Crescimento da população
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... últimos 25 anos (Ver Gráfico 1), fato que obrigou “11,4% da população colombiana a mudar de residência, porque sua vida, integridade física ou ... (Ver Gráfico 2) – valor dez vezes maior do que a taxa de crescimento do total da população brasileira (16%), cuja média no respectivo ... -
Fortalecimento da autonomia universitária impediria desmonte, diz Ricardo Lodi
Entrevista: Ricardo Lodi, advogado e ex-reitor da Uerj
... crescimento da arrecadação ao setor financeiro. Quer dizer, independentemente do que ... de arrecadação vindo do crescimento vegetativo da população, vindo do crescimento econômico, seja constitucionalmente canalizado para ... -
Juridificação e Paradigmas de Estado
... ções sistêmicas; 4) as compensações são financiadas pelo crescimento capitalista conformando-se padrões de bem-estar, canalizados pelos ... ão da potência do poder do soberano sobre o seu território e população. O meio, para isso, era a polícia 146 , como um minucioso controle da ...
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Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
O presente artigo tem por escopo a análise do desenvolvimento da governamentalidade neoliberal, a partir da ideia de livre-mercado, crescimento econômico e crescimento inclusivo social, sob a ótica referencial filosófica de Michel Foucault e econômica de Amartya Sen. Como metodologia de trabalho, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, de pesquisa de base teórico-bibliográfica. Inicia-se com a...
... , ou seja, a “arte de governar” 2 prezando a segurança, tanto da regulação do mercado, quanto controle dos processos vitais da população, limitando o mínimo possível, quaisquer interferências e ações diretas do Estado sobre o livre-mercado e a liberdade individual ... A forma ... -
Aumento da obesidade atrapalha a economia de países em desenvolvimento, diz relatório
... , perda de produtividade etc.) e considera fatores como o crescimento da populao e da economia de um pas como impulsionadores da prevalncia da ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... em que a demografia brasileira aponta para o envelhecimento da população 25 e o ... consequente aumento de doenças crônicas degenerativas e ... ção do IBGE, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país, por sexo e idade, ano a ano, até 2060. Em 2060, ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
... refere à terceira idade no Brasil, é notório um estimável crescimento da população acima dos 60 anos. Devido ao aumento dessa população no ... -
A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... , na comunidade, também proporcionam um visível sectarismo da população da Praia Rasa. Em visita a comunidade, utilizando-se, portanto, dados da ... ém pode-se observar um desejo por aumentar a renda através do crescimento da pressão de pesca pelo aprimoramento da técnica e aumento dos barcos, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Respeitante ao crescimento econômico, essas realizações fundamentais permitirão que o Brasil: ... a criação de amplo mercado interno, com maior contingente de população em níveis satisfatórios de produtividade e de renda. Expandir o mercado ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... alimentos para as capitais; braços para os exércitos, e população livre e branca para o novo império escravista onde dominavam as ... ípio do século XX, ou noutro instante para concretizar o crescimento do Sudeste, principalmente São Paulo, a partir de meados do século ...
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A tendência brasileira de adoção de política preventiva ao crime
Priscilla Macêdo: O Brasil e a política preventiva ao crime
... O crescimento" exponencial da população carcerária no Brasil evidencia o fenômeno pol\xC3" ... -
Habitação, políticas públicas e direito ao desenvolvimento
Este artigo discorre sobre a habitação enquanto instrumento de política pública voltada para o desenvolvimento, visitando alguns registros históricos dos seus variados aspectos; discorrendo, por meio de revisão bibliográfica, sobre a habitação e demonstrando, por meio da experiência brasileira, a realização do desenvolvimento por meio de uma política pública de habitação com participação popular.
... crescimento econômico, por si só, não é capaz de erradicar a pobreza ... Uma ... o crescimento e a desigualdade social, de modo que 25% da população concentravam, por exemplo, 75% da produção mundial e menos que 0,2% da ... -
Evolução e qualificação do emprego formal no sul do Brasil
Este artigo analisa a evolução e a qualificação do emprego formal na Região Sul do Brasil, no período de 2005 a 2014. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, de dados da Relação Anual de Informações. Os resultados demonstraram que as microrregiões do Sul do Brasil obtiveram evolução crescente dos postos formais de trabalho nesse período. As atividades de Serviços, Indústria...
... empregos formais; e a Construção Civil teve a maior taxa de crescimento médio anual. Houve crescimento da participação relativa da mulher no ... no Brasil ocorreu concomitantemente ao crescimento da população ocupada com rendimentos, a recuperação da renda média do trabalho e do ... -
Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no Brasil
Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no país
... Mas o crescimento vertiginoso da população carcerária aumentou exponencialmente os ... -
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... 379-398) ... Resumo [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez ... As cidades estão em crescimento contínuo tanto em termos de pessoas que vivem e trabalham nela, quanto em ... -
Censo 2022: saneamento avança, mas um quarto da polução ainda não tem acesso
... "Todas as unidades da federao registraram, entre 2010 e 2022, crescimento da proporo da populao residindo em domiclios com esgotamento por rede ...
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... Desta forma, concluídos que é preciso verificar se a população também faz sua parte, auxiliando na fiscalização, sendo esta uma ... Com o crescimento populacional e, consequentemente, o aumento de consumo, o mercado amplia ... -
Desemprego não cede e mantém taxa recorde em 14,7% em abril, diz IBGE
... Um dos indicadores que apresentou crescimento foi o da população subocupada, aquela que reúne desempregados, ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... ção dessa é essencial para compreender o modo que vive a população brasileira ... O país passou por um rápido e intenso processo de ... Essa rápida expansão e crescimento urbano, caracterizados pela segregação e exclusão socioespacial, ... -
Introdução
... crescimento da população urbana e da industrialização, o qual impulsionou uma ...
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Decisão da Presidência nº 3370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... serviços públicos essenciais e trazer enormes prejuízos à população ... Prossegue afirmando que o que se verifica é que diante de ... Destaca que o crescimento da demanda por serviços públicos a cargo dos Estados, aliado à perda de ...
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Decisões Monocráticas nº 3370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... serviços públicos essenciais e trazer enormes prejuízos à população ... Prossegue afirmando que o que se verifica é que diante de ... Destaca que o crescimento da demanda por serviços públicos a cargo dos Estados, aliado à perda de ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... , abrigo, suprimento de água e saneamento, administração do crescimento" urbano acelerado, além de outras questões sociais, destacando-se a educa\xC3" ... ] no caso de se manterem inalteradas as taxas de crescimento da população, da utilização de recursos não-renováveis, da produção de bens ...
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O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
... O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... ças sociais aumentam, a riqueza se concentra na mão de uma minoria, com marginalização simultânea de uma parcela importante da população (maldesenvolvimento) 19 ... Dessa forma, quando se vê crescimento em um país, pensa-se em duas alternativas possíveis: a) ou a ...