confidencialidade em sistemas de informação
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, ... novos blocos de informação à cadeia. Dependendo do mecanismo escolhido para ... , à privacidade e à confidencialidade — mas esses deméritos tendem a diminuir com o ... -
Livro II - Do processo de execução
... necessárias para assegurar a confidencialidade ... Remissão: - - -Referência: Enunciado ... indisponibilidade de bens e valores nos sistemas eletrônicos conveniados, como no caso do RENAJUD ... , e, então, a comunicação/informação retro mencionada só ocorrerá se frutífera ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044665-66.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... A Informação nº 15358127/2020 , elaborada com base em ... confidencialidade do "direito do emissor de escolher o ... ção da epidemia e o colapso dos sistemas ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... que o estudo da Tecnologia da Informação e da Comunicação e da ciência de dados é ... M et al. Princípios de sistemas de informação. Tradução Edson Furmankiewicz; ... , respeitado seu direito de confidencialidade quanto a segredos empresariais ... Importante ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 9.2) Cláusula de sigilo ou confidencialidade. Cláusula de não-concorrência: Para serem ... com relação a toda e qualquer informação da empresa e dos clientes desta a que tinha ... A diferença entre ambos os sistemas residia na garantia da estabilidade e nas ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... a dificuldade de apreensão cultural dos sistemas digitais? Qual a relação com as políticas ... , tendem a negar as tecnologias da informação e os mais novos restringem a busca de empregos, ... riscos com sistemas de baixa confidencialidade, por exemplo ... Os projetistas-usuários ... -
Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta enorme crise numérica, havendo um contingenciamento processual invencível, de modo que a comunidade jurídica não pode virar as costas para os benefícios da inteligência artificial, porém é preciso que sejam adotados alguns cuidados, garantindo-se a publicidade dos atos judiciais e transparência dos algoritmos, a informação prévia ao jurisdicionado sobre a...
... e transparência dos algoritmos, a informação prévia ao jurisdicionado sobre a adoção da ... benefícios e da comprovada aptidão dos sistemas de inteligência artificial no desempenho de ... revisão de cinco acordos de confidencialidade – non disclousure agréments – , promovido ... -
Direito do Trabalho
... (OAB/Exame XXXIV) Júlia é analista de sistemas de uma empresa de tecnologia e solicitou ao ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não ... caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. Ademais, o ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... a constitucionalização das regras e sistemas de processo civil, o foco no jurisdicionado ... do conflito; e) importância da confidencialidade; e f) perspectiva de criação, ou não, de um ... da mediação 153 : a) ter informação antes de decidir; b) imparcialidade ativa do ...
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O custo da arbitragem e o financiamento de terceiros
... Confidencialidade do procedimento arbitral x financiamento da ... Na referida informação deverá constar a qualificação completa do ... da arbitragem comercial, são poucos os sistemas jurídicos que expressamente preveem o dever de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... órdão, com base no laudo pericial, informação de que a lesão gerou perda anatômica ... caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames ... de partida, acionamento e parada; Sistemas de segurança; Dispositivos de parada de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... preponderam no contraditório: a) informação; b) reação. Desse modo, a parte deve ter ... de que sejam aperfeiçoados os sistemas de solução de conflitos de massa, ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... incluir a política de segurança da informação ... O Programa de Integridade do Decreto n ... íveis, contribuindo para a melhoria dos sistemas de gestão, mas gerenciar riscos deverá ser ... o escopo de serem asseguradas a confidencialidade e a imparcialidade. As denúncias serão ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... documentos da oferta e material para informação dos investidores, que incluem os documentos do ... 000,00; (iii) dispor de procedimentos e sistemas de tecnologia adequados e passíveis de ... e assinatura dos acordos de confidencialidade Considerando o trabalho multidisciplinar ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... ônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas ... da persecução penal, o direito à informação e a dignidade da pessoa submetida à prisão ... visando a garantia da confidencialidade ...
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Office
... informação ao rodapé do documento, também fornecendo ... ª – 2010 – CESPE) Acerca dos sistemas operacionais, dos aplicativos de edição de ... em um arquivo para garantir confidencialidade. A senha deve ser informada ... (A) no momento ...
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Noções gerais
... norteadores dos mais diversos sistemas processuais hodiernos, inclusive o brasileiro, ... , da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão ... , pois que qualquer perda de informação ou fala, ainda que registrada, de modo sucinto, ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, ... a isso, tem-se que o direito à informação é assegurado constitucionalmente (art. 5º, ... O sigilo visa a proteger a confidencialidade e a privacidade do paciente, tal como, inclusive, ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... salientamos no capítulo 2, tratamos os sistemas de justiça de igual forma, cada um, porém, com ... o direito de representação e informação dos pobres, de grupos, classes e categorias. 36 ... da arbitragem deve-se à sua confidencialidade, liberdade de escolha dos árbitros e ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... úde, que se refere a todos os produtos/sistemas e serviços relacionados a questões ... as “entidades que recolhem informação sobre o seu meio ambiente através de sensores e, ... à proteção da privacidade e confidencialidade, além de garantir o consentimento informado e ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... ; b) quando o MP teve acesso à informação sigilosa colacionada aos autos; c) quando a ... Op. cit., p. 264; LOPES JR., Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal ... nos contratos com cláusula de confidencialidade. Este tipo de sigilo, por certo, não é ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... em Estatística e Gestão de Informação pela Universidade Nova de Lisboa (NOVA); ... espaços públicos, hoje equipados com sistemas cada vez mais avançados. Em Inglaterra, por ... de propriedade privada, da confidencialidade, da confiança, da honra ou de uma qualquer ...
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A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... penal, ainda que incorporadas em Sistemas Sancionatórios estritos ... Palavras-chave: ... à mediação sejam respeitados: confidencialidade das declarações da vítima e garantia de que o ... Revista de informação ... -
Fiscalização e sanções na lei geral de prot eção de dados
... , mas também para (b) a coleta de informação ... 1. GOMES, Helton Simões. CPF e endereço: ... fundamental à garantia da confidencialidade e da integridade dos sistemas ...