constituintes do leite
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... aromáticos, metais, compostos de enxofre e nitrogênio constituintes do petróleo. Vários outros compostos utilizados no processo de ... e Protéticas (são produzidas a partir da caseína - proteína do leite) ... Riscos: Neste grupo de fibras, além dos agentes químicos que ...
-
DECRETO Nº 2244, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelos Decretos 1.255, de 25 de Junho de 1962, 1.236, de 2 de Setembro de 1994, e 1.812, de 8 de Fevereiro de 1996.
... -se por margarina o produto gorduroso em emulsão estável com leite ou seus constituintes ou derivados e outros ingredientes, destinado à ...
-
Acórdão Nº 5969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... distinção, tal como pensada pelos parlamentares constituintes: ... “Destaque nº 006502-87, do Sr. Aluízio Campos, “que ... Eduardo, Sandra Cavalcanti, Enoc Vieira, João Menezes, ... Furtado Leite, Antônio Carlos Konder Reis, Gerson Peres, ... Jarbas Passarinho, ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... dinâmicos, mútuos e circulares que unem os indivíduos constituintes e dos relacionamentos dentro das famílias. 13 Nessa linha, o respectivo ... será real-mente o mote do alienante, conforme observa Eduardo Leite: ... A alienação parental, quando procura anular o outro cônjuge, ...
-
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... ] capazes de operar com base em suas próprias operações constituintes” (RODRIGUES; NEVES, 2012, p. 78). São autopoiéticos porque se ... o ser humano a capacidade perfeita de compreender este fenômeno” (LEITE; AYALA, 2010, p. 114) ... Mas qual seria o limite de tolerabilidade ... -
O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... Saúde, Seguridade e Meio Ambiente formulada por Deputados Constituintes e suas emendas, com fulcro em verificar a atuação partidária e os temas ... /e-book-estado-de-direito-ecologico-prof-dr-jose-rubens-morato-leite.pdf. Acesso em: 01 nov. 2020 ... BARBOSA, Gleidson de Oliveira ... -
Ação Sindical e Fins
... ȱsubstituiçãoǰȱporȱtratarǰȱsegundoȱ entendimento dos constituintes, de repetição desnecessária e descabida. O intuito foi o de buscar ... Para conhecer a legislação, ver também LEITE, Júlio Cesar do Prado. Inflação, política salarial e sindicatos no ...
-
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Do estado federado e sua organização municipal. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, 1920, 575 p.; TORRES, Heleno Taveira. La autonomía financiera de ... emerge para responder às demandas por autonomia das partes constituintes e evitar desagregações. 38 Como assinalado acima, nosso federalismo não ...
-
Referências
... constituintes do Parlamento que será eleito a 2 de dezembro de 1945. Diário Oϐicial ... São Leopol- ... do: Unisinos, 2002 ... SAMPAIO, José Adércio Leite ... O Conselho Nacional de Justiça e a independência do judiciá- ...
-
Decisão monocrática Nº 766583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... Os Constituintes de 88, a Constituição e os Tribunais de Contas no Brasil) ... s longa discussão, o deputado Jorge Leite (PMDB/RJ) indagou se a retirada de emenda de sua autoria – que pretendia ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... como ao “trabalho dos constituintes, que reconheceram a tutela da pessoa humana por meio dos direitos ... No mesmo sentido é o entendimento de Carlos Henrique Bezerra Leite (2011, p. 34) ... Para Zanini (2011, p. 56) não se pode confundir, ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... nortear-se pelas pessoas, pelos seus direitos.” (CAMPOS, Diogo Leite de; CAMPOS, Mônica Horta Neves Leite de. Direito Tributário. 2ª Ed ... Na certeza de que os constituintes não maltrataram o direito do contribuinte para escrever uma ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 287240-36.2003.5.02.0041, 6 a Turma do TST, rel. Augusto César Leite" de Carvalho. unânime, DEJT 24.2.2011) ... NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTA\xC3" ... Os constituintes cederam à pressão e colocaram o país numa armadilha. Qualquer aumento ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... 11 do ADCT: “Cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da ...
-
O controle das mudanças constitucionais
... afã reformista, que põe em dúvida ou a sabedoria dos constituintes ou ... 30 ITÁLIA. Corte Constitucional. Sentença n. 1.146/1988 e n ...
-
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... De acordo com Leite (2000, p. 1), há, pois, uma nova área da logística empresarial que se ... diferentes tipos de bens industriais e de seus materiais constituintes, bem como dos resíduos industriais, que ocorre por meio da reutilização ... -
A Odontologia
... a dentição decídua, também comumente chamada de dentição de leite. Os dentes decíduos, vulgarmente chamados dentes provisórios ou dentes ... , para efeito de fixação de nomenclatura, expor as partes constituintes dos elementos dentais novamente ... Ver Nota 17 ... @@2.2 - ...
-
História do Brasil
... Em resposta a essas teses, em 1976, Maria Odila Leite Dias, em texto clássico intitulado “a interiorização da ... , foi motivada pelo impasse entre o imperador e a maioria dos constituintes, que buscavam limitar o Poder Executivo do monarca. Ecoando como uma clara ...
-
Poder Constituinte Originário
... por exemplo, vem estudando sistematicamente as experiências constituintes a partir do direito comparado. 19 Sua pretensão é analisar um processo ... eleições de 1930, rompendo o revezamento da política do café-com-leite. O então Presidente de Minas Gerais, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, ...
-
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... áticas da Bolívia e do Equador, estabelecendo poderes constituintes legítimos, fundam-se novos Estados, capazes de superar a brutalidade ... vive em situações de pobreza extrema e em terras pouco férteis (LEITE; ÁVILA, 2007). Criticando tal realidade, Guillermo O’Donnell (1998) ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... dos Direitos do Homem independe de sua declaração em constituintes, leis e tratados internacionais, haja vista o direito internacional não ... Villaça Azevedo, Antônio Junqueira de Azevedo, Eduardo de Oliveira Leite". 60 ... Podemos, ainda, encontrar tal teoria nos códigos da Argentina, \xC3" ...
-
DEC 8552 de 03/11/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... ças de primeira infância, e outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou apresentados como apropriados para a ... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI - mamadeira - objeto para administração de produto líquido ...
-
A influência da mídia no Tribunal do Júri
O tribunal do júri é o único instituto judicial previsto na Constituição Federal que conta com participação popular, não sendo possível negar seu papel relevante para a sociedade, já que visa, pelo menos em tese, inclusive, evitar o arbítrio estatal. Porém, em razão dos anseios midiáticos, torna-se um instituto devassado. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência...
... Complementa Cruz (2003 apud LEITE, 2011, p. 9): “É que o disposto no artigo 220 está intimamente ... ádio e televisão deverão atender concretamente aos desejos constituintes, pois diversas vezes influenciam o cidadão, o qual, de igual modo, ... -
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... Segundo Leite: ... ( ... ) neste momento histórico de globalização acelerada dos ... tornar possível o retorno dos bens ou de seus materiais constituintes ao ciclo produtivo ou de negócio (LEITE, 2003, p. 5) ... A atuação ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Ampla mobilização da sociedade em torno dos trabalhos constituintes. Perdas de Sarney no Congresso e na Constituinte, crise econômica, ... In: SAMPAIO, José Adércio Leite (coord.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo ...