conjunta conta inventario
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Direito processual civil
... conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado ... por base um critério subjetivo, levando em conta, não a natureza da relação jurídica ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam manutenidos ...
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Decisão Monocrática nº 50141257220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... Logo, levando-se em conta que a determinação judicial sob análise se ... ÇÃO DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CONJUNTA DO FALECIDO E DA VÍUVA. Insurge-se a agravante ...
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Parte geral
... ça pela imprensa, efetuando-se o inventário e partilha dos bens ( fase da sucessão ... ão de entes federativos para a gestão conjunta de serviços que podem ser exercidos por pessoas ... êm uma primeira classificação que leva em conta sua mobilidade ou não ... Saber se um bem é ...
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Do direito das famílias
... , separada ou divorciada sem filhos também conta com a proteção do bem de família. Isso mostra ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... citado, verifica-se que a adoção conjunta exige casamento ou união estável, e que ainda ...
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Acórdãos nº 2225119-23.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... : EDSON PEREZ E OUTRO Inventário Inclusão do Plano de Previdência ... Valores depositados em conta destinada à previdência privada ... em 17.2.2004). INVENTÁRIO Conta conjunta em nome do falecido e de sua viúva ...
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Acordao N° 1290916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Direito civil. Processual civil. Apelação. Ação de exigir contas. Segunda fase. Conta conjunta. Óbito de um dos correntistas. Condomínio. Divisão igualitária do saldo existente. Precedente do stj. Inaplicabilidade. ?distinguishing?. Risco de enriquecimento sem causa. Correção das contas apresentadas. Não verificada. Inobservância dos requisitos legais. Arts. 551, § 1º, e 552 do cpc. ?error in...
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ... SEGUNDA FASE. CONTA CONJUNTA. ÓBITO DE UM DOS CORRENTISTAS ... ficou pendente de solução junto ao inventário ... Narra que o de cujus faleceu deixando apenas ... -
Acórdãos nº 0389769-83.2008.8.26.0577 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... e viúva meeira do titular da conta Admissibilidade Alegação de que a nta em questão era conjunta Possibilidade do herdeiro demandar ... era conjunta, e se havia inventário em andamento. A autora informou que ...
- Acórdão Nº 5037547-14.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... os alimentos no Direito de Família leva em conta a natureza da prestação: a) prestação ... tempo –; iii) guarda compartilhada (ou conjunta) – a que permite o exercício compartilhado da ... 5.3 ABERTURA E ENCERRAMENTO DE INVENTÁRIO, ADJUDICAÇÃO OU PARTILHA ... O antepenúltimo ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordao N° 1394602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Civil e consumidor. Conta bancária conjunta. Falecimento de ex-titular. Negócio jurídico de mútuo celebrado pelo atual titular. Descontos devidos. Sentença mantida. 1. A presente hipótese consiste em verificar se é possível exigir, a instituição financeira recorrente, do atual titular da conta, por meio de desconto direto, o adimplemento de obrigação supostamente assumida pelo...
... CONTA BANCÁRIA CONJUNTA ... FALECIMENTO DE ... NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO INVENTÁRIO E NA ... PARTILHA. PENA DE SONEGADOS ... -
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... um dos métodos de controle de inventário aplicáveis na Parte Signatária ... 2. Quando ... o processo investigativo, levar-se-ão em conta modificações ocasionais feitas nas condições ... conjunta do bem similar ou de bens diretamente ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8101804-85.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do seu falecido marido da titularidade da conta conjunta que eles mantinham, para que ela consiga ...
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Acordão da Corte Especial, 11-05-2021
PROPOSTA DE INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA À CORTE ESPECIAL.RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE INSTAURADO DE OFÍCIO. CIVIL E PROCESSUALCIVIL. EXTENSÃO DA PENHORA DE SALDO EM CONTA CORRENTE CONJUNTA.SOLIDARIEDADE PASSIVA EM RELAÇÃO A TERCEIROS. RELEVANTE QUESTÃO DEDIREITO. DIVERGÊNCIA ENTRE TURMAS DE SEÇÕES DISTINTAS.1. Delimitação da controvérsia: "possibilidade ou não de penhoraintegral de...
