Condições de Trabalho dos Jornalistas Profissionais
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Exercício de algumas profissões
... Embora a maioria seja formada por profissionais liberais, advogados que possuem escritório ... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... provado que não mais se encontra em condições de continuar com o benefício da gratuidade ... 6.615, de 16.12.1078) ... São os jornalistas subordinados, contrapondo-se aos autônomos, que ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... e empregados, decorrentes das condições" de sua atividade econômicaȱeȱsocialǰȱpodendo\xC7" ... equivocadamente por sindicatos profissionais, de obstar o acesso dos trabalhadores do manto ... formada por advogados, economistas, jornalistas ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... trajado, em seu ambiente de trabalho, serviu apenas para ilustrar a matéria ... que, de fato, a liberdade é uma das condições para que a personalidade humana possa ser ... que o exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, cujo ... artistas, esportistas, escritores e jornalistas de grande projeção. Segundo a jurista, no ...
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O federalismo e seus princípios
... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ... são irreconciliáveis, onde as condições políticas tendem mais a piorar que melhorar. É ... , suas famílias, testemunhas, profissionais da saúde, jornalistas, advogados e defensores de ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... 13.467). 1) Trabalho temporário. 2) Trabalho intermitente. 3) ... ȱespecialȱouȱemȱconsequênciaȱ de condições de vida singulares. ( Vide Lei n. 12.998, de ... categorias econômicas Categorias profissionais ... Indústria do trigo ... Indústria do ... 16º Assistentes sociais 17º Jornalistas 18º Protéticos dentários 19º ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... Consideramos que ... , o qual, por sua vez, somente teria condições" de se formar após a introdução do embrião no \xC3" ... à Constituição, de modo que os profissionais da saúde pudessem interromper a gravidez, no ... refere-se, sobretudo, ao direito dos jornalistas e demais profissionais da comunicação de não ...
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Exercícios prácticos
... de recursos gastos com programas de trabalho em certa área temática relacionada aos direitos ... regulamentadora e estabelecer as condições em que se dará o exercício dos direitos, das ... o objetivo de solucionar a falta de profissionais dedicados à saúde pública, após o regular ... º, XIV, resguarda esse sigilo para os jornalistas, garantindo, assim, a liberdade de imprensa ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as ... Brasil, especificamente aqueles nas condições de profissionais. Atinente às recentes mudanças ... combate a mesma pelos clubes e jornalistas brasileiros. Se analisarmos pelo lado econômico, ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... MC, ou da Anatel, uma vez mantidas as condições para a outorga do serviço. A instituição deve, ... de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da ... Nas rádios comerciais, trabalham profissionais de formação acadêmica e vasta experiência ... Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; ... XXXIII — proibição de ... , XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a ... @@@Seção XI. Dos Jornalistas Profissionais ... @@@@Art. 302 ... Os ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre que ocorrer suspensão do Trabalho ... , ou seja, é normativo, estabelecendo condições de trabalho que inovam no mundo jurídico, por ... Tais organizações profissionais adquiriram força capaz de vencer a resistência ... Jornalistas profissionais. Categoria diferenciada ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... confirmou que as atividades profissionais da reclamante estiveram voltadas apenas à ... a reclamante, assim como os demais jornalistas que ali atuavam, esteve subordinada ao diretor de ... Frise-se que as condições de trabalho não foram alteradas até a sua ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO ... DOS BANCÁRIOS ... Art. 224 ... crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas ... Súmula n. 119, do TST ... SEÇÃO XI ... DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS ... Art. 302. Os dispositivos da ...
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Corrupção
... governamental e pagamentos a jornalistas. Os jornais mexicanos, por exemplo, foram ... o trabalho seminal da chamada teoria econômica do crime ... dos delitos, ao tempo em que fornecem condições para fortalecer mecanismos de punição e ... para assegurar o financiamento; profissionais de saúde prescrevendo exames desnecessários ou ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... da lei, obedecidas as seguintes condições: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº ... receber este benefício, sem nunca ter trabalho ou ter exercido qualquer serviço ... Assim, o ... aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais ... Podemos verificar que na ...
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Decisão monocrática Nº 1429459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... Administrativo - Jornalista - Jornada de trabalho - Servidor contratado pelo regime estatutário, ... ção do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões” (fl. 4, Doc ... que a JORNADA DIFERENCIADA dos jornalistas se aplica aos servidores ESTATUTÁRIOS vinculados ... de 25 horas semanais se destina a profissionais não estatutários ou celetistas, a saber: ...
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A política nacional de humanização
... e encontrar soluções, e aos profissionais de saúde e pacientes, razão de ser da ... de 1990 – que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação ... ção e interação de recursos e trabalho" humano para a obtenção de fins/metas/objetivos\xE2\x80" ... com advogados, psicólogos, jornalistas ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... , “a concepção atrasada de que as condições de trabalho no setor público são fixadas ... “Os sindicatos e as associações profissionais serão reconhecidos de conformidade com a lei” ... e congêneres, inclusive marítimos); jornalistas profissionais (redatores, repórteres, revisores, ...
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Outras formas de contratação
... à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego ... empresas de comunicação contratam profissionais dessa área (jornalistas, artistas e ... subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta ...
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Duração do trabalho - jornada
... , na deterioração ou melhoria das condições internas de trabalho na empresa, comprometendo ou ... de ocorrência de doenças profissionais ou acidentes do trabalho, sua redução diminui, ... com jornadas ainda mais reduzidas: jornalistas profissionais e radialistas — estes do setor de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor ... de agir e a legitimidade não são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu ... Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou ... guardar sigilo como, por exemplo, os jornalistas que tem assegurado o sigilo de fonte, garantido ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... 2021 ... RESUMO: O presente trabalho possui o objetivo de apresentar uma análise ... sociais pósmodernos, atrelados às condições geradas pelo hiperconsumo e a facilitação do ... de impostos e alimentos, além dos profissionais que alcançaram tal situação através das ... às luzes da ribalta, a não ser por jornalistas investigativos perspicazes: satisfazendo cada ...
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Direito coletivo do trabalho
... de interesse tanto dos sindicatos profissionais quanto do empresariado brasileiro ... Os ... “nasceu” em 1917, mediada pelos jornalistas ... Nos anos seguintes, outros movimentos ... primeiro momento, mas começa a criar condições — e precisamos ainda da Reforma Sindical — ...
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Que a USP descanse em paz! Disputas simbólicas entre jornalistas e acadêmicos em fins dos anos de 1980
... imagens negati- vas construídas sobre o trabalho docente. Para compreender como foram gestadas as ... prossionais, que, dadas as novas condições dos espaços jornalístico e cultural, propõem ...
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Acórdão nº 130 de Tribunal Pleno, 6 de Noviembre de 2009
... (a/S) : Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais - Fenaj ... adv.(a/S) : Claudismar ...