confidencialidade em sistemas de informação
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Análise em internet das coisas
... Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas Opera-cionais, Redes de Computadores, Segurança ...ção as medidas de segurança da informação que devem ser tomadas para que pessoas não ... de dados segura: integridade e confidencialidade dos dados/informações devem ser garantidas;. ...
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O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas
O presente trabalho teve como objetivo principal fornecer subsídios para a regulamentação da telemedicina no Brasil. Com o advento da pandemia de covid-19, instrumentos normativos foram elaborados às pressas para regular a oferta de atenção médica a distância, com o uso de tecnologias da informação sincrônicas. Contudo, tanto a Lei da Telemedicina quanto a resolução do Conselho Federal de...
...ância, com o uso de tecnologias da informação sincrônicas. Contudo, tanto a Lei da ... e públicos para a implementação de sistemas tecnológicos a fim de ampliar o acesso a .... 5 Confidencialidade e limites do tratamento e da transferência de ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... dificultam o relacionamento entre os sistemas jurídicos, assim se permitindo perceber, de ... e, por fim, o acesso fácil à informação sobre os testamentos 19 . Aliás, só tendo em ..., de forma a garantir a confidencialidade de tais actos (artigo 25.º, n.ºs 1 e 2, Código ...
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Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
...ções eficazes, investindo em Desenho de Sistemas de Prevenção e Resolução de Disputas (DSD . ... 190 – O princípio da confidencialidade da mediação também se aplica ao administrador ... . 21. Informação obtida diretamente do processo da Recuperação ...
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Livro II - Do processo de execução
... necessárias para assegurar a confidencialidade. Remissão: - - -Referência: Enunciado 90/TJRJ. ... indisponibilidade de bens e valores nos sistemas eletrônicos conveniados, como no caso do RENAJUD ..., e, então, a comunicação/informação retro mencionada só ocorrerá se frutífera ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044773-95.2020.4.04.0000), 05-10-2020
.... A Informação nº 15358127/2020 , elaborada com base em ...confidencialidade do "direito do emissor de escolher o ...ção da epidemia e o colapso dos sistemas...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5048365-50.2020.4.04.0000), 09-10-2020
.... A Informação nº 15358127/2020 , elaborada com base em ...confidencialidade do "direito do emissor de escolher o ...ção da epidemia e o colapso dos sistemas" de saúde, especialmente no que toca às condiç\xC3"...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
...informação" e de comunicação para o intercâmbio de informa\xC3"... prevalência do consentimento e confidencialidade do paciente quanto ao atendimento tele digital, ...sistemas de teleatendimento para evitar o contato social ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044665-66.2020.4.04.0000), 05-10-2020
.... A Informação nº 15358127/2020 , elaborada com base em ...confidencialidade do "direito do emissor de escolher o ...ção da epidemia e o colapso dos sistemas...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
.... 9.2) Cláusula de sigilo ou confidencialidade. Cláusula de não-concorrência: Para serem ... com relação a toda e qualquer informação da empresa e dos clientes desta a que tinha ...A diferença entre ambos os sistemas residia na garantia da estabilidade e nas ...
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A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
... despeito das diferenças de contexto, de sistemas jurídicos, os casos apresentam interessantes ... Revista de Informação Legislativa. Brasília, Senado Federal, n. 141, ... VII, VIII), deve-se consagrar a confidencialidade, integridade e disponibilidade. A ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
..., inclui o direito de controlar a informação que, em relação a uma pessoa, existe na mídia ... a supressão, retificação, confidencialidade ou atualização deles. O segredo das fontes de ... da transgressão depende, é claro, dos sistemas legais e políticos de cada jurisdição. . ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... forma de transação ou troca de informação comercial ou visando a negócios, baseadas na ... detalhes, descreve Imran Bashir: ‘os sistemas distribuídos são um paradigma de computação ... violações: 127 violação de confidencialidade (relacionada à limitação e à auto-rização, ...
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Direito do Trabalho
... (OAB/Exame XXXIV) Júlia é analista de sistemas de uma empresa de tecnologia e solicitou ao ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não ... caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. Ademais, o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...órdão, com base no laudo pericial, informação de que a lesão gerou perda anatômica ... caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames ... de partida, acionamento e parada; Sistemas de segurança; Dispositivos de parada de ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... a constitucionalização das regras e sistemas de processo civil, o foco no jurisdicionado ... do conflito; e) importância da confidencialidade; e f) perspectiva de criação, ou não, de um ... da mediação 153 : a) ter informação antes de decidir; b) imparcialidade ativa do ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
...ônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas ... da persecução penal, o direito à informação e a dignidade da pessoa submetida à prisão. ... visando a garantia da confidencialidade...
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O custo da arbitragem e o financiamento de terceiros
...Confidencialidade do procedimento arbitral x financiamento da ...Na referida informação deverá constar a qualificação completa do ... da arbitragem comercial, são poucos os sistemas jurídicos que expressamente preveem o dever de ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... incluir a política de segurança da informação . . O Programa de Integridade do Decreto n. ...íveis, contribuindo para a melhoria dos sistemas de gestão, mas gerenciar riscos deverá ser ... o escopo de serem asseguradas a confidencialidade e a imparcialidade. As denúncias serão ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... documentos da oferta e material para informação dos investidores, que incluem os documentos do ....000,00; (iii) dispor de procedimentos e sistemas de tecnologia adequados e passíveis de ... e assinatura dos acordos de confidencialidade Considerando o trabalho multidisciplinar ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, ... a isso, tem-se que o direito à informação é assegurado constitucionalmente (art. 5º, ... O sigilo visa a proteger a confidencialidade e a privacidade do paciente, tal como, inclusive, ...
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Noções gerais
... norteadores dos mais diversos sistemas processuais hodiernos, inclusive o brasileiro, ..., da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão ..., pois que qualquer perda de informação ou fala, ainda que registrada, de modo sucinto, ...
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Execução trabalhista
... das fontes e da heterointegração dos sistemas processuais das execuções civil e trabalhista, ... necessárias para assegurar a confidencialidade. . Vale lembrar que o art. 790, V, do CPC prevê ... de perda do direito de abatimento, informação sobre os débitos que preencham as condições ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
...; b) quando o MP teve acesso à informação sigilosa colacionada aos autos; c) quando a ...Op. cit., p. 264; LOPES JR., Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal . ... nos contratos com cláusula de confidencialidade. Este tipo de sigilo, por certo, não é ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
...úde, que se refere a todos os produtos/sistemas e serviços relacionados a questões ... as “entidades que recolhem informação sobre o seu meio ambiente através de sensores e, ... à proteção da privacidade e confidencialidade, além de garantir o consentimento informado e ...