criminalização dos movimentos sociais
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Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão
As demandas realizadas à polícia pelos moradores no interior de uma área de operações do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte, Ceará, configuram-se como um espaço propício para o detalhamento e análise acerca das práticas policiais. Nessa pesquisa, a chamada “Polícia da Boa Vizinhança” é problematizada como um tipo de policiamento que combina elementos do policiamento
... Cariri, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e ao Curso de Administração Pública ... aos direitos humanos, repressão aos movimentos sociais etc.) gera para o surgimento de uma ... de corrupção, truculência, criminalização" dos movimentos sociais, o uso da tortura, a viola\xC3" ... -
Voz das vitimas: a discursividade critica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convencao no 169 da OIT/Victims' voice: critical discursivity in Dussel and the consultation mechanism of ILO Convention no 169.
... pelas vítimas ou até mesmo a criminalização de seus acordos. Essa questão remete diretamente à criminalização dos movimentos sociais e, de forma geral, à perseguição ...
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A perseguição LGBTI+ como legitimadora do declínio democrático e da imposição de uma agenda neoliberal. LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda
Atualmente uma “cláusula moral”, que atinge diversas pessoas, mas ressoa de modo mais aceito quando se volta contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI+), tem justificado o declínio democrático e permitido o avanço de uma política neoliberal que retira direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (dhescas) da população. Tal agenda prejudica diretamente o acesso
... que retira direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (dhescas) da população ... e LGBT) e de direita (se opõe a movimentos reivindicatórios que buscam maior igualdade de ... e manifestações populares e a criminalização dos movimentos sociais; g) a construção de ... -
O 'ovo da serpente': arcabouço de excepcionalidades para a copa de 2014 como regra do funcionamento do estado brasileiro contemporâneo
Este artigo apresenta parte da monografia desenvolvida como trabalho de conclusão do curso de direito, que avança na conceituação no âmbito da técnica jurídica da ideia de Estado Excessivo, modelo de estado proposto na tese de doutorado dessa autora, defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, no ano de 2013. Analisa, do ponto de vista...
... ção democrática, mais a criminalização dos movimentos sociais - cria o campo fértil ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... da década de 70 do século passado, movimentos e organizações sociais apontavam uma tese: a ... inclusive, com criminalização dos movimentos sociais que a reivindicam, como o ... -
Policiamento a eventos de protesto no Brasil: repertórios e modelos policiais no ciclo de protestos de Junho de 2013 na cidade de Porto Alegre
O trabalho apresenta como tema o policiamento a eventos de protesto no Brasil. Especificamente, questiona: quais os repertórios utilizados pelo aparato policial durante o ciclo de protestos de 2013? Qual(is) o(s) modelo(s) de policiamento colocados em ação? A necessidade do estudo justifica-se pela ausência de um campo de estudos consolidado no País sobre policiamento a protestos; por outro turno,
... Bac harel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Bacharel em Psicologia pela ... coletiva no Brasil tendem a adotar os movimentos sociais como objeto a ser analisado, colocando o ... , trata do(s) processo(s) de criminalização de movimentos sociais sem, contudo, apontar ... -
The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
... contestacao e resistencia politica que tencionam as transformacoes sociais e, por outro, os paradoxos de suas institucionalizacoes especialmente ...
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Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... – eixos comuns aos indivíduos, aos movimentos políticos e à sociedade – delineando uma ... Admitir as manifestações dos sujeitos sociais na cidade, as ocupações, os usos, as formas de ... ão e de protesto, em que a criminalização dos movimentos sociais é o modus operandi de ... -
Proteção social no capitalismo contemporâneo: contrarreformas e regressões dos direitos sociais
... ção do fundo público pelas frações do capital; a criminalização dos movimentos sociais resistentes às opressões e à exploração da ...
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Universidade publica e contrarrevolucao: da 'travessia de uma ponte' ao 'caminho da prosperidade'/Public university and counter-revolution: from 'crossing a bridge' to the 'path of prosperity.
