conselho participação e desenvolvimento da comunidade negra
6496 resultados para conselho participação e desenvolvimento da comunidade negra
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Práticas Antissindicais
... ém sua atuação; finalmente a “lista negra” (857) ... Siqueira Neto, a partir da ... sua filiação sindical ou de sua participação em atividades sindicais fora do local de trabalho ... países, com diferentes graus de desenvolvimento econômico, distintas raízes culturais, ... do emprego para os componentes do conselho fiscal. Quem se atreverá a disputar uma ... atendimento das necessidades vitais da comunidade, determinando o retorno ao trabalho, mas também ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Assim, uma pessoa de cor negra andando apressadamente à noite numa calçada é ... , cidadãs e cidadãos, pessoas em desenvolvimento e prioridade na execução de políticas ... Onde está a acolhida? ... O Conselho Tutelar, quando acionado, não tem interferência ... aberto (Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e Liberdade Assistida- LA) ou privativas de ... o Estado de direitos e a participação nos Conselhos de Direitos, como o Conanda que o ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO" NESSE PROCESSO SELETIVO ... 3.1 São requisitos b\xC3" ... de inscrição do Médico no Conselho Regional de Medicina - CRM, a espécie e o grau ... ; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades ... 12.3 DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOA NEGRA ... 12.3.1 Poderão concorrer às vagas ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 188/2024. Define os critérios de habilitaçã o do Programa Estadual de Incentivos
... e sade, a partir do ndice de Desenvolvimento Socioeconmico (Idese), entendendo que so variveis ... implantao; b) ata de aprovao do Conselho Municipal de Sade; c) cincia do diretor ... e intersexo (LGBTI); populao negra; povos indgenas; populao ... plano de ao de recursos para cada comunidade do seu territrio, construdo e aprovado por ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social , site : ... instituição de ensino credenciada no Conselho Estadual de Educação (CEE) ou no Ministério da ... médico não configura participação automática na concorrência para as vagas ... da veracidade da autodeclaração de Pessoa Negra, a ... fim de que seja ratificada ou retificada a ... I - Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... Afro-brasileira (UNILAB) é, hoje, uma comunidade acadêmica internacional implementada em duas ... ção crítica e responsável do desenvolvimento da aproximação do Brasil e da África durante o ... O seu ponto de partida é a cultura negra, isto é, as bibliotecas africanas e ... exemplo, na ocupação de um assento no Conselho de Segurança da ONU, no comércio exterior e/ou ... remediar, ainda que minimamente, a participação do Brasil no processo de escravidão dos povos ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... encobrimento de muitos sujeitos da “comunidade de comunicação ideal” (Karl O. Apel), seja ... constituem o resultado de um desenvolvimento natural do próprio “ser europeu”, sem levar ... abdicasse de suas possessões além-mar (conselho que, mais tarde, irá efetivamente pronunciar) ... primeiro momento ele admita a escravidão negra, posteriormente se retrata explicitamente e não ... condição de possibilidade da participação racional. Gines de Sepúlveda admite um momento ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser ... princípios e valores, como o da participação, da solidariedade, da responsabilidade social e ... de auxiliar nas ações orientadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), através de uma carta ... comunidade a fim de aumentar a autonomia e a emancipação ... especial, das raças, etnias e ou culturas negra, indígena, oriental, judaica, árabe, ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o ... Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975. p. 138 ... O Negro ... o trabalho deles: “Em termos da participação dos abolicionistas, o marco divisório que separa ... de vencer os obstáculos ao desenvolvimento, especialmente para a formação de um mercado ... , mantida pela união de trabalho da comunidade ...
