Crítica da ciência do direito
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Este mesmo autor arremata com a crítica de que faltam normas - poucos artigos, remissão ao processo comum -, bem ... O direito não é ciência exata, logo não comporta respostas de tal natureza. Preconiza-se a ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... o direito processual do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e ... ísica do juiz ( ... ) No entanto, não podemos deixar de fazer uma crítica a essa exclusão. Aspesar dessa alteração, acreditamos que a aplicação ...
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Direito processual civil
... seu patrimônio; b) a eventualidade de consilium fraudis pela ciência da fraude por parte do adquirente; c) o prejuízo do credor (eventus ... Ada Pellegrini Grinover, "a fase instrumentalista é uma fase crítica. Após toda a evolução existente, chega-se a um momento em que se ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Durante a época de Weimar a Ciência do Direito Tributário se ocupou principalmente dos elementos da ... Paulo de Barros CARVALHO está entre os autores que critica essa posição defensora da tese da provisoriedade, dizendo que “a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Dinamarco 76 critica a teoria da asserção dizendo que não basta que o deman-dante descreva ... Desse modo, todos os ramos da ciência processual, inclusive o direito processual do trabalho, devem ser lidos e ...
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Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
... @Introdução - positivismo legalista, estado de direito e constituição ... Depois do desastre totalitarista do século ... ógico, como recordou Ferrajoli, assume agora uma dimensão crítica e projetiva, na medida em que cabe a esta nova ciência, denunciar as ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... ção jurídica era, numa perspectiva crítica, incapaz de justificar situações distintas do ... É o ... mito da completude da ciência" jurídica que legitima e impulsiona uma explicaç\xC3" ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... De fato, o direito insere-se neste contexto, na medida em que a ciência jurídica é convidada a dar respostas aos diferentes assuntos existentes ... A exposição e a crítica destes conceitos materiais e formais válidos para todos os ordenamentos ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... subsidiaram o antropocentrismo em ciência e filo-sofia, redirecionando a moral para a busca ... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... filosóficas egípcias a atitude de crítica" à religião, o que se reveste de notável import\xC3" ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... , Esposito dá início à sua reflexão crítica" sobre a tradição de que somos herdeiros, ĐŽů\xC5" ... causa consistir num termo fundamental da ciência ... - Acórdão Nº 0310755-54.2016.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... No marco do Estado democrático de direito, as opções ... disponíveis à solução de ... Direitos do Homem – uma crítica ao sistema internacional de ... proteção dos ... educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; ...
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Direito constitucional e constituição
... 1.1 DIREITO CONSTITUCIONAL COMO CIÊNCIA JURÍDICA ... O direito constitucional, em uma de suas acepções, é ... , por exemplo, quando estudarmos, de maneira sistematizada e crítica, os princípios e regras existentes na vigente Constituição Federal ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... rodrigo@pucpr.br ... **Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Filosofia e ... As potências ocidentais tinham ciência de que o processo migratório seria uma questão de caráter permanente e ...
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Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... Critica ferrenhamente a vinculação aos precedentes ... çando mão de estudos da história e de ciência política. O livro citado trouxe uma ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N. 4, 2020 ... proibiu qualquer manifestação crítica a respeito da guerra ou do recrutamento, não ... , quem elaborou essa Emenda tinha plena ciência da possibilidade de guerras e, deste modo, caso ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... física a ou jurídica que adquire o direito exclusivo de reprodução gráfica da obra; ... X ... , engenharia, arquitetura, cenografia e ciência; ... XI - as obras de arte aplicada, desde que ... de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica; ... IV - O apanhado de lições em ...
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Do Direito de Ação
... de ebulição que se verificou também no desenvolvimento da ciência jurídica, o que teve reflexos no estudo do direito de ação ... Os ... A parte construtiva (da crítica de muther a windscheid), que se preocupava em definir a ação como o ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... um todo, após a constatação de que a ciência não é um saber neutro e pode escamotear ... (1) SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... : O presente artigo faz, a partir da ética Levinasiana, uma crítica ao tecnicismo contemporâneo, em especial o decorrente da Quarta ... , universal, de posse do direito, dos estreitos limites da ciência (do direito) que não encontra para a ética, denunciada sob o nome de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... Em crítica a essa perspectiva histórica dos direitos ... o Direito, nessa matéria, acompanhar a ciência ...
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Direito Constitucional
... síndrome da ineficácia das normas constitucionais, deverá dar ciência ao Poder Legislativo para a adoção das providências necessárias à ... ões em caráter mordaz ou irônico ou veicule opiniões em tom de crítica severa dirigida contra uma figura pública, caracteriza, na ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ciência jurídica, já que a ciência, como conhecimento, tem a tendência ... em castelhano como Hacia una ciencia realista del derecho: Crítica del dualismo en el derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1961, p. 46 ss.; ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , a saber, a teoria da sociedade de risco, apresentada parcela da crítica da Escola de Frankfurt em face do chamado Direito Penal do Risco, ... ção preservacionista das instituições, dos Estados e da Ciência com o meio ambiente, somada à complexidade desse objeto propiciaram ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... êutica jurídica praticada nas escolas de direito e nos tribunais, onde ainda predomina o método, ... Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do ... Compêndio de Introdução à Ciência do Direito ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 12 e ...