... das desigualdades economicas, politicas e sociais ... Esta "modalidade duplamente rapinante do ... da populacao e de criminalizacao dos movimentos sociais pela reformulacao do Estatuto do ...
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Direito à educação pública, democracia e lutas sociais
... e 1970 – e permanece – vital para a educação política em movimentos populares socialistas, ressaltando também as estratégias da hegemonia do ... trabalhadora; o desmantelamento das políticas sociais; a criminalização dos movimentos sociais; o ataque ao meio ambiente; e a destruição da ...
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Comentários sobre o projeto do governo para reformas da lei penal
Fernando Lacerda: Comentários sobre o "projeto de lei anticrime"
... apenas para o fortalecimento da criminalização da pobreza e a intensificação da ... , (2) risco de criminalização dos movimentos sociais, partidos políticos, grupos empresariais ... -
Justiça de São Paulo concede liberdade à produtora cultural Preta Ferreira
Justiça de São Paulo concede liberdade à Preta Ferreira
... Ministério Público que visam a criminalização dos Movimentos Sociais." ... Entenda o caso ... -
DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... :I - dialogar com a sociedade civil, os movimentos sociais e os demais atores envolvidos, direta ou ... Humanos e Enfrentamento da Criminalização dos Movimentos Sociais, do Conselho Nacional de ...
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Autoritarismo e o domínio do fato para justificar a prisão de Boulos
Autoritarismo e o domínio do fato para justificar a prisão de Boulos
... sociais e membro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, ... ção em ações promovidas pelos movimentos populares”, o que implicaria em “por possuir ... crime e de réu a ser julgado, criminalização dos movimentos sociais, tribunais que punem ... -
"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... ao Programa de Doutorado em Ciencias Sociais da Universidade Estadual de Campinas. Nessa ... Ocupacao Horizonte e pelos "pobres" e movimentos sociais em geral. A carta associa os jornalistas ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... políticas urbanas voltadas ao uso de imóveis ociosos, para que se cumpra sua função social, até constantes iniciativas para a criminalização desses movimentos sociais ... A partir de uma análise comparativa entre a dinâmica de ocupação 1 urbana e práticas insurgentes recentes de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
... , superar a situação das classes sociais ou categorias profissionais ... Todos ... A criminalização dos movimentos sindicais, ou mesmo condutas ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional de criminalização no que pertine a toda e qualquer ... em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido ... , move-se pela interação dos movimentos sociais com a Constituição, que ...
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Geografía
... á-las: estamos diante de construções sociais e criações políticas ... David Harvey. El ... para um cenário mais favorável a movimentos de descolonização face a uma menor capacidade ... foi considerada um processo de criminalização" dos elementos migrantes e por isso apelidada de \xE2\x80" ...
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A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... para reflexão dos/as educadores/as e movimentos sociais populares na perspectiva da resistência ... ários, contingenciamentos e criminalização" das ações das/os docentes, gestoras/es e das pr\xC3" ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Estes movimentos questionaram a opressao e a subordinacao das ... Essas caracteristicas das relacoes sociais no Brasil tambem estao imbricadas em uma logica ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... conclui que é um conjunto de fatores sociais, econômicos, ideológicos, objetivos e ... Na tentativa de superá-la, vários movimentos foram efetivados, como o realinhamento de blocos ... por Tocantins demonstra que a criminalização da luta dos atingidos está imersa no processo ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... érica Latina, sobre os DESCA e a criminalização dos defensores dos direitos humanos. Finalmente, ... o meio ambiente, os direitos econômicos, sociais e culturais, bem como sobre o exercício da livre ... -se o peso do “pulso” político dos movimentos sociais coletivos, como CENSAT, Água Viva e ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... , construída na práxis dos agentes sociais nos territórios e na esfera estatal ... construção histórica nas lutas de movimentos sociais, entidades, intelectuais e outros ... deslegitimação das pautas, de criminalização dos movimentos sociais e de acionamentos de ...