conselho nacional da magistratura composição
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Ética profissional
... ício profissional em todo o território nacional. Portanto, qualquer ato privativo de advocacia ... de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino passou a ... O advogado que pretende ingressar na magistratura pelo quinto constitucional passa a ser ... (A) Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode ...
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A dimensão política da magistratura
... A composição" dos conflitos a partir da força soberana – o \xE2" ... Revista da Escola Nacional da Magistratura , vol. 1, n. 2, pp. 18-25, 2006, ... 102); institui o Conselho" Superior da Magistratura, formado de maneira ecl\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... Estado de São P aulo deverá man- ter o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - CODE- CON 6 ... Isso porque a composição da repetição de indébito a ser efetivada ... meses em sala de aula na escola da magistratura, dez novos juízes federais, então já aprovados ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará ... não lhe foi dado parecer pelo extinto Conselho de Economia Nacional, de vez que essa ... regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. • V. NR-5 — ... CLT, estabeleceu que o ingresso na magistratura trabalhista se faria através de concurso. E a ...
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Direito Constitucional
... em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede ... fixar o número de vereadores para a composição da Câmara Municipal. Resolução da Câmara ... -Geral da República; VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII ... lei complementar sobre o Estatuto da Magistratura ... (D) O Presidente da República dispõe ...
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Magistratura TJAL 2019
... inconstitucional a Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ... B: Incorreta. A composição das juntas eleitorais deve obediência ao ...
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Relatório de julgamentos da 141ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 14 de fevereiro de 2012
... artigo 25, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ... Requereu ainda ... tema tão amplo que atinge toda a magistratura nacional ... O Plenário do Conselho Nacional ... - Eleição - Magistrado - Composição - TRE/MA - Votação - Desembargador - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas ... mora dos impostos devidos à Fazenda Nacional. 6. Apelação de Paulo Tarcisio Okamotto. Não ... ícios devem ser considerados para composição do quadro fático que se busca provar. Além ... Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. n. 6 (abr. 2017). Porto ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA ... convidadas: (i) Conselho Nacional de Secretários ... não apenas por órgão de composição plural com expertise no Pacto, mas ... é o sacerdócio da magistratura, quão árduo é e sse sacerdócio de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : JOSÉ LUIS WAGNER ... : CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORESGERAIS DO MINISTÉRIO ... Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, p. 405–420. Ver, ainda, a lição de ... TRABALHO. COMPOSIÇÃO" DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ... DO TRABALHO EM DECORR\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... sessão, desde que necessárias à composição das partes ... § 3º A intimação do autor ... Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior ... " de função administrativa à " Magistratura ", o autor reconhece como sendo traço comum da ...
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Da advocacia
... O Conselho Federal da OAB requereu ao STF o cancelamento da ... NO BRASIL, VOLTADAS AO MERCADO FORENSE NACIONAL, E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO, MAS ... apontados, por diversos setores da magistratura, do Ministério Público, da polícia, como ... III - A composição amigável nessas execuções pode envolver verba ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, que assim ficou assinalado ... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... Sérgio Cavalieri Filho, expoente da magistratura fluminense e brilhante mestre, adornou o tema com ... como elemento equânime na justa composição do litígio. Por que o fenômeno da ...
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Direito Ambiental
... RB Gabarito “B” (Magistratura/SP – 2013 – VUNESP) O direito ao meio ... direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção de áreas ... Direito – TJ/MS – 2020 – FCC) O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CON-SEMA) deliberou ... os Recursos do Mar – Secirm, cuja composição e forma de atuação serão definidas em decreto ...
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Direito constitucional
... Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do ... a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e ... sessão, desde que necessárias à composição das partes ... § 3º A intimação do autor ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... manifestarem desinteresse na composição" consensual do conflito. Nesta última hipótese, \xC3" ... 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a política ... elaborada por parte da doutrina e magistratura trabalhista 693 ... Aqueles que defendem a sua ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL. PRINCÍPIOS DE BANGALORE. CÓDIGO ... as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando ... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... v. Art. 20 da Lei ...
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LEI Nº 14.226, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal. O P R E S I D E ... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É ... merecimento, das vagas destinadas à magistratura de carreira, considerados elegíveis todos os ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... forma federativa, competirá tanto ao Conselho Federal quanto aos Conselhos Seccionais e às ... a representação dos advogados na magistratura" trabalhista, é a ela que se atribui a legitimaç\xC3" ... de representante da OAB para o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério ... para a execução do certame, cuja composição não exige a participação de representante da ...
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Políticas públicas judiciárias
... pelo Poder Judiciário em âmbito nacional, a concretização da justiça ocorre pelos ... A dimensão da magistratura no estado constitucional e democrático de ... pátrio a partir da instalação do Conselho Nacional de Justiça, pela Emenda Constitucional ... O fortalecimento da composição de conflitos por meio de instrumentos que busquem ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... , revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave ... seus efeitos podem ser percebidos na composição do estruturas do Sistema de Justiça e seus ... -
Decisão da Presidência nº 187972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... ; iii) a ilegalidade na atuação do 'conselho de justiça', bem como da jurisdição exercida ... ém veio a lume no ordenamento jurídico nacional na forma de decreto-lei (Decreto-Lei n ... Isso porque a composição dos membros do Tribunal de Justiça Militar do ... distintas daquelas atribuídas à magistratura civil. 2 ... O Enunciado nº 361 da Súmula da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... desapropriação proposta pela Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, processo n ... n.º 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), sem prejuízo da remuneração do ... a “Tabela de Correção Monetária do conselho" da Justiça Federal – CJF – DESAPROPRIAÇÕES\xE2" ... atuação como advogado e, ainda, da composição de sua renda com a de sua esposa, conclui-se pela ...
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Magistratura TJAP 2022
... pelo hospital ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, que propõe ... de consulta de habilitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); ... (D) ... não observadas nas outras, e em sua composição encontramos membros juízes do Supremo Tribunal ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... 187-188), publicado pelo Conselho" Nacional de Justiça, embora com outro rótulo: \xE2\x80" ... que adota em seu discurso a voz da magistratura ... c) Coesão ... A forma mais eficaz de ... Conselho Nacional de Justiça. “Composição do Fonamec 2015”, disponível em: ...