constituintes do campo ético
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O Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito: o individual e o coletivo no exercício da autonomia do trabalhador
... atuação dos dirigentes sindicais constituintes e mesmo a pressão dos sindicatos no momento da ... O substrato ético e jurídico do princípio da Solidariedade ... privadas, coletivas e públicas, também no campo" da auto-organização sindical ... A concatenaç\xC3" ...
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Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
... o Brasil um notável jurista e exemplo ético de cidadão. Tivemos vários encontros em ... ! Permanecem suas lições e influência no campo jurídico, consagradas e ao mesmo tempo atuais, ... desrespeitar o espírito dos constituintes e da Constituição." ... -
ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e...
... sob a luz da Bioética Feminista, um campo emergente do conhecimento cientíico e que tem ... ao aborto junto aos parlamentares constituintes. Num primeiro momento, as feministas pretendiam ... não seria mais a apresentação do mapa ético de como a humanidade deveria ser se regida pela ... -
Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... , a retomada dos estudos academicos no campo da historia e do pensamento constitucional ... Muitos dos constituintes de 1823/24, 1890/91 e 1933/34 sabiam que certos ... faz do direito a sua principal referencia etico-pedagogica" (Vianna, 2002, pp. 98-101) ... (19) ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... encapsulando biomoléculas e alguns constituintes que dariam ... origem às primeiras formas de ... um núcleo metálico capaz de gerar um campo magnético, que atua como um ... "escudo ... ético esperados dos administradores, conselheiros ...
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Duas perspectivas da obra de Francisco Amaral
O artigo apresenta a visão da trajetória e da obra de Francisco Amaral por dois professores de distintas universidades
... contra inimigos estrangeiros, justamente no campo sagrado no qual cerca de setenta e cinco anos ... do Consumidor: pela imposição dos Constituintes de 1988 ... Conquanto não tenha brotado de ... merece especial destaque o Personalismo Ético ... O Personalismo Ético no Direito e o ... -
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... campo do conhecimento, optou-se por letras maiúsculas, ... O raciocínio jurídico é conceitual, ético, analógico; e repousa (um tanto paradoxalmente) ... ário Internacional, seus clientes, constituintes e maquinações.) ... Em um sentido geral, o ... -
A perspectiva teórica adotada
... de outras subjetividades, mas como sujeito ético 58 que é capaz de se questionar em sua ... o será tanto, já que é ela que define o campo possível, não ainda o sentido normativo mas o ... normativos e princípios jurídicos constituintes ...
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Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... 5º, XLI e XLII), ampliando-se o campo de proteção destes para supostamente incriminar ... ético-político ( constitucionalismo ético ); ii) ... isso é que os sujeitos naturais constituintes são o fundamento natural do artifício ...
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Nesse debate, não há consenso ético nem mesmo jurídico, pois “a formulação das ... científico trouxe novas possibilidades no campo da reprodução humana e as técnicas de RA têm ... e da realidade social a partir dos constituintes biológicos. As dimensões psicológicas, ... -
From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... as teorias democraticas dominantes no campo da filosofia politica. Mouffe indica que ha uma ... comum uma adesao partilhada aos principios etico-politicos da democracia. [ ... ]" (15) ... Dentre ... (2009), bem como dos processos constituintes vivenciados por esses paises, pode-se observar ...
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Reflexões sobre o estágio na educação superior e sua particularidade no Serviço Social
O presente artigo traz uma discussão sobre o estágio, enfocando-o como componente do processo de formação nos cursos de nível superior, conforme mostra a história da educação brasileira. Objetivo é apresentar algumas reflexões sobre o curso de Serviço Social e o estágio como aproximação e introdução dos estudantes ao exercício profissional, preparando-os para a vivência de aspectos éticopolíticos,
... ços Sociais, indicada e assumida como novo campo de estágio, como também com o incentivo dos ... Assim, verifica-se um retrocesso ético-político e teórico-metodológico no Serviço ... de uma mesma moeda, portanto constituintes da proposta de estágio do Serviço Social ... -
Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
Em sua primeira parte o artigo possui como fio condutor a análise do caso United States v. Carolene Products Co. (1938) e suas consequências na estrutura da Suprema Corte dos Estados Unidos. Observa-se como foi elaborada uma justificação procedimentalista do controle de constitucionalidade a partir da nota de rodapé número 4 do caso Carolene Products. Apresentam-se as críticas substantivistas que
... No campo jurídico, a jurisdição constitucional e as ... do preâmbulo da carta de 1988, os constituintes reuniram-se para “instituir um Estado ... ção da ética e, por isso, o caráter ético da ação (política) não estava separado da lei ... -
CORAGEM DA VERDADE E PERFORMATIVIDADE CÍNICO-QUEER EM TATUAGEM, O FILME
No presente artigo discute-se a performatividade enquanto modalidade de coragem da verdade a partir do filme Tatuagem. Apresenta-se o conceito de coragem da verdade, com foco em sua modalidade cínica. Articula-se o conceito de coragem da verdade cínica com o de performatividade em Judith Butler, defendendo- se que é a partir da performatividade que a coragem da verdade é exercitada no discurso de
... No ilme, no campo dos sentidos, opera-se um movimento de luidez ... ísticas aqui discutidas como constituintes do cinismo em sua oposição às escolas ... de enunciados que desaia a normatividade ético-estética do contexto do ilme, bem como nos ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... e individual, senão também todo o campo da aplicação do direito ... A ... assumiriam, destarte, a função de constituintes (BANDEIRA DE MELLO, 1983, p. 92) ... 6º, ofende o padrão ético e a moralidade, pois exprime locupletamento ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... possível do imaginário não apenas com o campo das “representações”, mas também com o ... fosse já formada por deputados constituintes alinhados aos interesses da referida classe ... em seu conceito de imperativo categórico ético, o que se constituiu em contraponto ao ...
