constituição brasileira de 1891
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... objetivo a análise da urbanização brasileira e políticas habitacionais ao longo da história, ... direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e para avaliar o contexto atual ... , escolha de um novo hino, Constituição de 1891 foram algumas das transformações que trouxeram ...
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Decisões Monocráticas nº 180921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... ública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua ... ADMISSIBILIDADE ... DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS ... MÁXIMA EFETIVIDADE DO ... FEDERAL, SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1891, DA DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS ...
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Decisão da Presidência nº 180921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... ública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua ... ADMISSIBILIDADE ... DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS ... MÁXIMA EFETIVIDADE DO ... FEDERAL, SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1891, DA DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS ...
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O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil ... Internacionais; Constituição Brasileira ... The Brazilian treaty-making procedure was ... ão da primeira Constituição Republicana de 1891 26 divergiram no que se refere à exigência de ... -
Da propriedade
... , Dom Pedro outorgou, em 1824, a Constituição Imperial, no qual, em seu art. 179 § 22 41 , ... , é a promulgada a 2ª Constituição Brasileira, também considerada como a 1ª Constituição publicana em 24 de fevereiro de 1891, que, logo em seu art. 1º, adota como forma de ...
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Capítulo VI
... do Governo Bush de emendar a Constituição para evitar a Flag Desecration ... Obscenidade e ... Com a anunciada reforma da Constituição de 1891 pelo Governo Artur Bernardes (1922-1926), o ... (1808), a cultura política luso-brasileira era uma só. Os livros importados por livreiros ...
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A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
... tributária nas constituições de 1824 e 1891 – 2. As materialidades abertas à tributação na constituição de 1934 com a inclusão da técnica de ... ária na história constitucional brasileira e de que modo se processou uma concentração de ...
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... marco temporal estabelecido pela Constituição de 1988 ao sedimentar os direitos e garantias ... nesse sentido na legislação brasileira ocorreu na Constituição de 1891 ao garantir em ...
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The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... A primeira Constituicao republicana brasileira foi, entao, promulgada em 1891, trazendo em seu ...
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Decisão da Presidência nº 768043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... 14 DA CONSTITUIÇÃO" ... INOVAÇÃO TEMÁTICA FUNDADA NA ANÁLISE DO \xC2" ... a promulgação do estatuto republicano de 1891, o sistema de direito constitucional positivo ... 1891 (Comentários à Constituição Brasileira, p. 538, 3ª ed., 1929, Globo), a seguinte ...
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Interesse de agir na ação constitucional de habeas corpus
... , o Estado deve respeito à lei, à Constituição, e necessariamente o funcionário público ... brasileira do ‘habeas corpus’ – Cessação (reforma ... Federal, sob a égide da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do “Habeas Corpus”: a ...
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Direitos Humanos
... , os direitos humanos previstos na Constituição de um país são denominados direitos ... Revista Brasileira de Segurança Pública , ano 1, ed. 2, p ... (B) Constituição de 1891. (C) Emenda Constitucional de 1926. (D) ...
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Decisão monocrática Nº 1379751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... viabilidade, pela Centrais Elétricas Brasileira S.A. (Eletrobrás); (b) o STF já decidiu ... Constituição Federal, c/c arts. 3º, item 1, 4º, itens 1 e ... Assim a Constituição de 1891 preferiu denominar o País de "Estados Unidos do ...
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Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB ... : MARILDA DE PAULA SILVEIRA ... : ... 52, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL). IMPETRAÇÃO OFERECIDA POR PARTIDO ... 1891’, p ... 542/543, Coleção História ... -
Decisão monocrática Nº 1358936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... 22, I e VII, da Constituição Federal, sustentando, em suma, que: ... A ... forma federalista de Estado foi adotada, em 1891, pela primeira Constituição brasileira, que, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1000374-10.2018.5.02.0059)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFASTADAS A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO SINDICATO E AS RESPECTIVAS PENALIDADES. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO . A Segunda Turma expôs os fundamentos pelos quais concluiu que o sindicato, quando ajuizou a ação civil...
... todos da Constituição Federal" (pág. 8) ... Requereu o ... a primeira constituição republicana brasileira, a Constituição de 1891, o ... recurso ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... 52, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL). IMPETRAÇÃO OFERECIDA POR PARTIDO ... ‘impeachment’ da Constituição brasileira" ‘não é a mesma coisa que o ... ‘impeachment\xE2" ... 1891’, p ... 542/543, Coleção História ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... 52, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL). IMPETRAÇÃO OFERECIDA POR PARTIDO ... ‘impeachment’ da Constituição brasileira" ‘não é a mesma coisa que o ... ‘impeachment\xE2" ... 1891’, p ... 542/543, Coleção História ... -
Decisões Monocráticas nº 121258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2014
... ção especial e de exceção (Constituição Federal Brasileira (1891); comentários por João ...
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Decisão da Presidência nº 121258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2014
... ção especial e de exceção (Constituição Federal Brasileira (1891); comentários por João ...
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Acórdão Nº 217822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO MAJORADO. QUESTIONAMENTO RESTRITO À PENA DE MULTA. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. PRECEDENTES.. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... LXVIII do art. 5º da Constituição da República) ... No art. 647 do Código de ... BRASILEIRA DO ‘HABEAS CORPUS’ ... - CESSAÇÃO (REFORMA ... da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do ‘habeas corpus’: a ... -
Decisão monocrática Nº 217822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-07-2022
... LXVIII do art. 5º da Constituição da República) ... No art. 647 do Código de ... ÇÃO FÍSICA DO PACIENTE - DOUTRINA BRASILEIRA DO ‘HABEAS CORPUS’ - CESSAÇÃO (REFORMA ... Federal, sob a égide da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do ‘habeas corpus’: a ...
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Decisões Monocráticas nº 168547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... ÇÃO FÍSICA DO PACIENTE DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS CESSAÇÃO (REFORMA ... Tribunal Federal, sob a égide da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do habeas ...
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Decisão da Presidência nº 186089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... ÇÃO FÍSICA DO PACIENTE - DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS - CESSAÇÃO (REFORMA ... Tribunal Federal, sob a égide da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do habeas ...
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Decisão da Presidência nº 168547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... ÇÃO FÍSICA DO PACIENTE DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS CESSAÇÃO (REFORMA ... Tribunal Federal, sob a égide da Constituição de 1891, da doutrina brasileira do habeas ...