criminosos sexuais
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Actuarial criminal policy: biopolitical contours of criminal exclusion/ Politica criminal atuarial: contornos biopoliticos da exclusao penal.
... A construcao de perfis dos criminosos--particularmente daqueles considerados perigosos em virtude do tipo de ... pelo governo norteamericano para a prevencao eficaz aos delitos sexuais, por meio da criacao do registro nacional compulsorio de todos os ...
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Decisao Nº 0003279-47.2017.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... dotes físicos ou por outras razões, aos olhos de potenciais criminosos, “mereceriam” ser vítimas de estupro. 11. O desprezo demonstrado pelo ... çarem sobre a própria vítima a culpa por ser alvo de criminosos sexuais, deixando, a depender da situação, de reprovar a violação sexual, como ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... não são nem boêmios, nem fanáticos, nem aventureiros, nem criminosos sexuais, nem sádicos mas, antes de mais nada, “jobholders” ...
- Ações constitucionais - considerações teórico-descritivas sobre mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
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Decisao Nº 0504525-57.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... por todo o seu corpo, sendo, ainda, obrigada a manter relações sexuais com o agressor ... Segundo a inicial, no dia 05 de dezembro de 2015, ... dotes físicos ou por outras razões, aos olhos de potenciais criminosos, “mereceriam” ser vítimas de estupro. 11. O desprezo demonstrado pelo ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. AMPLIAÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO DECORRENTE DA CONTINUIDADE DELITIVA. PRÃTICA DO DELITO POR INCONTÃVEIS VEZES (ENTRE 2010 E 2012). IMPRECISÃO DO NÚMERO DE CRIMES. PATAMAR DIVERSO DO MÃXIMO PERMITIDO, APLICADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. JURISPRUDÊNCIA CONTRÃRIA DO STJ. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 2/3 QUE...
... que, nos crimes sexuais envolvendo vulneráveis, é cabível a elevação da ... pena pela ... criminosos, sobretudo porque, em casos tais, os abusos ... são praticados ... -
Incitação ao Crime (Art. 286)
... dotes físicos ou por outras razões, aos olhos de potenciais criminosos, “mereceriam” ser vítimas de estupro. 11. O desprezo demonstrado pelo ... çarem sobre a própria vítima a culpa por ser alvo de criminosos sexuais, deixando, a depender da situação, de reprovar a violação sexual, como ...
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Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. ART. 217-A, CAPUT, NA FORMA DOART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - CP. 1) VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CP.1.1) CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. 1.2) CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1.3)EXASPERAÇÃO IDÔNEA. ÓBICE DO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO VEDADOCONFORME SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. 2)VIOLAÇÃO AO...
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EUA começam a rever sistemas de punição para 'predadores sexuais'
EUA começam a rever sistemas de punição para "predadores sexuais"
... Esses criminosos são cinco vezes mais hospitalizados por esquizofrenia e outros distúrbios psicóticos. E 30 vezes mais propensos a serem diagnosticados com ... -
Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas de várias épocas
Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas
... -- Criminosos sexuais são proibidos de distribuir balas e chocolates no Halloween e na ... -
A Mulher Transgênero no Sistema Prisional Brasileiro e a Finalidade Ressocializadora da Pena
A pesquisa buscou entender a violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas com a declaração do Supremo Tribunal Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o tratamento dispensado pelo Estado às mulheres transgêneros no cumprimento da pena.
... por tráfi co de drogas em 2009, que era obrigada a ter relações sexuais com todos os homens que estavam na mesma cela e ocorrendo até mesmo a ... aprisionar as mulheres trans ou travestis em alas destinas aos criminosos sexuais, uma vez que, geralmente, são os únicos que acolhem essa ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... criminosos às suas vítimas para cometer furtos e crimes sexuais (boa noite ...