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Simulado Delegado MG
... , só pode ocorrer por decisão do Conselho Nacional de Justiça; ... (C) Pode ocorrer, ... Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da ... ção antropológica existencial da comunidade política”, eixo central das reflexões ... como elemento para presumir-se a participação da paciente em uma organização criminosa e, ... própria conforme o grau do desenvolvimento. A homogeneidade da população impossível ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... subsidiária de denúncia feita pelo Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá e pelo Conselho do Povo ... de lesão transindividual à honra da comunidade indígena, seria competente a FUNAI para propor a ... COVID-19 é mais mortal para a população negra?” ... de Saúde Coletiva (ABRASCO), e participação de representantes dos povos indígenas, elabore, ... Senra (Geógrafo e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela UNB) e Elias Bigio (Doutor em ... -
Feminismo e gênero
... , que vai muito além da participação meramente formal das pessoas. Isso permitiria a ... a partir de um exame da história da mulher negra. Quando escrava, a negra possuía as exatas ... doméstico e a garantia do desenvolvimento da prole. Apresenta-se, assim, como a razão da ... ário, tomando por referência o Censo do Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário do ... as mulheres que possuem amparo em sua comunidade ou família, por vezes, não podem fazer uso ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... çam para atingir o seu máximo desenvolvimento e atingir o ápice da excelência, apro- ... o sinal da pessoa ativa no meio de uma comunidade de pessoas; esse sinal determina sua ... No tocante à “lista negra”, independentemente da natureza do registro ... outro lado, de se aferir o grau de participação da reclamada em relação a patologia ... parte das instituições bancárias, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e ao ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em ... no Senado Federal 2 buscam destinar à comunidade afro-brasileira reserva de vagas nas empresas que ... ão registrados baixos índices de participação daqueles na economia formal, de forma que as ... da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade ... ), a Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS), a Fundação Nacional ... -
Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... acesso aos serviços de saúde; e participação da comunidade ... A Organização Mundial de ... de gestão: o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU, 2006), o ... com a participação não somente do Conselho Municipal, como também dos Distritais e Locais, ... Política Nacional de Saúde da População Negra ... Fragilidade na integração entre as ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... representante da Alesp no Conselho de Administração do Fundo; ... 10. emenda nº ... participação tripartite dos segmentos de Estado, Municípios e ... que foram essenciais para o desenvolvimento da vida ... Os primeiros 400 milhões de anos da ... comunidade ... A importância de proteger as áreas úmidas ... Na época, ... a peste negra, transmitida através da pulga de ratos, infectou ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... Portaria CEE-GP 426, ... FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ... DA EDUCAÇÃO ... Despacho Diretor de Obras e ... para os óbitos e não óbitos.Participação ... e condução das discussões nas reuniões ... Comunidade Negra do Estado de São Paulo – CPDCN/SP ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... União europeia tem incentivado o desenvolvimento" de aplicativos e linhas diretas que permitam ao p\xC3" ... , “na sombra da lei”, com pouca participação ou consideração dos cidadãos.22tJ mcintyre ... primeira versão da lei foi barrada pelo conselho constitucional por violar a presunção de ... às páginas da Web constante da lista negra do iWF. o ministério interior, por meio do ... A Comunidade Europeia também financia a rede CIRCAMP, que ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... do fundo público se dá por meio de um conselho gestor responsável pela participação e o ... em regime de servidão é predominantemente negra, das franjas mais pauperizadas da classe ... Seu desenvolvimento e ganho de força no país se dão também em ... Comunidade ... Terapêutica Novo Tempo (Instituto de Reab ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Ao mesmo tempo, teve início o desenvolvimento da química orgânica e os princípios ativos das ... chamavam esse tipo de droga de “cocaína negra”, mas seu nome técnico é “cocaína ... Conselho Federal de Medicina (CFM) para crianças e ... Há evidências científicas da participação de indivíduos alcoolizados em homicídios, ... tráfico um verdadeiro desastre para a comunidade à qual pertence ... O delito limita o ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... , serviço que, hoje, além do desenvolvimento econômico, deve considerar os aspectos ... na formula de 02 de dezembro de 1740, do Conselho Ultramarino Português, definiu quilombo como ... atores, pois precisam emergir como comunidade perante os grupos sociais localizados em seu ... íficas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão ... Além disso, os processos de participação popular também ocorrem quando o extensionista se ... -
Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... 10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL ... DE ... dos, para compor, como membros, o Conselho de Participação ... e Desenvolvimento da dade Negra, na qualidade de ... representantes: ... I - da ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... 10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL ... DE ... dos, para compor, como membros, o Conselho de Participação ... e Desenvolvimento da dade Negra, na qualidade de ... representantes: ... I - da ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 25.608.296-0 ... 8. Conselho Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da ... 11.4. Conselho de Participação e Desenvolvimento da ... Comunidade Negra do ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... importantes informações sobre o desenvolvimento econômico e financeiro da empresa e, assim, ... : a) filiação a um sindicato ou participação de atividades sindicais fora do horário de ... A Resolução n. 615 de 15.12.09, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de ... teve ciência da existência da "lista negra", incumbindo-se o empregador do ônus de provar ... que o recorrente tem ou poderia ter na comunidade. Registrou ainda que o autor foi fotografado em ...