confidencialidade em sistemas de informação
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Telemedicina e lei geral de proteção de dados pessoais
... de novas tecnologias de informação e comunicação auxiliam na aproximação do ... In: _____. Princípios de sistemas de informação. Trad. Alexandre Melo de ... sistemas, em especial quanto à confidencialidade" dos dados de saúde que deverá primar pela prote\xC3" ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... isso, ele nos pede para desconstruir sistemas seculares de tomada de ... DEFICIÊNCIA ... , inclusive as tecnologias da informação e comunicação, ajudas técnicas para ... intérprete no júri afetaria a confidencialidade" do julgamento, o Comitê ponderou que houve viola\xC3" ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... de edad, en la medida de lo posible, sistemas de remuneración adaptados a sus necesidades ... melhorar seu acesso a tecnologias de informação e de comunicação; ... (f) promover educação ... ; (g) garantindo a efetiva confidencialidade dos dados pessoais, inclusive dos dados médicos ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... , nesse contexto, a falta de confidencialidade, a realização impositiva de procedimentos, sem ... a centralidade do direito à informação e à decisão informada nas ações de saúde ... na assistência à saúde, com sistemas de responsabilização e apoio significativo aos ... -
A função social da advocacia e o sigilo profissional
... relevante é a questão da confidencialidade em negociações internacionais. Vide Robert ... O autor comenta a oposição de sistemas: a confidencialidade no direito continental ... intrínsecas; os princípios da informação e da solidariedade, para que haja clareza, ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; ... 5. Departamento de Gestão Hospitalar no ... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de ... éticos, de privacidade e confidencialidade" em todas as etapas do processamento das informaç\xC3" ...
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A segurança dos dados: o conteúdo do dever e os efeito s dos incidentes de segurança
... ça como elemento essencial da informação está atrelada, neste estudo, à construção ... fundamental à garantia da confidencialidade e da integridade dos sistemas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495, DE 19 DE JULHO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... , manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, ... , confiabilidade, segurança e confidencialidade." (NR) ... "Art ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... ção de tecnologias e, em especial, de sistemas de IA; a parte 2, a estrutura do regulamento em ... informação advinda de diversos lugares do planeta (ENGLER ... O TÍTULO X, referente a confidencialidade e sanções, delega a cada Estado-Membro o ... -
Legislação
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ... à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados pessoais do migrante, nos termos ...
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Legislação
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ... à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados pessoais do migrante, nos termos ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... A disponibilização da informação não é suficiente, é preciso organizar os dados ... a interação dos dados presentes em sistemas de diferentes órgãos, entidades ou esferas de ... ês níveis, de acordo com sua confidencialidade: a) de compartilhamento amplo : dados que não ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... a intensificação dos fluxos de informação de uma forma até então nunca vista, o que levou ... poucos escritos foram transferidas para sistemas binários (0 e 1) em computadores – e outros ... ao cunhar verdadeiro direito à confidencialidade e à integridade dos sistemas informáticos, o ...
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Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... bens materiais, na sociedade da informação há uma mudança de paradigma que torna imperiosa ... possui o poder diretivo, organiza os sistemas produtivos e necessita ser competitivo, bem como ... combinada com a política de confidencialidade, é lícito ao empregador resguardar, a título ... -
Reflexões sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas à conciliação e mediação de conflitos
... Os princípios da confidencialidade" e imparcialidade também são resguardados. Tudo isso, juntamente com as t\xC3" ... forma de hardware (parte física de um computador), software (sistemas operacionais de um computador), rede ou telemóveis em geral que serve de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.134/2022. Estabelece o fluxo e orientações de atendimento a requisições para proje
... regula o acesso à informação, inclusive digital, protegendo o s direitos ... sistemas de mensagens; ... III- Sistema informatizado e a ... 1. Assegurar a confidencialidade e a privacidade dos dados e/ou ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, ... preponderam no contraditório: a) informação; e b) reação. Desse modo, a parte deve ter ... de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... , a implantação e o uso de sistemas de Inteligência Artificial devem ser justos ... negócios dependem nos sistemas de informação para funcionar, os logs digitais são as nossas ... ça de processos que valorizam a confidencialidade na resolução de disputas para processos que ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos ... § 2º Os dados constituintes ... pela integração dos sistemas de informação e da base de dados de todas as políticas ... § 4º Para assegurar a confidencialidade, a privacidade e as liberdades fundamentais da ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... , inclui o direito de controlar a informação que, em relação a uma pessoa, existe na mídia ... a supressão, retificação, confidencialidade ou atualização deles. O segredo das fontes de ... da transgressão depende, é claro, dos sistemas legais e políticos de cada jurisdição ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... pode ser armazenada e tratada a informação essencial à aplicação das regras em matéria ... – Limites – Protecção da confidencialidade das comunicações electrónicas – ... órgãos reguladores; iii) proteção de sistemas de informação, redes e segurança cibernética; ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e ... § 4º Para assegurar a confidencialidade, a privacidade e as liberdades fundamentais da ...
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Legislação Complementar
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... que serão confrontados com dados dos sistemas oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, ... à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados pessoais do migrante, nos termos ...
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Aplicação das ferramentas e princípios da 'ODR' nas práticas colaborativas
As ferramentas da online dispute resolution (ODR) já eram utilizadas pelos profissionais da resolução consensual de conflitos mas se tornaram imperativas a partir da pandemia de Covid-19, sendo necessário que os profissionais desenvolvam habilidades específicas e tomem conhecimento de deveres éticos acrescidos à sua prática, verificando sua competência para atuar on-line, de forma que os clientes
... informação e da comunicação (TIC) são a chamada “quarta ... temas como privacidade, confidencialidade, cibersegurança, competência, diligência, ... Quanto à capacitação , os sistemas e processos ODR são projetados e implementados ... -
Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... direcionado gesto e ao controle dos sistemas de assistncia sade e sade geridas pela ... , garantindo o fluxo e a confidencialidade das informaes; 3. Redigir correspondncia ...