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Direito brasileiro
... Os Constituintes brasileiros de 25 de Março de 1824 deliberaram ... Tratava-se de disposição clássica no campo do direito, elaborada em época de prestígio da ... impedir o divórcio entre o jurídico e o ético. É por isso que Aristóteles, na Ética ...
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Direito, filosofia e interpretação
... campo de visão acrescido de todos os pré-juízos e ... levará em conta todos os aspectos constituintes do dado: o lógico nos enunciados e o empírico ... e restituía o fundamento cultural e ético ao pensamento ... O ser humano não pode ...
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Migração, violência e retorção / Migration, violence and retortion
Este artigo é um exercício que pretende incentivar a reflexão sobre a migração a partir de uma perspectiva transdisciplinar que questiona as interações que se desenvolvem entre o cientista e o migrante. Partimos da ideia de que o migrante é violentado de duas maneiras: a primeira, pelos diversos dispositivos de observação utilizados pelo pesquisador, e a segunda, pela simulação do cientista, que...
... e as experiências vividas nas pesquisas de campo desenvolvidas nos últimos seis anos, pretendemos ... ideia assim expressa: nosso compromisso é ético em todas as partes do processo de construção de ... reflexão, alguns outros elementos constituintes do migrante que nós não tínhamos considerado ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... , a depender da origem doutrinária e do campo de incidência das referidas regras ... Os ... ços que se tornaram praticamente constituintes das identidades consumeristas recentes. Nesse ... matérias dizem respeito ao mínimo ético de dignidade existencial que um ser humano tem ...
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Comunidade jurídica lamenta morte do criminalista Arnaldo Malheiros Filho
Morre, em São Paulo, criminalista Arnaldo Malheiros Filho
... direitos e das liberdades de seus constituintes, o Dr. Arnaldo Malheiros Filho, por seu notável ... Era um profissional ético, sério, extremamente preparado, e uma pessoa de ... desde cedo: 'Luta para que seu opositor no campo ... -
Princípios fundamentais da constituição de 1988
... e não por imperativo racional ou ético. Como os partidos cada vez menos se distinguem ... do contrato social à sede das constituintes investidas na soberania popular” (BON AVIDES ... 46 No campo teórico, considere-se o pl uralismo clássico e ...
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Sobre a verificação de atendimento às normas técnicas e perícias
... É certo que no campo técnico existem alguns princípios básicos, ... anomalias em seus elementos constituintes, sem, contudo, considerar os diversos fatores que ... atendimento às normas técnicas por dever ético profissional 721 , segue-se que o cumprimento das ...
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Justiça do trabalho e demandas coletivas: fragmentos
O presente texto explora a temática da Justiça do Trabalho na solução de conflitos nas demandas coletivas, de que forma os Tribunais atuam frente a essas questões e como se desenvolveu a jurisprudência ao longo do tempo. Neste ensaio, buscamos apresentar elementos que agreguem às reflexões em torno da temática Justiça do Trabalho e Ações Coletivas, sendo estas analisadas de forma geral. Após a...
... A atuação dos tribunais é um campo muito profícuo de estudo e importante para a ... modo, embora durante os trabalhos constituintes a inclusão do poder normativo da Justiça do ... no próprio Direito e nos princípios ético-morais previstos nos tratados e na Lei ... -
Teoria do Estado
... nas batalhas doutrinárias que se travam no campo da filosofia do direito ... Cada autor quer ... ão separam o elemento fático do elemento ético no seu estudo ... @Poder político ... constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na ...