concurso inss 2008 assistente social
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... Médico Perito da Previdência Social 1407 R$ 2164.32 ... Técnico Previdenciário ... 2007 CESPE ... 2008 CESPE Agente Administrativo 900 R$ 1814.95 ... hoje, mas já estão fazendo outro concurso. Não icam seis meses. Vão embora. Aí você tem ... 2009 29 Assistente Social R$ 2.222,72 ... 2009 8 Bibliotecário R$ ...
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Decisão da Presidência nº 659924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2014
... TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS ... ão ofende o princípio constitucional do concurso público os dispositivos da Lei Complementar dual nº 114/2008 que transformam os cargos de Assessor Jurídico e ... agdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Terceiro setor
... Qualifi cação como Organização Social ... Organizações Sociais ... Serviço ... estão dispensadas da realização de concurso público para a admissão de pessoal ... C) ... : CESPE – Órgão: FUB – Prova: Assistente em Administração ... No que diz respeito à ... 825) (2008) Banca: FCC – Órgão: TCE-AL – Prova: ... consultaram a Caixa Econômica Federal e o INSS e certificaram-se de que a organização não ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... instrumentos efetivos de pacificação social, como conciliação e a mediação ... A ... de realização de concurso público, para a contratação dos servidores ... para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidir um ... requerimento de aposentadoria, ... Na área da saúde, por exemplo, entre 2008 e 2017 houve um aumento de 130% no ... antes da homologação judicial por um assistente simples, não obstará à eficácia do acordo; ... -
Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... do Benefício de Incapacidade junto ao INSS ... Como na esfera administrativa somente o ... de ter sido emitido pelo médico assistente do trabalhador (particular ou não) ou médico da ... 10 da IN INSS n. 31/2008: ... Art. 10. A existência de nexo de ... - decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública; ... IV - dispensem ou ... à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS), integrante do Conselho de Recursos da ...
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Ação civil pública
... face da relevância e caráter político-social da prestação jurisdicional no novo milênio que ... um representante do MTE, um representante do INSS, um representante sindical dos trabalhadores e um ... provido (Processo n. TST-RR-26700-47.2008.5.13.0001, Brasília, 13.3.2013, Min. Relator ... ção desenfreada de trabalhadores sem concurso público ... As ditas leis, pois, não podem ... originário ou ulterior, ou ainda como assistente, no polo ativo em Ação Civil Pública, cujo ...
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Do processo em geral
... quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da ... -se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na ... , a prova trilha o caminho dire-to com o concurso dos sentidos e o indireto mediante a reflexão. O ...
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Direitos fundamentais
... a um completo bem-estar físico, mental e social, parâmetro este que, pelo seu reconhecimento ... redação decorrente da Lei 11.737, de 14.07.2008. 82. Disposições correlatas constam no art ... similar, salvo a critério do médico assistente”. 112. Redação original: “Art. 15. É ... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo ... concurso público ... Tanto assim é que o art. 27 do ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... À ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELO JUÍZO DA ... maiores repercussões na esfera econômica-social.- Recurso parcialmente provido. (Acórdão ... por laudos médicos e por perícia do INSS (fl. 55), em razão da qual lhe foi concedida ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... de trabalho de competência do assistente social, tendo como finalidade conhecer e ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... Social - CTPS dos empregados, mencionando os motivos da ... " Atestado médico falso (TRT-PR-01354-2008-322-09-00-0-ACO-06777-2010 - 3ª Turma - Relator ... a referida rescisão, não poderá o assistente impedir ou obstar que esta seja formalizada ... ção, e condicionada à prestação de concurso" público ... § 2º O ato de concessão de benef\xC3" ... quando da concessão da aposentadoria pelo INSS a seu empregado para que esta produzisse efeitos ...
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Controle administrativo
... (também chamado por alguns de Estado Social Constitucional), pois tal princípio ou atributo ... : FUNCAB – Órgão: CRC-RO – Prova: Assistente Administrativo ... A propositura de ação ... 3888) (2012) Banca: FCC – Órgão: INSS – Prova: Técnico do Seguro Social ... O ... A) Certo B) Errado ... 3919) (2008) Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: ... Um candidato reprovado em concurso público, na etapa de exame médico, impetra ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , bem como pelo elevado grau de interesse social com relação às condutas tuteladas no direito ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ... de ação processada entre o autor e o INSS, pois o laudo técnico foi regularmente submetido ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração ... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... no decorrer da assistência, impedem o assistente do Ministério do Trabalho e Emprego de efetuar a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública ... Como lembra Carlos Alberto Begalles 62 , o INSS possui legitimidade como terceiro para interpor ... do FGTS e Informações à Previdência Social — GFIP, nos termos dos §§ 4 o e 5 o do art ... na controvérsia, inclusive como assistente simples ... São fixadas duas modalidades ...
