Condições de Trabalho dos Serviços Frigoríficos
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... ça e o aprimoramento da prestação de serviços públicos de fiscalização, gestão e ... de emprego, principalmente nos frigoríficos. São desempregados, agregados e pequenos tários de terra em busca de melhores condições de vida ... Pensar que essas regiões são os ... 1999. Trabalho ... -
Artigos 57 a 61
Jaqueline Maria Menta ... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Pós-Graduação em Direito Privado ... sobre a duração do trabalho e condições dele, artigos 224 a 350, remetemos o leitor aos ... minas de subsolo); 227 (empregados nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e ... ); 253 (empregados nos serviços frigoríficos); 302 (jornalistas profissionais); 235-A ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... o sistema jurídico-positivo e as condições de vida da população, que tem mais de 40% de ... apenas com a acessibilidade formal aos serviços judiciários, mas, constituindo direito social da ... envolvendo grandes montadoras, frigoríficos, distribuidoras de combustível, redes de fast ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... de carnes e derivados (frigoríficos), as quais serão detalhadas, oportunamente, nos ... e Ferramentas Diversas, da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da ... na NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) ... - Devem ser ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... Resumo : O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que ... considerada nômade, pois mesmo em condições subdesenvolvidas sempre esteve à procura de ... inclusão social e de labuta, acesso a serviços, programas e benefícios sociais, educação, ... escravo em fábricas de costura, frigoríficos, fazendas, prostituição, tráfico entre outras ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Introdução. 2. A automação e o trabalho humano: a análise de um evento interferente na ... submissão de al-guns operários a condições degradantes de oficio, uma vez que, da ... ; o remanejamento funcional para serviços e trabalhos mais leves; o melhor salário” (38) ... é visível nos serviços em frigoríficos (83) , sendo dignas de notas as evidências ... -
Acórdão Nº 0020734-86.2020.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... frigorífica, já que as peculiares condições de funcionamento, com a proximidade dos ... tenha ocorrido durante a prestação de serviços, por culpa atribuível à reclamada. Portanto, ... de Covid-19: Trabalho Seguro em Frigoríficos , realizado em julho de 2020, pela Escola ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... da modernização dependente dos frigoríficos brasileiros, o objetivo é examinar o decurso de ... , em um cenário de precarização das condições" e das relações laborais de ampla parcela da for\xC3" ... Em se tratando de atividades como os serviços públicos, a construção civil e o agronegócio, ... -
Artigos 235-a a 292
... ção do Ministério Público do Trabalho e que culminou no ajuizamento da Ação Civil ... I - estar atento às condições de segurança do veículo; (Incluída pela Lei n ... 5, de 4.4.1966) ... § 1 º Nos serviços efetuados pelo pessoal da categoria c, não será ... @@@SEÇÃO VII. Dos serviços frigoríficos ... Art. 253 - Para os empregados que trabalham ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... ária do Direito, sobretudo do direito do trabalho, que vem sofrendo sucessivos ataques que colocam ... aos sindicatos para negociarem condições especiais que esvaziam não apenas as proteções ... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação ...
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A configuração de trabalho em condições análogas à de escravo em relações de trabalho com suporte contratual válido
... , que são reincidentes na referida infração trabalhista: serviços de vigilância patrimonial e frigoríficos. Assim, concluir-se-á que a ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... éculo XX, a produção anual de bens e serviços aumentou mais de vinte vezes e a população ... em que as lutas por melhorias nas condições de trabalho , pela cidadania e lazer eram ... Meio ambiente de trabalho : frigoríficos. Disponível em: Acesso em: 28.7.2010 ...
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Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... , determinando direitos e acessos a condições dignas de vida –, menor será a assimetria e o ... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, prevenção e recuperação ... das condições de trabalho nos frigoríficos e o assédio moral nos bancos e call centers ...