e pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e ...
-
Limites objetivos da arbitragem no direito de família
A presente pesquisa busca examinar quais conflitos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou seja, quais os limites objetivos da arbitragem no direito de família, a partir de um juízo de adequação e pertinência da técnica à tutela desses direitos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de revisão da doutrina e legislaç
... de outros métodos de resolução de con#itos, especialmente a mediação e conciliação: é meio heterocompositivo e impositivo, que resulta em um ... -
A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... de solução de conflitos utilizados atualmente são: a conciliação, a mediação e a arbitragem, que será tratada no tópico abaixo ... A ... -
A justiça multiportas - uma alternativa para a solução pacífica dos conflitos
... do Comité Gestor do Movimento pela Conciliação – CSAC. Formadora capacitada pela ENFAM ... “portas” dentre outras, a mediação, a conciliação e a arbitragem como métodos ...