conjunta conta inventario
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Acórdãos nº 2183618-21.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
INVENTÁRIO - Ordem de expedição de ofício à instituição bancária na qual a inventariada mantinha conta conjunta com a inventariante/herdeira para a vinda da data em que esta passou a ser cotitular - Manutenção - Dúvida levantada pelos demais herdeiros a respeito da retidão de levantamento efetuado pela inventariante após o falecimento - Pertinência, in casu, da ampla investigação acerca da situaçã
... Filho e outro Voto nº 24.943 INVENTÁRIO - Ordem de expedição de ofício à ... na qual a inventariada mantinha conta conjunta com a inventariante/herdeira ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... comunhão de interesses e a atuação conjunta" das empresas dele integrantes.” (NR) ... H\xC3" ... á transitada em julgado; na impugnação à conta de liquidação e nos embargos à execução.” ...
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Acórdão nº 50273788020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. INVALIDEZ PERMANENTE FUNCIONAL POR DOENÇA. TEMA REPETITIVO N° 1.068 DO STJ. NÃO COMPROVADA A PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DO SEGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SEGURADO FALECIDO. INDENIZAÇÃO POR MORTE. SEGURADO VINCULADO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESTIPULANTE ATÉ A DATA DO ÓBITO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. APURAÇÃO DO VALOR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA....
... , devendo a análise ocorrer de forma conjunta ... Preliminar de ilegitimidade ativa da ... ou, caso não tenha sido aberto o inventário, ou após o encerramento deste, pelos ... No caso concreto, levando-se em conta que a aposentadoria por invalidez permanente por ... -
Acórdãos nº 1007096-06.2016.8.26.0320 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
Apelação. Ação de prestação de contas. Primeira fase. Valores retirados de conta corrente do "de cujus". Sentença de procedência parcial. Dever de prestar contas decorre de uma imposição legal ou contratual. Primeira fase que não se debate o destino dado aos bens, mas somente a existência da obrigação de prestar as contas. Conta conjunta bancária entre ré e o falecido. Ré não nega que efetuou...
... Valores retirados de conta corrente do "de cujus". Sentença de ... Conta conjunta bancária entre ré e o falecido. Ré ... por herdeira em ação de inventário, que reclama desvio de valores pertencentes ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 29 EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ... que a retirada da frase se deu por conta de o legislador ter entendido que a mesma seria ... conjunta de alteração do regime de bens, diante da ...
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Direito de família
... moral, espiritual e material; aliás, por conta desse princípio, o STJ já reconheceu direito a ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros ; ... prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; b) quando existirem ...
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Acórdãos nº 2084502-08.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liquidação de sentença derivada de ação civil pública movida pelo IDEC relativamente a expurgos inflacionários em cadernetas de poupança - Decisão que determinou a emenda da inicial para juntar-se procuração e documentos do cotitular da conta bancária – Descabimento - Abertura de conta bancária conjunta que configura solidariedade ativa, na medida em que cada qual dos...
... e documentos do cotitular da conta bancária Descabimento - Abertura de conta bancária conjunta que configura solidariedade ativa, na ... da existência de inventário, porém, igualmente necessária a ... -
Acórdão nº 50008178220198210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ORDINÁRIA C/C DANOS MORAIS. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS, AUSENTE PROVA MÍNIMA DE ATO ILÍCITO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, MAJORADOS POR EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
... junto ao banco requerido, possuindo a conta corrente nº 350309800-4, agência 0250, em ... do saque se dá em razão da conta ser conjunta com cotitular já falecida, e os valores em ... consequentemente se estão sujeitos a inventário e ao pagamento do ITCMD, o imposto estadual que ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... ou inserida no próprio processo de inventário, conforme se vê na jurisprudência abaixo ... da virago (presunção de aquisição conjunta por se tratar de bem móvel); ... Casa na praia ... Agora o sistema jurídico conta com uma única forma de dissolução do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos ... EXAME DA QUESTÃO NO BOJO DO PRÓPRIO INVENTÁRIO". IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CONDIÇ\xC3" ... , também serão reunidos, para decisão conjunta, os processos conexos, o que ocorre quando duas ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... g) saldo credor do balanço de juros em conta corrente ... § 1º Os juros de que trata a ... os cônjuges deverão fazer declaração conjunta de seus rendimentos, inclusive das pensões de ... do impôsto de transmissão no inventário, o juiz solicitará informação sôbre a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Processo nº 0056995-08.2012.8.19.0002 de Décima Oitava Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Sonegados. Companheiro Da Falecida Genitora Da Autora Da Ação que Sonega Da Partilha Amigável, Créditos Oriundos de Contas Bancárias, Bem como Apartamento que Integrava O Patrimônio Comum Do Casal, Eis que Adquirido Na Vigência Da União Estável Havida de 1992 Até 2008. Contrato de Compra e Venda Do Imóvel Entre O Casal que Não Tem Eficácia, Sendo Nula. Evidenciada...
