concurso inss 2008 serviço social
45582 resultados para concurso inss 2008 serviço social
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Remuneração e salário
... empregador , como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ” (grifos ... ório da pessoa filiada à Previdência Social sobre o qual incidirá a alíquota correspondente ... 8.213/91), o pagamento direto pelo INSS atinge às seguintes obreiras vinculadas ao ... das partes contratantes, mas sob o concurso interventivo de certa vontade externa, ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Direito previdenciário do servidor público
... GERAL E O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... A previdência no serviço público ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... 1354 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... antes ser submetido ao procedimento do concurso público de provas ou de provas e títulos, art ... estabelecido pela Lei nº 11.672 /2008 e pela Resolução STJ nº 8/2008. 6. Recurso ...
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Direito previdenciário do servidor público
... GERAL E O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... A previdência no serviço público ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... 1354 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... antes ser submetido ao procedimento do concurso público de provas ou de provas e títulos, art ... estabelecido pela Lei nº 11.672 /2008 e pela Resolução STJ nº 8/2008. 6. Recurso ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , 22 e 25.04.2005 I - A contratação do serviço suplementar, quando da admissão do trabalhador ... “não vemos razões de ordem biológica, social ou econômica que justifiquem ou expliquem a ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... mediante prévia aprovação em regular concurso público de provas ou de provas e títulos, no ... 294 da Instrução Normativa INSS/PRES n. 45/201 O, “Tratando-se de parto ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Institui o Manual de Normas de Serviço Notarial e Registral do Estado do Tocantins. A ... , outorgada em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos, sujeita ao regime ... e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes ... Parágrafo ... com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se o outorgante for empresa ou pessoa a ela ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ...
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Direito Administrativo
... a lei regular o acesso dos usuários de serviço público a registros administrativos e a ... 16.10.2008, rel. Min. Ellen Gracie, DJe 21.11.2008); 3: ... do tributo denominado contribuição social ... (E) A delegação de atos de polícia ... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ... de concessão de aposentadoria por parte do INSS (autarquia por ela criada), por não haver ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... A greve rompe a paz social, como uma explosão de gás, que acaba atingindo ... as atividades, mas permanecem no serviço, postados de frente às máquinas ou no local de ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... : é inadmissível anular-se todo um concurso público ... por vício pequeno; aplicação ... as contribuições sociais, como FGTS e INSS, além da contagem do tempo para férias e outros ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... à Justiça em um Mundo de Capacidade Social em Expansão. Tradução de ... João ... , democratizante e orientada para o serviço público. De acordo o mesmo autor, 410 o welfare ... ência da Corte entre os anos de 2006 e 2008 ... Bruno Takahashi_em busca da solução ... do pedido de aposentadoria pelo INSS: trata-se de nem sequer saber que já preencheu ... Escola da AGU: Trabalhos Vencedores do Concurso de Monografias da AGU em 2009-2010 ... Brasília: ...
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Decisão monocrática Nº 1303696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). PLEITO DE REINTEGRAÇÃO NO CARGO ... pela recorrente com o seu reingresso no serviço público por meio de concurso, cargo ... logo a aposentadoria é solicitada perante o INSS; ... - O Estatuto dos Servidores do ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1º/8/2008)” ... Por fim, vejam-se recentes ...
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O empregado
... à dobra do teto dos benefícios pagos pelo INSS) — tais empregados poderão se submeter, ... , quer por necessidade profissional ou social, quer por conveniência de idêntica natureza; ... íam-se ainda os “simples chefes de serviço encarregados de função de rotina permanente” ... porém, com uma peculiaridade recente: desde 2008, com a aprovação da Lista TIP ( Lista das ... produção, na propriedade, com o concurso do caseiro, para fins de colocação no mercado ...
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Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na Atividade Notarial e Registral
Em síntese, o presente estudo aborda o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicado aos notários e registradores, analisado à luz da Lei Complementar nº 116/2003 e do Decreto-Lei nº 406/68. Por meio de um estudo doutrinário e jurisprudencial este artigo tem por objetivo geral demonstrar a pessoalidade com que são prestados os serviços nas Serventias Extrajudiciais, com a indicação das...
... , a qual assumem após aprovação em concurso público atrelado à pessoa física do candidato, ... agents are considered as autonomous for social security purposes and obliged to collect income ... do julgamento da ADI 3089/DF (BRASIL, STF, 2008, ADI 3089), na qual se entendeu pela ... ência, será abordada a natureza do serviço notarial e de registro, demonstrando que a ... Perante a legislação previdenciária do INSS, os titulares dos serviços notariais e de ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... o objetivo principal de buscar a inclusão social da pessoa com deficiência. Além disso, nos ... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será custeado com recursos do Orçamento da ... Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço" público de saúde ou pelo serviço privado de sa\xC3" ... concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 47 ... 8. MIRAGEM, Bruno. Curso de ...
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Da instituição sindical
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... regulou a relação do celetista com o serviço público. O “celetista” desfruta da ... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... 11) Convênio com o INss para exames-periciais : A Resolução INSS/PR n ...
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Do Direito de Ação
... ão da desobediência ponha por terra a paz social. A validade do direito está ligada a um mínimo ... ação continuava a ser um instrumento a serviço do direito material, embora com esse não se ... a seguinte situação: Bruno requer ao INSS a concessão de um auxílio previdenciário ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 03/09/2008; REsp. 470.675/SP, Rel. Ministro Hum- ... Curso ... após se submeter a um difícil e penoso concurso público, para o qual provavelmente estudou ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... requereu a licença-maternidade junto ao INSS ... Diante do caso apresentado, assinale a ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... ória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ... Gabarito “C” (OAB/Exame ... retroceder, sob pena de perda da conquista social ... (D) O empregado teria direito ao quarto ... condenou João pelo crime de roubo em concurso ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... requerimentos se encontram, portanto, a serviço dos pedidos. Em um determinado aspecto, podemos ... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... , como o Ministério Público do Trabalho e o INSS, quando for ocaso ... Revelia e recurso ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Acórdão Nº 1305883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 18, 30, I, E 37, CAPUT, I E II, § 10, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO INTERNO MANEJADO POR MUNICÍPIO. ILEGITIMIDADE RECURSAL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. Na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, somente os...
... pelo Regime Geral da Previdência Social e a extinção ... automática do vínculo com o ... seus cargos públicos sem concurso e perceber vencimentos cumulados de ... do serviço público, inexistindo óbice à permanência no ... -INSS, incide na espécie a tese fixada no Incidente de ... EROS ... GRAU, Segunda Turma, DJe de 1º/8/2008)” ... Vejam-se recentes precedentes de ambas ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... fiscais relativas à prestação do serviço pela parte Autora, o entendimento jurisprudencial ... acerca da "proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência", ... DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 02/02/2009) ... PROCESSUAL CIVIL ... , no valor de R$ 117,29, feito junto ao INSS no benefício do demandante (NB: 167.956.921-7); ... afirma que o Agravante prestou concurso público realizado pela Secretaria de ...
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Direito Civil
... , Promotor de Justiça/SC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, Promotor de Justiça/GO – ... (B) A função social da posse, prevista no Código Civil brasileiro ... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ... , por exemplo, quando José contrata serviço de importação de Caio, imaginando que a ... INSS é o foro do interditando junto à justiça comum ...