concurso inss 2008 assistente social

21587 resultados para concurso inss 2008 assistente social

  • Direito da Criança e do Adolescente
    ... requereu a licença-maternidade junto ao INSS ... Diante do caso apresentado, assinale a ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... retroceder, sob pena de perda da conquista social ... (D) O empregado teria direito ao quarto ... as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado. Nesse caso, durante o período de ... condenou João pelo crime de roubo em concurso ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ... RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. LEGITIMIDADE. Interpretação dos ...
  • Direito Constitucional
    ... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... ça jurídica ou de excepcional interesse social, poderá, por maioria de dois terços de seus ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... federal sempre que a causa envolver o INSS e segurados ... (B) No âmbito do mandado de ... que tenha interesse na causa, como o assistente (Pontes de Miranda, 1974. p. 388). Nos processos ...
  • Tira dúvidas
    ... á tivemos também muitas mudanças na vida social, no trabalho e nos meios de comunicação ... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... resultar negativo, como fica o cálculo do INSS? Seu valor poderá figurar com número negativo? ... na conta vinculada do empregado, sem concurso" judicial. Em se tratando de apuração em liquida\xC3" ... assistente técnico para acompanhar a perícia contábil? ...
  • Pedido de registro de candidatura
    ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... , em que um grupo de pessoas ou coletivo social organizado em torno de um tema ou de uma pauta ... a órgãos públicos, como “Zé do INSS”, “Maria do Posto de Saúde”, etc (art. 25, ... cargo público, por eleição, por concurso público ou por recrutamento amplo. Foi o que se ... Recurso autônomo do assistente". Inviabilidade. [ ... ] 1. Segundo a jurisprud\xC3" ...
  • Poderes administrativos
    ... : IBEG – Órgão: IPREV – Prova: Assistente Administrativo ... Relacione a 1ª coluna com a ... sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias ... motivos de utilidade pública ou interesse social, uma vez que se restringe à transferência de ... 911) (2012) Banca: FCC – Órgão: INSS – Prova: Perito Médico Previdenciário ... A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, modificou o ...
  • Petições iniciais
    ... , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS (qualificagáo do Ente Público), pelos ... biopsicossocial, realizada por um assistente social e um médico-perito que, além de apurar a ... áo das Pessoas Portadoras de Deficiencia, de 2008, da qual o Brasil é signatário 99 ... Dá á ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PORTADOR DE VISÁO MONOCULAR. FATO ...
  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
    ... Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências ... O PRESIDENTE ... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... o caput poderão solicitar ao médico assistente do beneficiário que forneça informações sobre ... § 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
    ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... da vedação do retrocesso social. Sistema invariavelmente confuso e que, ... Na função de assistente administrativo, ela ficou grávida sete meses ... Instituto N acional do Seguro Social (INSS), explicou que o estresse é uma ...
  • Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
    ... de competência (designado no contrato social ou nos estatutos e com poderes para tal), isto ... ária de testemunha e remuneração do assistente técnico (parágrafo 2 o do artigo 84 do CPC) ... privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação ... Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª ... INSS, entre outros. Nem tampouco queremos afirmar que ...
  • Processo Administrativo para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
    ... , que prevê o subsistema Assistência Social, espécie do gênero Sistema de Seguridade ... Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, que objetivam verificar e instrumentalizar o ato ... por uma universidade pública, um concurso de seleção externa para a contratação de ... Assistente Social ... Neste ponto, não podemos deixar de ... 1.851/2008. Já o art. 1º da Resolução n. 1.658/2008 ...
  • Da instituição sindical
    ... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... 11) Convênio com o INss para exames-periciais : A Resolução INSS/PR n ... ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de ...
  • Do Direito de Ação
    ... ão da desobediência ponha por terra a paz social. A validade do direito está ligada a um mínimo ... a seguinte situação: Bruno requer ao INSS a concessão de um auxílio previdenciário ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 03/09/2008; REsp. 470.675/SP, Rel. Ministro Hum- ... Curso ... , seria somente seu representante ou assistente; um auxiliar, portanto) ... Todavia, embora ... após se submeter a um difícil e penoso concurso público, para o qual provavelmente estudou ...
  • Ação civil pública
    ... face da relevância e caráter político-social da prestação jurisdicional no novo milênio que ... um representante do MTE, um representante do INSS, um representante sindical dos trabalhadores e um ... provido (Processo n. TST-RR-26700-47.2008.5.13.0001, Brasília, 13.3.2013, Min. Relator ... ção desenfreada de trabalhadores sem concurso público ... As ditas leis, pois, não podem ... originário ou ulterior, ou ainda como assistente, no polo ativo em Ação Civil Pública, cujo ...
  • Recursos
    ... : vítima, que pode figurar como assistente de acusação ... - PRESSUPOSTOS RECURSAIS ... 65, inciso I, do CP. Ao analisar o concurso de crimes, o magistrado considerou a pena de um ... impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, ... 2008. O candidato deverá, ainda, sustentar que não ... o Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, totalizando 2 (dois) anos e 8 (oito) meses e 10 ...
  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
    ... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... do emprego e com o desequilíbrio social e familiar que poderá ocorrer quando se coloca ... á vir ao processo na qualidade de assistente litisconsorcial na defesa dos seus interesses. A ... 154 ATESTADO MÉDICO - INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM INSTRUMENTO NORMATIVO ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... acerca da "proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência", ... DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 02/02/2009) ... PROCESSUAL CIVIL ... , no valor de R$ 117,29, feito junto ao INSS no benefício do demandante (NB: 167.956.921-7); ... afirma que o Agravante prestou concurso público realizado pela Secretaria de ... de Professor Auxiliar e Professor Assistente, regido pelo Edital nº 079/2022 ... Através ...
  • Direito Consumidor
    ... (A) função social do contrato. (B) hipossuficiência do ... (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Sobre o princípio da ... , DJ 5/12/2007, e REsp 719.738-RS, DJe 22/9/2008”. (STJ, REsp 1.113.804-RS , Rel. Min. Luis ... ério Público a inter-venção como assistente; B: incorreta, a responsabilidade criminal ... o Instituto Nacional do Seguro SocialINSS ...

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