criminosos sexuais
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... ões ligadas ao sexo; • faz insinuações sobre práticas sexuais ou sobre determinado indivíduo ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES ... O desejo do parafílico pode levá-lo a comportamentos criminosos ...
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Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... manifestação das famílias, daqueles que respeitam as opções sexuais de quem quer que ... seja, mas querem deixar claro a sua opção e não se ... Cria o Cadastro Estadual de Informações sobre ... Criminosos Sexuais, no âmbito do Estado de ... Pernambuco ... ASSEMBLEIA ...
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Atividades secretas em noites sombrias: memória do universo dos garotos de programa
Este estudo destina-se a explicar as relações entre dois tipos de atividades sexuais, caracterizadas pela ação de um homem em determinados lugares para oferecer e prestar serviços sexuais, dispondo do corpo para aluguel temporário, identificado como proprietário, e a de outro que frequenta esses lugares em buscas desses serviços, identificado como inquilino. Ambos celebram um contrato determinado
... destina-se a explicar as relações entre dois tipos de atividades sexuais, caracterizadas pela ação de um homem em determinados lugares para ... criminosos que se utilizam da camuflagem de garotos de programa para praticar roubos, ... -
Acórdão nº 50030435520168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NA PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. As provas produzidas nos autos demonstram que o acusado, padrasto da ofendida, que tinha entre 06 (seis) e 08 (oito) anos de idade à época, nos momentos em que ficava sozinho com a infanta, a constrangia à prática de atos libidinosos diversos da conjunção...
... Afirmou que tem receio de falar sobre os abusos sexuais, pois já fez muito tempo que os episódios aconteceram, e já fez ... Narrou que se sentia muito mal na época dos fatos criminosos, tinha pesadelos, sentia medo constante, até mesmo quando o réu estava ... -
Decisão monocrática Nº 197504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... a pretensão acusatória com relação a fatos supostamente criminosos a eles imputados ... Além disso, qual alteração de fatos ... e na época dos fatos era loira (00:01:24); não teve relações sexuais com o réu IRES (00:02:10); saiu com o réu IRES, foram para o motel e ele ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Contagiavam-se por meio do contato com comportamentos criminosos, que passavam a assimilar com naturalidade ... Para seus defensores, a ... exagerado, competitividade, agressividade, ganância, anomalias sexuais, machismo etc ... CRIMINOLOGIA – TEORIA E PRÁTICA • Paulo Sumariva ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no segredo, ou seja, aqueles hábitos, vícios, fantasias sexuais, elucubrações, casos extraconjugais, situações que possam causar ... consigo arma proibida; coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ...
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Julgamento 7000581-34.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÕES. DEFESA CONSTITUÍDA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONCURSO DE AGENTES. ARTS. 233 E 237, INCISO I, AMBOS DO CPM. 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. DESTACAMENTO ESTIRÃO DO EQUADOR. OPERAÇÃO ESTIRÃO DO EQUADOR. REGIÃO DO 4º PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA. COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES. 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. MILITAR CONTRA MILITAR. VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA....
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... direitos individuais, especificamente, os direitos sexuais e reprodutivos de milhares de mulheres. No caso, não há ... éria ou dificuldades econômicas dos pais), que são sempre criminosos perante nossa lei.” 64 VII. Risco de vida versus risco à ...
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Decisão da Presidência nº 3299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2004
... sexuais em âmbito nacional; b) existência de pertinência temática, porquanto ... regras que lesam os direitos das minorias sexuais e os tornam criminosos quando externam sua orientação homossexual' (fl. 04); c) ofensa ao art ...
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Decisão da Presidência nº 3299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2004
... sexuais em âmbito nacional; b) existência de pertinência temática, porquanto ... regras que lesam os direitos das minorias sexuais e os tornam criminosos quando externam sua orientação homossexual' (fl. 04); c) ofensa ao art ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031496-73.2018.8.19.0014 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, BEM COMO ARTIGO 213, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO IV, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO MATHEUS, TENDO SIDO CONDENADO SOMENTE O RÉU JOSUÉ. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM DO ACUSADO...
