contabilidade pública pdf
-
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... que já começou a ser comercializada e, assim, a informação é pública. Nesse estágio, os lucros do inovador e de seu investidor voltam a ... contabilidade, tem o seu valor estimado em US$ 90 bilhões, ao passo que o seu valor de ...
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... final (C), se a plataforma atuar como parceira da administração pública, o espaço para fraudes parece diminuir, como será visualizado nas ... modelo de créditos presumidos (para evitar a necessidade de contabilidade detalhada por parte do prestador esporádico do serviço subjacente). 987 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ASSOCIAÇÃO PARA ASSINTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA/ ... DIVINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos ... ário, estrutura básica do orçamento, o orçamento e a contabilidade por responsabilidade. Planejamento ... Orçamentário. Condições para ...
-
Políticas públicas previdenciárias na era pós-covid-19: a situação dos trabalhadores rurais
O presente estudo tem como propósito analisar, criticamente, a situação do trabalhador rural, segurado especial, na era pós-COVID-19, mormente no que concerne às políticas públicas a ele direcionadas e a importância dessas políticas social e economicamente. Para tanto, como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Além disso, realizou-se pesquisa...
... habeas data", ISBN 978-85-914826-1-0; " Prerrogativas da Fazenda Pública e o Processo Trabalhista", ISBN 978-85-914826-0-3; "Direito Constitucional ... multiplicadores de uma Social Accounting Matrix (Matriz de Contabilidade Social). A matriz de contabilidade social é uma amplificação da matriz ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000814-97.2016.5.06.0312), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO. A relação de emprego, como ensina Mario de La Cueva, caracteriza-se por ser modalidade de contrato realidade. Isto significa dizer que, independentemente da forma com a qual se pretenda mascarar o liame empregatício, sejam quais forem os papéis assinados pelos sujeitos da relação jurídica controvertida,...
... , há nos autos alguns pedidos de retirada de importância da contabilidade para pagamento de salários e as demandadas com base no valor indicado em ... de Convenção Coletiva no período mencionado, conforme consulta pública extraída do sítio do MET ... Logo, inaplicável a Convenção do ... -
Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... que prestam serviços habituais para empresas (consultoria, contabilidade, advocacia), trabalhadores autônomos contratados para realização de ... , faz-se necessário uma atuação ativa da administração pública com vistas em regulamentar a temática e afastar as divergências na ... -
O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira
... 655/2018 — a denominada “Lei da Segurança para a Inovação Pública” ... Essa lei produziu alterações na Lei de Introdução ao Direito ... 17, núm ... 51, 2018, p ... 44-45 ... Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Brasil ... Disponível em: http:// www .redalyc ...
-
Análise econômica do Direito no aferimento dos impactos jurídicos e econômicos do julgamento tardio do RE 574 706 pelo Supremo Tribunal Federal
... ICMS (no exemplo acima os R$ 2 .500,00) apenas transita pela contabilidade da vendedora, não poderia ser considerado receita para fins de ... correntes incorpora-se a Escola da Public Choice (ou da Escolha Pública, cujo foco está voltado para a Ciência Política), a que se segue a ...
-
Acórdão, Processo nº 0000700-32.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... : Trata-se de apelação criminal interposta pela Defensoria Pública da União em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara ... Um office boy da contabilidade podia levar. Hoje isso pode ser feito, inclusive, por e-mail. A conta não ...
-
Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... —legislativas ou vinculadas à regulação da administração pública. Contudo, há fortes evidências empíricas para justificar que tal ... fia e às ciências sociais como economia, administração, contabilidade, ciência política, sociologia, etc ... Esta observação nada tem de ...
-
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... da governança corporativa nas relações da Administração Pública e mineradoras para evitar desastres ambientais e; por fim, apresentação ... Alguns de seus aspectos podem ser registrados na contabilidade (ex.: gastos com marcas e patentes, concessões públicas, direitos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012473120174058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801247-31.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: TATIANNY BEZERRA CRUZ E SOUZA ADVOGADO: Felipe José Porpino Guerra Avelino ADVOGADO: Jose Tito Do Canto Neto APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOAO MARIA FERREIRA ADVOGADO: Edinaldo Batista Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma...
... Lei nº 8.137/90, ante o valor elevado do dano causado à Fazenda Pública, qual seja, R$ 1.695.729,23 (com o acréscimo de juros e multa). Por fim, ... ído -, e, assim, lhe cumpriria minimamente acompanhar a contabilidade enviada à Receita Federal, especialmente diante das irregularidades que ... -
Cálculo do fundef efeitos-ação cível originária 722
... de verbas é unicamente interesse público secundário da Fazenda Pública, inconfundível, pois, com suposta ofensa aos direitos de personalidade da ... 212 da Constituição, conforme expresso nas normas de contabilidade pública, em especial no Manual de Demonstrações Financeiras emitido ...