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Decisao Nº 0700736-10.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... dotes físicos ou por outras razões, aos olhos de potenciais criminosos, “mereceriam” ser vítimas de estupro. 11. O desprezo demonstrado pelo ... çarem sobre a própria vítima a culpa por ser alvo de criminosos sexuais, deixando, a depender da situação, de reprovar a violação sexual, como ...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM CONTINUIDADE DELITIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 41 DO CPP. DENÚNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÃRIOS AO INÃCIO DA PERSECUÇÃO PENAL E À GARANTIA DO PLENO EXERCÃCIO DA DEFESA DO RECORRENTE. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 156, 159, 176, 184, 400, § 1°, E 563 DO CPP. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA....
... Tribunal de Justiça é firme no sentido de que nos crimes sexuais ... envolvendo vulneráveis é cabível a elevação da pena pela ... não se exigindo a exata quantificação do número de eventos criminosos, ... sobretudo porque em casos tais, os abusos são praticados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... órias com cortinas), anteriormente destinadas à prática de atos sexuais, e à época em que trabalhou, serviam de locais privados para conversas ... Em primeiro lugar, tem-se a ação dos criminosos se dava por meio da contratação de pessoas, sempre em situação de ... -
Acórdão nº 0305235-07.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Enero de 2017
... sujeito passivo, em sede de delitos sexuais, preponderando, sobre a do acusado, ... sobretudo, se coerente e ... da lascívia, típica de criminosos sexuais; foram graves as ... consequências do delito, ferindo a liberdade ...
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Toxicologia forense
... criminosos às suas vítimas para cometer furtos e crimes sexuais (boa noite ...
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A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas
O objetivo do presente artigo é expor a indevida execução de pena da pessoa diagnosticada com psicopatia e a consequente violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo que a sociedade passa com a falta de um cumprimento de pena específico para o psicopata e forma de retorno dessa pessoa para o convívio social. Os métodos utilizados para apresentar...
... das sanções penais aos psicopatas, com o entendimento que os criminosos diagnosticados com psicopatia devem receber um tratamento diferenciado ... Este projeto é destinado aos reincidentes de crimes sexuais. Os Estados Unidos da América possuem presídios de segurança máxima ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... para as vítimas, não é muito diferente deixar de punir os criminosos e/ou deixar de protegê-las, depois da consumação das ilicitudes civis, ... tentar modificar a dramática realidade das vítimas de crimes sexuais, principalmente ... Na verdade, os pomposos termos jurídicos, ...
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Breves Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
... Os inimigos são criminosos econômicos, terroristas, genocidas, delinquentes organizados, criminosos sexuais e toda sorte de infrações perigosas e de alto teor ofensivo ... O ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE.NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de...
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Decisao Nº 0500213-49.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-03-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, OU AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PELO IMPROVIMENTO. COMPROVADAS NOS AUTOS A MATERIALIDADE DELITIVA E SUA AUTORIA NA PESSOA DO RECORRENTE. VÍTIMA ENTÃO COM 10 (DEZ) ANOS DE IDADE. APELANTE COM IDADE DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS. LAUDO...
... FORMALMENTE TRÊS VEZES, AFIRMOU, DE MODO COERENTE, OS FATOS CRIMINOSOS ANALISADOS, EM HARMONIA COM AS DECLARAÇÕES DO SEU GENITOR, OUVIDO DUAS ... VÍTIMA QUE SOFREU ABUSOS SEXUAIS DIVERSOS, POR CERCA DE UM ANO, PERÍODO EM QUE SOFREU CONSTANTES AMEAÇAS ... -
Acórdão, Processo nº 5009310-85.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... criminosos de compra de passagens aéreas mediante fraude, como se verá melhor em ... b) dos exploradores sexuais localizados foram do Brasil. Compõem tal grupo: CINDY ANN TAYLOR (ou ...
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Acórdão, Processo nº 5009779-34.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... criminosos de compra de passagens aéreas mediante fraude, como se verá melhor em ... b) dos exploradores sexuais localizados foram do Brasil. Compõem tal grupo: CINDY ANN TAYLOR (ou ...
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Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
... civil durante o horrio de trabalho, ocasio em que manteve relaes sexuais com a civil; liberao de indivduos vinculados a atividades criminosas; raternizao com criminosos e apoio dispensado a furto a agncia bancria; abandono da funo para ir ...