... identificado, praticaram contra si os atos sexuais descritos ... na inicial acusatória ... Neste ponto, cumpre observar ... de sucesso em seus intentos criminosos ... Partilhando do entendimento de que a multiplicidade de ... agentes ... -
Decisao Nº 0570929-95.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-03-2022
... Nos crimes sexuais, a confirmação dos fatos criminosos pela ofendida na instrução, ...
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Diário Oficial de 22-03-2023 - Poder Legislativo
... pela prática de homofobia, transfobia, estupro e crimes sexuais contra vulneráveis.) ... Distribuído à Deputada Débora Almeida ... 39) ... Informações sobre Criminosos Sexuais, no âmbito do Estado de Pernambuco) ... Relatora: Deputada Rosa ...
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Diário Oficial de 31-03-2023 - Poder Legislativo
... Informações sobre Criminosos" Sexuais, no âmbito do Estado de Pernambuco) ... 61. Projeto de Lei Ordin\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0065281-56.2018.8.19.0004 (Criminal), 29-06-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0065281-56.2018.8.19.0004 RECORRENTE: EVANDRO PAULO DE CARVALHO CAMPOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELAÇÃO CRIMINAL.COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME.CONDENAÇÃO.RECURSO DEFENSIVO.FRAGILIDADE DA PROVA. RECEBIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO . RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pelo réu...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... partir de determinadas características anatômicas, como órgãos sexuais e reprodutivos, hormônios e cromossomos. Atualmente, o conceito de sexo ... necessariamente refere-se a uma reiteração de comportamentos criminosos. Aliaìs, é até comum que nenhum dos atos reiterados configurem crimes ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... filhas da autora, para formar quadro de reportagem sobre abusos sexuais de pai contra filhas no recesso do lar. Dever de indenizar pelo ... , artistas, modelos, personagens históricos, pessoas notórias, criminosos célebres, esportistas, escritores e socialites ... São Paulo: Juarez de ...
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Direitos individuais e coletivos
... os direitos fundamentais da mulher, destacadamente os direitos sexuais ... 7. DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e ... em torno da autoria e da materialidade dos fatos reputados criminosos, desvinculando-se a investigação estatal (informatio delicti), desse ...
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Santa inês - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Nesse contexto, considerando que a palavra da vítima em crimes sexuais possui especial relevância para a condenação, deve ter a mesma ... ítima trouxe também, com detalhes, o contexto dos atos sexuais criminosos, em si ... A senhora Gilneide de Oliveira Padre Lima, irmã da vítima, ...
- Desaparecidas 10 mil crianças refugiadas
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Direito Penal
... , aos atos de ofício, não abrangendo, portanto, crimes sexuais, tal como proposto na assertiva; 5 : correta, eis que, de acordo com o ... ção dos fatos anteriores, desde que individualmente tidos como criminosos ... (D) A omissão só é relevante nos crimes omissivos impróprios, ...
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Decisao Nº 0501247-86.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-03-2022
... Nos crimes sexuais, a confirmação dos fatos criminosos pela ofendida na instrução, será ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... nos repasses, com ocultação e dissimulação, de recursos criminosos provenientes do contrato do Consórcio Interpar, através de simulação ... infecção e possível contágio e, sem embargo, tem relações sexuais sem tomar qualquer precaução, age à custa da produção de um resultado ...
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Decisao Nº 0501587-84.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... e idôneas da efetiva incursão do Apelante nas violações sexuais perpetradas em face dos menores acima identificados. Cabe atentar, desta ... , verifica-se que o ora Apelante, ao negar a autoria dos atos criminosos a si imputados, não logrou indicar qualquer fato concreto a justificar a ...