cooperação no esporte
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Águas
... cooperação internacional, em particular para os países em desenvolvimento, a fim de ... hortaliças, plan-tas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto, ajusta-se ...
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A implementação da integração na segurança pública: alternativas possíveis
... Este cenário inluencia negativamente a cooperação entre as instituições, afeta o compartilhamento de informação, a ... esporte e cultura à da segurança pública, ampliando a discussão da segurança ...
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Urbanismo e meio ambiente
... ência, seria melhor que fosse encarado alegremente e, com a cooperação da organização, da boa vontade e da imaginação, se tornasse um ... públicos e privados de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... ído por uma área global 25 , de modo que predomine a cooperação ( partnership ) entre seus agentes em seu duplo nível ... La prima ... e seus resíduos, à instrução, à imigração, à saúde e ao esporte ... Nestes termos, a dimensão transnacional do Direito não busca ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... edificada na solidariedade familiar, com espeque no dever de cooperação, reciprocidade e assistência mútuos (art. 1.724 do CC). De fato, o ... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... ça social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, ... Até mesmo as artes, os museus, os concertos, a música, o esporte, o próprio leito de morte 35 e até depois dela, tudo que cerca a ...
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Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... Revista Brasileira de Educação Física e Esporte , v. 26, n. 3, p. 401-10, São Paulo, jul./set. 2012 ... 8. Não se ... imposição vertical da modalidade compartilhada, “pois a cooperação entre os pais é desejável para que a modalidade tenha sucesso” 27 e, ...
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Alimentos
... Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, com a cooperação e parceira da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou o ... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
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Crescimento da manipulação de resultados no esporte mundial movimenta entidades
... As investigações e sanções nessa área ainda são muito tímidas, daí a necessidade de um trabalho de cooperação e programa efetivo de integridade nas organizações esportivas — diz Paulo Schmitt, procurador-geral da Justiça Desportiva Antidopagem ... Em ...
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Resolução, CEI - RS Conselho Estadual da Pessoa Idosa Resolução nº 009/2023 PLANO DE APLICAÇÃO DOS
... Fomento a ações, programas e projetos nas áreas de cultura, esporte, lazer e turismo entre outros; ... Cooperação em emergência e ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Nº 578/2022 ... Remaneja valores entre dotações em favor do Esporte ... Clube Cosmópolis, entidade beneficente que atende crianças, ... programas de cooperação com organismos públicos e privados, ... voltados à implementação de ...
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O abuso de gestão nas associações esportivas
... , a denúncia de irregularidades é liderada por um grande nome do esporte, que usa de sua credibilidade para esse efeito ... O abuso na gestão ... a doutrina passou a defender a existência de um “dever de cooperação” das partes signatárias do contrato associativo ... Assim, a boa-fé ...
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Decisao Nº 0503271-97.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... APELADO: SV FITNESS ESPORTE E SAÚDE LTDA - ME e outros ... Advogado(s) : JULIANE PEREIRA CONRADO ... 6º, do CPC, traz como princípio o dever de cooperação entre todos os sujeitos do processo, sendo este voltado eminentemente para ...
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Direito desportivo constitucional
... I — desporto educacional ou esporte-educação, praticado na educação básica e superior e em formas ... princípios socioeducativos como inclusão, participação, cooperação, promoção à saúde, coeducação e responsabilidade, enquanto que o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1584-81.2015.5.17.0001) 23-05-2018
... NATALIA PEIXINHO SANCHEZ, INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E AÇÃO SOCIAL - PROJETO ESPORTE CRIANÇA e UNIÃO (PGU) ... será realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, Estado do Espírito Santo através da Secretaria de ...
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Lex sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais
Este artigo visa analisar a lex sportiva sob a ótica da eficácia jurídica das suas decisões. Para isso, será feita uma análise de como é a estrutura da lex sportiva, tendo em vista a possibilidade de cumprimento das decisões por parte de seus atores associados. Isso será possível diante do comando que existe a partir das competições internacionais e, mais do que nunca, porque há uma ordem...
... 133 – 159 ... INTRODUÇÃO ... O Tribunal Arbitral do Esporte se tornou, diante de uma rede complexa de relações, o centro da ordem ... de disputa sobre o objeto no qual incide, não havendo uma cooperação permanente, dada as perspectivas jurídicas diversas 25 ... Ele também ... -
Direito processual do trabalho
... ao modus vivendi : convívio, lazer, religião, arte, esporte etc ... Identifica-se o prejuízo principalmente por sentimentos na ... vigente também, a positivação explícita do princípio da cooperação (colaboração ou, ainda, comparticipação, conforme alguns autores), ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... alcançar o espírito associativista para a prática desse esporte. b) a construção de criadouros destinados à criação de animais ... ção necessita ser restrita ou impedida e que requer a cooperação em seu controle internacional (art. 10), podendo, em todos os casos, ser ... -
Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... a solidariedade, o respeito às diferenças, a tolerância, a cooperação, a justiça, a dignidade, a honestidade, a amizade e o amor ao próximo ... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ...
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A Justiça Restaurativa e Políticas Públicas como Forma de Combate à Criminalidade no Brasil
O presente artigo visa abordar o tema da Justiça Restaurativa com intuito de demonstrar a eficácia desse mecanismo para a resolução de conflitos de modo efetivo. Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça restaurativa adveio como uma técnica de intervenção através da oitiva das vítimas e também dos ofensores. Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça...
... Ela também é incentivada por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, o qual foi ... firmado em ... ão da coisa pública, seja nos setores da educação, da cultura, esporte, meio ambiente e, agora, no âmbito do Poder Judiciário”; e esclareceu ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
... DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação ... celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ... de Três Passos/RS, objetivando a efetivação do projeto "Esporte Especial: Faça a Diferença". PROA nº ... 21/2800- 0000452-4 ... O ...
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Tecnologia assistiva na Convenção da ONU e no Estatuto da Pessoa com Deficiência
... ; tarefas do cotidiano, como vestir-se, alimentar-se, praticar um esporte, escrever, etc. A TA qualifica ou promove a realização de atividades de ... Para desenvolvimento dos RTA incentivam-se ações de cooperação internacional que permitam aos Estados Partes implementar políticas ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... ção do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação" Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econ\xC3" ... implantado/modernizado (unidade): 1 F 4 6 40 0 188 450.000 2035 Esporte", Cidadania e Desenvolvimento 618.423.950 Atividades 27 811 2035 20JO Promo\xC3" ...
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Decretos Numerados. DEC N.9555 - REGULAMENTO DA SEL
... Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEL e ... dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... cooperação e fomento no âmbito da Secretaria; ... XIX - sugerir a implementação ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ou potencializando no emb rião genes da inteligência, do esporte, da arte, dos sentimentos, da memória, do sexo, da força física, ... r ecomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação" judiciária entre os órgãos do P oder Judiciário, mecanismo contem por\xC3" ...