criminosos sexuais
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Acórdão nº 50724082520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... Uma das imputações consiste em abusos sexuais praticados, de forma reiterada, contra a vítima GABRIELLA (nascida em ... Logo, considerando a sucessão de supostos fatos criminosos, conclui-se pela necessidade da segregação cautelar para a garantia da ...
- Acusado de estuprar enteadas é preso em evento religioso na Zona Oeste do Rio
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- Para relator da onu, miséria britânica é ‘escolha política’
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... segurança tem progressivamente se alterado da resposta a atos criminosos individuais para a prevenção de situações criminógenas. A demanda por ... e crime organizado, mas em seguida o expandiu para os crimes sexuais, econômicos, tráfico de drogas e outros. Para a punição desses crimes, ... -
Acordao N° 1706542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Estupro de vulnerável. Estupro qualificado. Art. 240 do eca. Art. 241-d, parágrafo único, incisos i e ii, do eca. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Rejeitada. Intimação da defesa da expedição de carta precatória. Nulidade relativa. Ausência de comprovação de prejuízo. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas....
... Tribunal de Justiça “é firme no sentido de que, nos crimes sexuais ... envolvendo vulneráveis, é cabível a elevação da pena pela ... , não se exigindo a exata quantificação do número de eventos criminosos, sobretudo ... porque, em casos tais, os abusos são praticados ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Um ambiente extremamente atrativo para criminosos de toda ordem. 2 ... Na Internet são produzidos 2,5 quintilhões de ... idade, batizada de SWEETIE, para auxiliar a identificar abusadores sexuais em sites públicos de relacionamento. […] ... Enquanto Sweetie ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo ... A mulher e os filhos dos criminosos, que são sustentados com o produto originado de delitos de furtos e ...
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Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
... Cria o Cadastro Estadual de Informações sobre ... Criminosos Sexuais, no âmbito do Estado de ... Pernambuco ... ASSEMBLEIA ...
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Gatos atrás das grades
... em sociedade após cumprirem suas penas por homicídios ou crimes sexuais ... Graça Magalhães-Ruether ... Correspondente ... , iniciou um programa pioneiro de reabilitação dos piores criminosos" com a ajuda de animais domésticos. Segundo Martin Riemer, diretor da pris\xC3" ...
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Acordão da , 22-11-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. 1) PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÃTIMA. DEMAIS PROVAS. DEPOIMENTOS DE FAMILIARES. AUTORIA DELITIVA. COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. 2) REPARAÇÃO DE DANO MORAL. PEDIDO EXPRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DENÚNCI
... importância em casos de delitos sexuais, desde que ... em harmonia com os demais elementos de prova, ... devendo ... exata quantificação do número de eventos ... criminosos, sobretudo porque, em casos tais, os ... abusos são praticados ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... No trajeto, percebendo suas intenções sexuais, ela procurou desvencilhar-se deles. Estacionaram o veículo no ... É evidente que não podem ser tidos por criminosos o oficial de Justiça que cumpre o mandado de prisão ou o policial que ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ções referentes a seu nome, sobrenome, endereço, opções sexuais, religiosas, políticas e tantas outras. Dados pessoais, que trazem ... 143 Ademais, a lei alemã foca nos conteúdos sabidamente criminosos, incumbindo às redes sociais os deveres de realização de Compliance ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0178446-85.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 217-A (DEZESSEIS VEZES), ARTIGO 218-A (OITO VEZES), ARTIGO 218-B (DEZESSEIS VEZES), TODOS DO CÓDIGO PENAL, ARTIGO 240 E ARTIGO 243 (DEZESSEIS VEZES), AMBOS DA LEI Nº 8.069/1990. APELAÇÃO DEFENSIVA NAS QUAIS SUSCITA PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM SEDE POLICIAL E DE TODA A PROVA DERIVADA DOS MESMOS, OS QUAIS TERIAM OCORRIDO EM INOBSERVÂNCIA AO PREVISTO NO...