-
Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... Titulos de Divida--Vendas refere-se a venda de titulos da divida publica emitidos pelo Governo Federal ... 4. Resultados ... Nesta secao, ... economic uncertainty, and monetary policy in brazil, Revista Contabilidade & Financas 32: 528-540 ... Montes, G. C. e Nicolay, R. T. d. F. (2015) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000451-15.2017.5.06.0009), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. A justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, insofismável, que forneça ao Magistrado a certeza sobre a ocorrência da falta grave imputada ao trabalhador, em razão das consequências dela advindas. No caso dos autos, ao imputar ao trabalhador a prática de conduta faltosa, a empresa...
... Também não explicou como esse fato era tratado na contabilidade da empresa, considerando essa crise financeira que, segundo ele, passava a ... º, LV, procedimentos inquisitivos que ocorrem até mesmo na seara pública, como, por exemplo, o inquérito policial ... Consoante bem analisado ... -
As Competências Centrais do Sucessor de Negócios Familiares a partir das Representações Sociais de Fundadores, Gestores e Herdeiros
Este estudo identifica as competências do sucessor de empresas familiares a partir das representações sociais dos fundadores, sucessores, gestores e herdeiros, pouco investigadas pela literatura nacional e internacional. A análise de dados foi feita por meio da Técnica de Evocação de Palavras a partir de 76 respondentes, que evocaram 367 competências agrupadas em 56 categorias. As evidências...
... Revista de Administração, Contabilidade e Economia , 15(1), 299-326 ... Revista de Ciências da Administração ... do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Administração Pública e Gestão Social , 11(3), 1-19 ... Costa, C., Laimer, V. R., Piovesan, ... -
Sentença nº 1000286-06.2020.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... passados pela empresa Trademaster e pelo escritório de contabilidade; havia uma empresa de avaliação que precificava os veículos a serem ... essencial ou indisponível do trabalhador ou garantia de ordem pública, não há, diversamente do que entendeu o Juízo de origem, como afastar ...
-
Sentença nº 1001740-39.2020.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... em atraso obtida pelo Reclamante junto ao escritório de contabilidade da Reclamada ( ... ) a Reclamada deixou de pagar as férias + 1/3 do ... ) Desde de março de 2020, a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pela COVID-19, e o decreto Estadual nº ...
-
Sentença nº 1001393-12.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... a depoente e os empregados aprofundassem conhecimentos em contabilidade e TI, mesmo não sendo dessas áreas, que isso ocorria porque buscavam ... Tratando-se de norma de ordem pública, é, portanto, de cumprimento imperativo. A parte reclamada deverá ...
-
O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã
Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do
... mais complexas com a esfera política democrática e a educação pública. As questões educacionais de ensino e pesquisa – embora a educação ... Contabilidade". Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração \xE2" ... -
Inteligência artificial no judiciário entre a duração razoável do processo e o direito a um julgamento justo
O presente trabalho teve por objetivo uma análise acerca do uso da inteligência artificial pelos tribunais. Buscou-se identificar os softwares e os robôs que auxiliam o poder judiciário brasileiro no provimento jurisdicional e refletir sobre o dilema produtividade x provimento justo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, partindo da leitura e análise de artigos publicados em...
... dos conflitos, processo eletrônico, fortalecimento da defensoria pública e uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário vão ao encontro ... ção em Administração da Faculdade de Administração, Contabilidade ... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... R. (2008). Um modelo de avaliacao da eficiencia da administracao publica atraves do metodo analise envoltoria de dados (DEA), Revista de ... 2. A companhia utiliza metodos internacionais de contabilidade (IASB ou USGAAP)? ... 3. A companhia e auditada por uma das principais ...
-
Governança corporativa, compliance e riscos como instrumentos para efetivação das normas do cdc
... psicologia social, direito, economia, finanças e contabilidade, entre outras” (SILVA, Edson Cordeiro da. Governança corporativa nas ... No Brasil, vale conferir a Lei 13303/2016 que trata das empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias ... 12. “As ...
-
Instruções Normativas. Instrucao_Tecnica_N__1__2023_ECONOMIA_SCC_15698
... SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTABILIDADE ... Instrução Técnica Nº 1 / ... 2023 ECONOMIA/SCC-15698 ... Assembleia as contas anuais relativas à receita e à despesa pública, até ... sessenta dias após a abertura da sessão legislativa; ... 1.2 ...
-
Referências
... Relações entre política e economia: teoria da escolha pública. In: BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo (Orgs.). Economia do setor público no ... Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record, 2016 ...