condições de trabalho docente
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...rem em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação. com ...Públ. Docente;. c) Fazer o download do arquivo correspondente ...Trabalho – CLT e legislação comple-. mentar, obedecido ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... do criticismo pretende investigar as condições a priori do conhecimento, isto é, conhecer o ... ou historiador que procura fazer seu trabalho com seriedade e honestidade científica. Quando ...
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O novo código de processo civil e as condições da ação
... . Afranio Silva Jardim. Mestre e livre-docente em Direito Processual Penal (Uerj). Professor associado da Faculdade de .... Em trabalho recente, ainda não publicado, mas divulgado pela internet, reiterei o que ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
...ÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF A QUEM ...PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SOBRE CONDIÇÕES" DE TRABALHO DOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE VIT\xC3"... constante e presencial de corpo docente, bem como com seleção, carga horária e ...
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Prefácio
...Leda Maria Messias da Silva, docente do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas e ... organização econômica, produtiva e do trabalho, que ora se identifica como a “era digital”. ... e sociais trabalhistas abrangem as condições decentes de trabalho, incluindo o meio ambiente ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0118304-86.2019.8.19.0001 (Fazendária), 01-03-2021
Processo Nº 0118304-86.2019.8.19.0002 RECORRENTE: VENI CORREIA MAGALHAES RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA EMENTA: PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE E PAGAMENTO DOS VALORES DE FORMA RETROATIVA À DATA DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À MELHORIA DAS...
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As Funções Administrativas e as Práticas Gerenciais na Educação Superior Privada
O artigo busca contextualizar as práticas gerenciais que configuram as funções administrativas de planejamento, organização, direção e controle como um diferencial competitivo para o segmento privado da educação superior. A digressão teórica elenca aspectos relacionados à educação superior no cenário atual, bem como um delineamento concreto sobre contributos que confirmam a inferência de...
... o aluno e à qualificação do corpo docente. O que proporciona à IES uma perspectiva de ..., desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho. . Organização e Gestão da ... -
Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... São Paulo – PUC/São Paulo. Docente do Programa de Mestrado UNITOLEDO ... da guarda compartilhada, encontra se o trabalho de Spagnol 10 que aferiu que a guarda do filho ... atribuirá a quem revelar melhores condições de exercê-la”. . Santos 15 em seu estudo ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ...ável, e o segurado não se sentir em condições de receber alta médica; entretanto, não cabe PP ... computados os períodos: a) de atividade docente, a qualquer título, exercida pelo professor em ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre pela Yale Law School. Senior ... do seu mandato enfraquecido e sem condições de liderar o processo de sucessão entre os ...O bom trabalho realizado pela Comissão foi desprezado pelo ... -
Serra dourada - Vara cível
...ção inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários ...ópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual .... Parágrafo único - A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional ...
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DECRETO Nº 2026, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996. Estabelece Procedimentos para o Processo de Avaliação Dos Cursos e Instituições de Ensino Superior.
..., por curso, por meio da análise das condições de oferta pelas diferentes instituições de ...V - índices de qualificação do corpo docente;. VI - relação média alunos por docente;. VII ..., considerando o seu regime de trabalho na instituição. Parágrafo único. A comissão ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
..., sem que houvesse alteração em suas condições de trabalho, a Ré procedeu a suspensão do ... da mesma classe, após cumprimento pelo docente do interstício de 02 (dois) anos em cada nível ...
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Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
... para as decisões estratégicas, lidando com os grupos, com as condições e relações de trabalho e com processos complexos de tomada de decisão, ...Docente... -
Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
...Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em .... 1. INTRODUÇÃO . O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade dos ... e, portanto, não teriam tido condições de impedir a sua realização. . De acordo com ...
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O pensar e o agir a educação jurídica
... educação jurídica, o presen te trabalho dedica-se a propor uma concepção mais humana ... educação jurídica capaz de permitir ao docente e aos discentes romperem com a maneira defo ... a dogmática, fornecendo-lhe assim condições de revisar seus dogmas, adaptando-os e fundamen- ...
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Evasão escolar
... evadidos encontram-se no mercado de trabalho informal. Além disso, é expressiva a quantidade ...Aquelas nascidas em condições inadequadas, sem famílias estruturadas e sem ... a importância e a qualidade do corpo docente. As escolas não oferecem suporte técnico e ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
...Professor Livre Docente de Direito Econômico e de Filosofia do Direito ... toda a população canadense, vive em condições sub-humanas equiparadas às da população ... que implica na manipulação do trabalho científico a partir dos parâmetros éticos ...
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Breve nota sobre o contexto de elaboração deste livro
...Trata-se do trabalho de conclusão do doutoramento em Direito ... necessários para desenvolver a carreira docente, frequentando os cursos de mestrado e doutorado ...ção central é a melhoria das condições de vida das pessoas a partir da ciência, ...
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CAPS UERJ como dispositivo-acontecimento: rupturas e (des)continuidades no processo de trabalho em saude mental/CAPS UERJ as device-event: ruptures and (dis)continuities in the work process in mental health.
..., mas ainda sem efetividade institucional para a integracao docente-assistencial. . Neste contexto, abre-se um caminho possivel para a ruptura ...
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A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
...CONDIÇÕES DE VIDA . ESPAÇO TEMÁTICO: TRABALHO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E ... impartida em ocasião solene ou, mais simplesmente, o ato do docente . O fato é que magistral diz respeito a magistério , ao sentido ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... aquele que não pode usufruir das condições materiais mínimas para a existência com ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... a qualificação e capacitação do corpo docente para instrumentalizar efetivamente práticas ...
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Acordão nº 0057600-09.2006.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Diciembre de 2012
... de um intervalo e, após, de palestras visando à capacitação do docente. Também participavam de uma reunião por mês na coordenação do curso, ... VI - condições adequadas de trabalho. . Parágrafo único. A experiência docente é ...
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Trabalho produtivo e improdutivo na atualidade: particularidade do trabalho docente nas federais
Como resultado de pesquisa bibliográfica para tese de doutorado, este texto aborda o debate contemporâneo sobre o trabalho produtivo e improdutivo, a partir das formulações marxianas, com o objetivo de estabelecer considerações para compreender o trabalho docente nas Instituições de Ensino Superior Federais. O tema sugere maior aprofundamento sobre o trabalho docente no contexto atual de novas...
...condições e relações de trabalho, bem como a predominância do capital financeiro inaugurou uma nova dinâmica, muito mais destrutiva para o trabalho. Silva ... -
Decisão monocrática Nº 45285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
..., a remuneração da Sr.ª Eliana, que é docente estatutária, o que é vedado expressamente pela ... consiste na ampliação da jornada de trabalho do docente, cargo ocupado pela parte contrária ... entender que o processo já está em condições de julgamento (arts. 52, parágrafo único, e ...