... troca da prática dos abusos sexuais ... Caracterizada, ainda, a conduta criminosa prevista no ... artigo 243 ... plena conscientização de seus atos criminosos, bem como, ... das consequências advindas destes ... Diga-se, ainda, que ... -
Control and ban: the decline of panoptic discipline in contemporary punitive logic/ Vigiar e banir: o declinio da disciplina panoptica na logica punitiva contemporanea.
... experimentar esse abandono curativo e certamente a composta por criminosos. Esse ator social sera por excelencia aquele desconsiderado de qualquer ... economicos, os delinquentes organizados, os autores de delitos sexuais e outros infratores penais perigosos (JAKOBS; MELIA 2003, p. 39). Em ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... bens, invasões de domicílio e subtração de pertences, abusos sexuais, corrupções, extorsões, violência descabida, tortura e homicídios com ... Muito embora concorde com a medida, o Estado alega que grupos criminosos estariam utilizando esses espaços para tornar segura a prática ...
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Acórdão nº HC 145819 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... violada, mormente na hipótese dos autos que versa sobre abusos sexuais praticados contra uma criança! Fato este que infelizmente parece povoar ... Trata-se de desestimula, em seu nascedouro, outros anseios criminosos e os desvios sexuais que estimulam a pedofilia ... No Tribunal, foi a ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... seus parentes se submetem a uma série de humilhações, assédios sexuais, constrangimentos, revistas vexatórias, entre outros, para poder ... ainda não pode ser abolido do sistema penal, porquanto existem criminosos que demonstram a impossibili-dade de serem regenerados. Dessa forma, ...
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Acórdão nº 0023992-82.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
... da ordem pública visa prevenir a reprodução de fatos criminosos e ... acautelar o meio social, retirando do convívio da comunidade o ... classificado como grave pelo legislador (v.g., crimes sexuais cometido contra menores ou ... idosos, homicídio ou latrocínio praticado ...
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Direito Penal
... que Lívia anunciou para todos que tentaria manter relações sexuais com o referido namorado. Soube, ainda, que Lívia disse que, na semana ... inseridas em determinado sistema para abertura do cofre, os criminosos colocam, à força, o dedo de Antônio no local necessário, abrindo, com ...
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Acordao N° 1719463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Penal. Processual penal. Apelação. Estupro de vulnerável, consumado. Materialidade e autoria. Comprovação. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Tentativa não caracterizada. Dosimetria da pena. Primeira fase. Ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena-base mantida. Segunda fase. Fração de aumento. Violência doméstica. Continuidade delitiva. Mantida. Fração mínima. Recurso...
... 3. Nos crimes sexuais, muitas vezes praticado à clandestinidade, a palavra da vítima goza do ... criminosos da mesma espécie, praticados pelo mesmo agente, em semelhantes ... -
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... inimigos contemporâneos seriam tanto os terroristas quanto os criminosos econômicos, os delinquentes organizados, os autores de delitos sexuais e ...
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Acórdão nº 0011455-54.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... ADOLESCENTES PARA A PRATICA DE ATOS ... LIBIDINOSOS E SEXUAIS. ALEGAÇÃO DE FALTA ... DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA ... criminosos é permanente ... " ... Como visto, a Autoridade Impetrada, diante ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... ões ligadas ao sexo; • faz insinuações sobre práticas sexuais ou sobre determinado indivíduo ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES ... O desejo do parafílico pode levá-lo a comportamentos criminosos ...
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Acórdão nº 50030963420198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... , seja na casa do réu, seja na residência do ofendido. Os abusos sexuais - consistentes em tocar no corpo, esfregar o pênis ereto nas ... ao delito de natureza sexual, tendo em vista que os fatos criminosos foram cometidos entre o mês de janeiro de 2014 e o ano de 2016, ou seja, ...