... INVENTÁRIO. OCULTAÇÃO DOLOSA DO ... árias junto ao Banco Bradesco: 2.1. conta ... ao Banco do Brasil: 4.1. conta conjunta" 010307341-8 ... (Eliza e Reginaldo) \xE2\x80" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... do exterior, mediante compensação em conta gráfi- ca; vi) renovação de regimes especiais ... ítica tributária é modelada de forma conjunta entre Estados e União por meio de um Conselho ... apuração, constantes do livro de inventário (Lei nº 9.430/1996, art. 41, §§ 1º a 3º; ...
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Dos modelos de escrituras
... DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 211 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE ... XIII, letra C; (4) Extrato bancários da conta bancária mencionada no item XIII, letra D; (5) Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Imobiliários: Imóvel ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... 12 ... 13 Para aprofundamento e análise do tema, ver o conjunta da obra: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. LEAL, Lívia Teixeira (Coord.) ... irrelevante o local em que o bem estava depositado (dinheiro/conta bancária no exterior), uma vez que o que seria reconhecido em favor dos ...
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Do direito das sucessões
... Só com o inventário, apurando-se o ativo e deduzindo-se o passivo do ... houver pequenas quantias depositadas em conta corrente, caderneta de poupança ou fundos de ... vênia conjugal, por interpretação conjunta dos arts. 80, II, e 1.647, I, ambos do Código ...
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Acórdão nº 1.0000.19.014329-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. PESQUISA VIA BACENJUD EM NOME DO 'DE CUJUS'. POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS COMPROVADOS. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA. NEGOCIAÇÃO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FINANCIAMENTO. AUSÊNCIA DE...
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Acórdãos nº 2129450-40.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
Agravo de instrumento – Inventário – Decisão que deixou de determinar o bloqueio de ativos financeiros – Falecido que possuía conta conjunta com companheira, e esta estaria promovendo saques após a morte – Necessária cautela a fim de se evitar a dilapidação de bens – Bloqueio de 50% dos ativos financeiros deferido, confirmando-se a tutela concedida – Recurso provido. (TJSP; Agravo de...
... 1757 Agravo de instrumento Inventário Decisão que deixou de determinar ... financeiros Falecido que possuía conta conjunta com companheira, e esta ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A partir de uma leitura conjunta com o art. 334 do CPC/2015, esta audiência ... juridicamente o pedido, talvez por conta da economia processual mais exacerbada, o ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Acordao N° 1351407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e do consumidor. Preliminar de concessão de efeito suspensivo. Rejeitada. Sucessivos bloqueios de conta bancária e serviços que lhe são vinculados. Falha na prestação de serviço. Dano moral. Existente. Quantum. Proporcional e rezoável. Multa cominatória. Astreintes. Devida. Valor proporcional. Recurso conhecido e não provido. 1. A lide versa...
... vinculados a conta bancária mantida junto a instituição ... aviso, nos serviços vinculados a conta conjunta de titularidade dos autores (ag. 4267-6, ... São José do Rio Preto, tratando do inventário ... do pai sem qualquer acesso à conta bancária ... - Decisão Monocrática Nº 5035879-08.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-07-2021
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. (Incluído pela ... Para o prof. Magano (ob. cit), tendo em conta que o grupo se subdivide em entidades jurídicas ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultante do desquite”. Lembra ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... p. 3/4), se levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ... é ... conjunta do caput e do § 1º do art. 334 CPC se ... para apreciar matéria pertinente a inventário e à partilha de bens (CPC, arts. 610 a 673) ...
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Direito processual civil
... conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado ... por base um critério subjetivo, levando em conta, não a natureza da relação jurídica ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam manutenidos ...