constituintes do campo ético
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... No campo contratual, para ilustrar, o instituto permite ao ... os princípios cada vez mais como constituintes lógicos que orientam os processos de ... os princípios têm conteúdo especial (ético, político, econômico, etc.), ou geral (social), ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... O campo das relações públicas, a esfera do público ou ... como fato histórico, político, social, ético em sua posição absoluta e na sua posição ... Juan Carlos I, diante das Cortes Constituintes ... A Constituição de 1978 estabelece o ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... , acreditam na instancia juridica como um campo de lutas valido e importante, embora nao seja o ... marido concebeu uma teoria epistemologico-etico-politico-antropologico-critica de educacao, que ... ' e uma luta por posicoes constituintes e a logica do 'pluralismo de interpretes' nao ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... pública, por sua vez, é referente a um campo aberto de discussões, enfim um espaço ... seu conceito que se apresentam como constituintes da hipótese deste trabalho conduzem à ... dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico. O documento de consentimento ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... substanciais: a quase total impunidade no campo da responsabilidade civil no direito pátrio a ... Exemplo 299 de forte conteúdo ético do Novo Código Civil constata-se no art. 113 300 ... É nessa linha de raciocínio que os constituintes estabeleceram e consagraram, no art. 1º da ...
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Legislação
... meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ... como a instituições que atuem no campo para pessoas com deficiência, sem fins ... e segurança da obra ou do serviço, nem ético- -profissional pela perfeita execução do ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... 23 ... Para os juristas, em especial no campo do Direito Constitucional, é muito comum a ... ão Afonso Arinos e os debates constituintes. In. Sérgio Praça e Simone Diniz (Orgs.) ... de valores que materializa a identidade ético-cultural de uma sociedade política que quer ...
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Pós-graduação e Residência Multiprofissional em Saúde HC-UFG: a produção do Serviço Social
O objetivo deste ensaio é discutir a produção do Serviço Social em residência multiprofissional em saúde a partir, especificamente, do estudo dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) apresentados pelas residentes egressas do Programa de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/EBSERH entre os anos de 2012 e 2016.
... das Clínicas/UFG , a luz do Projeto Ético Político do Serviço Social construído mente pela categoria, norteado no campo dos direitos e da proteção social, com vistas ... questões constitutivas e constituintes inseridas na dimensão teórico-metodológica ... -
O Princípio da Moralidade no direito administrativo brasileiro
... impõe ao administrador um dever ético de conduta que o limita não somente pela ... no campo jurisprudencial anterior à Constituição de ... , nos últimos anos, acordassem constituintes e legisladores em que se fizesse, expressamente, ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... , Tocqueville tornou-se tão importante no campo intelectual que chegou a receber o título de ... pela integração entre as partes constituintes. Ademais, o pensador grego reitera que, no regime ... entendido serve muito mais como um mínimo-ético necessário para convivência social harmônica e ... -
Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... Federal do ABC, São Bernardo do Campo, Brasil ... Resumo: Tomando como ponto de ... , realizada pelas assembleias constituintes e referendos de aprovação do qual fizeram parte ... à nova constituição como um princípio ético-filosófico e um projeto político de ... -
Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... pela exata percepção que os Constituintes tinham algumas questões e perspectivas em jogo ... solo “in parte”, perché in questo campo tout se tient (sono dunque indivisibili); non ... ético dramaticamente opressivo em detrimento daquelas ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... ao Cristianismo, um comportamento ético e religioso. Demais disso, as pessoas com ... simplesmente ordenar que prisioneiros de um campo da SS cavassem largos poços para servir como ... manter com essa parcela de seus constituintes uma relação de respeito, de honestidade e de ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... 1891 e a atuação dos governos e constituintes brasileiros frente aos fluxos migratórios que ... ção seletiva trás à tona o imperativo ético da hospitalidade. Os avanços normativos cunhados ... ção no Brasil: avanços e melhorias no campo ... -
Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... teórica entre três dimensões constituintes da própria modernidade capitalista, a saber: a ... ção capitalista é porque esta delimita o campo e as possibilidades de enfrentamento entre ... seu código de ética e seu projeto ético-político ... O amadurecimento teórico na ... -
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... , contrariando as expectativas de constituintes e da comunidade jurídica e o próprio texto ... , cujo respeito confere legitimação ético-jurídico à ordem normativa sobre a qual se ... -sempre ocorreram em momentos de treva no campo das comunicações, de falta de publicidade de ...
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Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... ção de rigorosos protocolos de higiene, no campo habitacional a opressão de uma parcela pobre da ... Como cuidado ético, a identidade das pessoas participantes das ... ória —coletiva e individual — constituintes de uma narrativa diferente da oficial apresentada ... -
Reverência pela vida: por uma contracultura ecocêntrica no antropoceno
Neste ensaio de síntese bibliográfica os autores oferecem uma imagem cursiva da clivagem antropocentrismo-ecocentrismo no âmbito do pensamento ecopolítico dos anos 1990. A contribuição de Robyn Eckersley para a maturação de uma teoria política do ecologismo de corte ecocêntrico é assumida como um ponto de partida. A intenção é explorar as possibilidades de maturação da sua abordagem com base em...
... no níve l da argumentação ético-política, esta interpretação coloca ... de ecossistemas e biomas e seus constituintes vitais, orgânicos e inorgânicos, desafia pela ... se sabe, os avanços alcançados no campo interdisciplinar da ecologia humana ... -
Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... proceda, neste contexto, ao seu julgamento ético. É neste espaço que são semeadas as ideias de ... ser integralmente definido pelos constituintes. A Constituição econômica, apesar de fazer ... Neste campo, baseado na premissa de que toda decisão do tipo ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... conigurado pelas premissas mínimas constituintes dessas categorias no âmbito do mundo do ... de raízes deveras complexas para o campo da concretização dos dispositivos de tutela ... íicos — desde a linha do liberalismo ético até o liberalismo econômico — na história, ...
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Legislação
... meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ... campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ... e segurança da obra ou do serviço, nem ético- -profissional pela perfeita execução do ...
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Legislação Complementar
... meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ... campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ... e segurança da obra ou do serviço, nem ético- -profissional pela perfeita execução do ...
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Servico Social, educacao e racismo: uma articulacao necessaria/Social Work, education and racism: a necessary articulation.
... as bases teórico-metodológicas e ético-políticas do reconhecimento do Serviço Social ... a maioria dos conceitos, o de raça tem seu campo semântico e uma dimensão no tempo e no espaço ... a realidade são inseparáveis constituintes do ato transformador pelo qual homens e mulheres ...
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Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... , para os críticos do positivismo, é ético ou moral, de modo que qualquer compreensão que ... La mayor parte de las palabras no tienen un campo de referencia único, sino dos o mas, cada uno de ... seus autores (os legisladores ou os constituintes) queriam dizer ao usar as palavras que usaram ...
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A argumentação jurídica
... -se de muitas das regras pertencentes a este campo de argumentação, referidas aqui resumida e ... culto à vontade ou propósitos dos constituintes, havendo um “originalismo estrito” e outro ... Aqui também se insere um desvio da pauta ético-jurídica quando inexistir fundamento lógico ...