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Outorga
... de toda ou parte da energia gerada por sua conta" e risco ȋLei n͑ ͻǤͲ\u0379ͶȀͳͻͻͷǡ artǤ ͳ\xCD" ... Executivo entregue com os estudos de inventário e com uso do potencial hidráulico; ... ͳ O ... á ser comprovada por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de ...
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Acórdãos nº 0024175-04.2008.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... O réu não fez a prova de que a conta sob a qual recaiu a penhora era conjunta e também não foi esclarecido ...
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Processo nº 0043192-22.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... INVENTÁRIO. ... INCIDENTE ... INVENTARIANTE. ... movimentações bancárias na conta do falecido Boris Epelbaum, valendo- ... conjunta ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... público, seja o juiz) passou a ter em conta uma interpretação restrita dos conceitos de ... 666/1993, e tendo ocorrido a apuração conjunta, a pessoa jurídica ficará sujeita, além das ... , non si procede soltanto a un loro inventario, alla redazione di un catalogo destinato a ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... automotivo deverá observar a Portaria Conjunta 3/2019 6 que disciplina o procedimento de ... inventário de dados, política de deleção de dados, ... de aplicação cogente, principalmente por conta do contexto histórico em que foi editada e ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 06.05.2009) ... Ainda: iNVENTáRio. Delimitação da participação da companheira ... Como sempre, o Judiciário pagará a conta pelos cochilos do legislativo. Tenho medo. E fico ... de ambos, seja pela aquisição conjunta, seja pelo direito de comunhão decorrente do ...
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Decisão Monocrática nº 70085572469 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLEITO DE CANCELAMENTO DOS LEILÕES APRAZADOS. PERDA DE OBJETO. EMBORA MANTIDAS AS DATAS APRAZADAS PARA O LEILÃO DO IMÓVEL SUB JUDICE, DENOTA-SE QUE O BEM NÃO FOI LEILOADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE LICITANTES. Recurso prejudicado.
... discorreram sobre a tramitação do inventário que após longa discussão acerca de valores ados pelo de cujus numa conta conjunta com uma sobrinha, tal questão restou ... -
Acórdão nº 0001814-42.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO PARA ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À ... inventário a quebra do sigilo bancário de conta do de cujus, conjunta com sua ... mulher, em ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8030462-48.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a documentação ... 110751435, a qual informou haver saldo em conta em nome da extinta, no Banco do Brasil, no valor ...
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Acordao N° 1687665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Direito civil e processual civil. Prestação de contas. Segunda fase. Preliminares. Inconformismo dirigido contra decisão interlocutória que homologou laudo pericial. Preclusão não verificada. Nulidade do exame técnico realizado. Inocorrência. Balizas fixadas pelo juízo atendidas. Esclarecimentos prestados. Nulidade da sentença. Ausência de estipulação de saldo credor certo. Omissão na análise de...
... TEORIA DA CAUSA MADURA ... APLICAÇÃO. CONTA CONJUNTA. ÓBITO DE UM DOS CORRENTISTAS. VALORES ... ficou pendente de solução junto ao inventário ... Narra que o de cujus faleceu deixando apenas ... -
Julgamento 7000713-28.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CIVIL. FILHA DE PENSIONISTA FALECIDO. CONTA CONJUNTA. PROVENTOS DE PENSÃO MILITAR. VALORES DEPOSITADOS APÓS O ÓBITO. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS INDEVIDAS. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. IN CASU, A APELADA, NA CONDIÇÃO DE SEGUNDA TITULAR DA CONTA POUPANÇA QUE...
... CONDIÇÃO DE SEGUNDA TITULAR DA CONTA POUP ANÇA QUE MANTINHA COM O SEU ... PELA APELADA COM SEU P AI ERA CONJUNTA E SOLIDÁRIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO ... Disse que não houve inventário e que somente teve acesso irrestrito ao cartão ...