constituintes do campo ético
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... eram de pleno conhecimento dos constituintes, conforme se nota nos debates travados e ... o sistema tributário é regulado no campo infraconstitucional. A título de ilustração, o ... O que, do ponto de vista ético-axiológico, estará em julgamento será o ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ício de profissão por violação de dever ético-profissional. 3. A presunção de ... a garantia constitucional desborda do campo da regra do art. 5º, XXXVI, da ... Nacional, rejeitada pelos constituintes. E eu acho que está certo, os ...
-
Ética profissional
... a sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho ... conflito de interesse entre seus constituintes e não conseguindo o advogado harmonizá-los, ... Logo, se Caio não for parte no processo ético-disciplinar, não conseguirá ter acesso aos ...
-
Da advocacia
... O visto, por conveniência ético-disciplinar, (artigo 34, inciso V do Estatuto) ... conversas entre advogados e seus constituintes. Decorrência das garantias constitucionais do ... plano, sem necessidade de se incursionar no campo probatório, que as palavras tidas como ofensivas ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... o Estado de São Paulo não se imiscuiu no campo religioso nem ... buscou embaraçar o ... movido por um sentimento ético e sereno, repugnar a fala de um dos ... advogados ... Desde o Preâmbulo, quando os constituintes disseram, em outubro ... de 1988, que outorgavam ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nessa medida, mais especificamente no campo tributário, pode se definir o termo como o dever ... ômico, o social, o jurídico têm um fundo ético comum, sem o ... 960 IBET - INSTITUTO ... principais objetivos visados pelos Constituintes de 1988, que o elevou à condição de pedra ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , limitando sua insurgência ao campo da teoria e da nulidade genérica. Por fim, ... ção fez em 1988? Ou seja, o que os constituintes fizeram em 1988? O que os brasileiros e ... em relação ao caráter lícito, probo e ético da atuação do Primeiro Impetrante em relação ...
-
Da ética do advogado
... No campo procedimental, este Código também solucionou ... causa para a instauração de processo ético disciplinar - Honorários de sucumbência fixados ... discernimento para optar por um dos constituintes quando houver interesses opostos, observando que ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... âmbito da cibercriminalidade, assim como no campo da criminalidade organizada, advoga-se o manejo ... próximas e pretende evitar o conflito ético da testemunha em ser obrigada a optar entre a ... identificação enquanto elementos constituintes de prova, devido à quantidade de dados ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 72. Comenta: “O questionamento encontrou campo fértil particularmente nos EUA, onde, sobretudo ... que parentes estrangeiros de constituintes entrem ou permaneçam ... 82. MOREIRA NETO, ... entre o bom e o justo, ou seja, entre o ético e o moral, entendido o primeiro como uma ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... para a atuação do Estado no campo da redução da discriminação racial e da ... , é obrigação e dever moral, ético" e constitucional do Estado agir de modo pr\xC3" ... brasileiro desenhado pelos constituintes", cuja principal missão seria promover a justi\xC3" ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ções juriscêntricas no campo da hermenêutica constitucional, ... , do ponto de vista jurídico e ético, essa justificativ a. Conforme esclarece o ... é que a promessa dos constituintes, solenemente gravada logo no artigo ...
-
Prefácio
... ário na órbita dos Poderes como especial campo ... de aplicação do campo jurídico no ... constituintes, as Constituições e a própria legislação ... Austríaca, é a realização do idealismo ético de Immanuel Kant, vendo na norma fundamental o ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... usual no Brasil para designar o homem do campo, da roça, que planta num terreno que não é ... constituintes. Isso teve forte impacto na elaboração do ... um lado negativo, a depender do critério ético que se adota. Tendo, portanto, certa ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... o afeto ou questões que versam sobre o campo da psicologia, bem como levar em consideração ... circulares que unem os indivíduos constituintes e dos relacionamentos dentro das famílias. 13 ... conquanto possa no plano ético e social se apresentar reprovável não ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do maquinismo, retirando principalmente do campo a mão-de-obra, levando à corrente migratória ... do que a americana, pois os constituintes americanos relacionaram os direitos do indivíduo ... judicial dos direitos sociais: parâmetros ético-jurídicos. In: ... SOUZA NETO, Cláudio ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... ógico e estruturado, já se fazia sentir no campo da psique como a necessidade de retribuir o mal ... ético de não defraudar as expectativas suscitadas nos ... Os nossos Constituintes tiveram a cautela de gizar com matizes vibrantes, ...
-
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... uma maneira positiva como eu), falharia o campo - necessariamente subjectivo -da verdade. A ... de crescimento no relacionamento justo e ético pautado pela igualdade na desigualdade mesma ... suas características e seus ideais constituintes ... A ontologia heideggeriana, ao subordinar ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à época de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade ... essa prática consagrar censurável desvio ético-jurídico, incompatível com o princípio da ... Os constituintes cederam à pressão e colocaram o país numa ...
-
O exercício do poder pela parresía: uma proposta de analítica organizacional
O objetivo deste ensaio foi explorar aspectos da noção de parresía, desenvolvida por Foucault, e esboçar uma proposta de analítica organizacional. A obra deste autor perpassa três eixos temáticos principais: análise das modalidades de veridicção (verdade); análise dos procedimentos de governamentalidade (poder); e a análise das técnicas da formação da subjetividade (subjetivação). A noção da...
... Por sua vez, no campo do exercício do poder e da condução das ... dando destaque à problemática do governo ético (exercício do poder; condução das condutas), ... na aplicação dos quatro vértices constituintes da parresía ... O bom ajustamento se dá não ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... até o presente momento, percebe-se todo um campo de visão sobre a questão do homem e a ... si e do outro por meio do relacionamento ético advindo da manifestação do rosto. Eu e outro se ... consistência de seus próprios constituintes, a ponto de autorizar sua auto-elucidação a ...
-
Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... Ainda mesmo que se apurasse, com segurança, o intuito dos constituintes, êste ( sic ) não prevaleceria contra a letra expressa da lei” ... no capitalismo, dois grandes eixos teóricos dividem o debate no campo econômico: de um lado, os adeptos das teorias neoclássicas e, de outro, ...
-
Preliminar Antropológico
... , desejar e agir contrariamente ao modelo ético geralmente aceito é considerado imoral e, na ... visão incorpora conquistas no próprio campo da filosofia, as quais enriqueceram sobremaneira ... “sopa primordial” formada pelos constituintes elementares da matéria. Só não se diz o que ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... há negócios que se centram em determinado campo do Direito Privado ( v.g. franquia, produção ... complexidade é um tecido [ ... ] de constituintes heterogêneos inseparavelmente associados: coloca ... foram estruturadas não por imperativo ético, mas para o correto funcionamento do mercado, ...
-
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... de buen vivir como idealizado pelos constituintes da Bolívia e do Equador. Sob a ótica da ... El Estado asume y promueve como principios ético-morales de la sociedad plural: ama qhilla, ama ... não nomeada à institucionalização do “campo de públicas”. Rev. Adm. Pública, Rio de ...