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Dos crimes contra a fé pública
... HC 78.914-MG, DJe 1º/12/2008; REsp 964.047-DF, DJ 19/11/2007, e HC 129.592-AL, ... da transação penal no caso de concurso material, continuado e formal. (No mesmo sentido: ... do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, ... a fazer prova perante a Previdência Social, pessoa que não possua a qualidade de segurado ... Certidão Negativa de Débito emitida pelo INSS, apresentada, perante órgão da Administração ...
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... , em que um grupo de pessoas ou coletivo social organizado em torno de um tema ou de uma pauta ... a órgãos públicos, como “Zé do INSS”, “Maria do Posto de Saúde”, etc (art. 25, ... cargo público, por eleição, por concurso público ou por recrutamento amplo. Foi o que se ... Recurso autônomo do assistente". Inviabilidade. [ ... ] 1. Segundo a jurisprud\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 971710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... EXCLUSÃO DE CANDIDATO ... VIDA ... ância da vida pregressa e investigação social de concurso público, motivada unicamente na ... (LEI 12.322/2010) - CONCURSO PÚBLICO - ASSISTENTE SOCIAL DA FUNDAÇÃO CASA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL ... Lewandowski, Primeira Turma, DJe de 13/6/2008) O acórdão recorrido não divergiu do referido ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1165050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... EXCLUSÃO DE CANDIDATO ... VIDA ... ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL ... (LEI 12.322/2010) - CONCURSO PÚBLICO - ASSISTENTE SOCIAL DA FUNDAÇÃO CASA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL ... Lewandowski, Primeira Turma, DJe de 13/6/2008) O acórdão recorrido não divergiu do referido ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Da Execução Forçada
... crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ... , IV e 399, TST), salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas; ... 2010; RR 1539876-76.2005.5.01.0900, DJ 13.6.2008; AIRR 467740-26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, e ... 138 do CPC, art. 148, II, NCPC). O assistente técnico não mais está sujeito à suspeição ... AO LIMITE ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO INSS/PR N. 371/96. A Resolução INSS/PR n. 371/96, ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... do crédito, independentemente do status social" do devedor e do credor ... Com a diversificaç\xC3" ... o apoio da equipe técnica formada por assistente administrativo, assistente social, assistente de ... Alterado pela Lei n. 11.692/2008, dividido em quatro partes: a) Projovem ... limite máximo de idade, inclusive para concurso público, salvo nos casos que a natureza do cargo ... Filiação ao INSS — é obrigatório o registro do contrato de ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Secretaria de Gestão da ... por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; b) das operações de ... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; b) empresas públicas: 1. Casa da Moeda do ... trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ... 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 10 FG-1 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... A história social de alguns países revela que as suas classes ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna concurso público para a admissão de pessoal pelos ... 54) INss. Atendimento. Advogados. Descabe impor aos ... advocatícios em favor do Sindicato assistente, nos termos do § 4º do art. 20 do CPC. TRT 3ª ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... A história social de alguns países revela que as suas classes ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... pessoal mediante aprovação prévia em concurso público" (DEJT 27.4.12) ... JURISPRUDÊNCIA ... Min. Roberto Barroso, DJe 3.10.14 ... 48) INSS. Atendimento. Advogados. Descabe impor aos ... advocatícios em favor do Sindicato assistente, nos termos do § 4º do art. 20 do CPC. TRT 3ª ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ílio-doença, sendo que foi impedido pelo INSS por ter perdido a qualidade de segurado haja ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... danos deve levar em conta a condição social da vítima e o porte econômico do ofensor , ... Brasil S/A, em tendo sido aprovado em concurso destinado apenas à formação de cadastro de ... , como Caixa e Gerente Assistente enquanto exercia, na realidade, funções de ...
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Ministério do Trabalho
... d ) o contrato social - o agente da inspeção do trabalho deve ... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... do MTE, capacitado e cadastrado como assistente no Homolognet; e ... III - na ausência dos ... Física - CPF ou Cadastro de Específico do INSS - CEI do autuado; ... II - local, data e hora da ... - se a publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas: a primeira, com a ...